SJBA: acordo inédito reduz dívida na Semana de conciliação
No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação pela Meta 2, que ocorre até o dia 18 de setembro, a Justiça Federal da Bahia já apresentou números expressivos. Na 3.ª Vara Federal, sob a condução do juiz federal Pompeu de Sousa Brasil, a Caixa Econômica Federal aceitou acordo, na ação monitória 2003.26438-1, que reduziu a dívida do réu de R$ 1.273.611,17 para R$ 2.263,00, aceitando inclusive o refinanciamento.
Em três outras audiências de ações monitórias, também ocorridas no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, a Caixa aceitou reduzir dívidas de R$ 793.863,38 para R$ 14.793,79; de R$ 951.634,71 para R$ 5.247,09; e de R$ 475.874,04 para R$ 2.310,00. Em dois dos casos, aceitando também o refinanciamento do novo valor acordado.
Apesar da ausência de dois dos autores nas audiências, em razão da exiguidade do tempo para suas intimações prévias à conciliação, o juiz federal da 3.ª Vara não desperdiçou a oportunidade do acordo. O magistrado determinou a lavratura das atas das audiências em que a Caixa aceitou o acordo, e a intimação urgente dos autores para informarem se aceitavam a proposta, prorrogando a validade dos cálculos até o final deste mês de setembro. Há, portanto, mais acordos em vista.
Na 4.ª Vara, o juiz federal Salomão Viana presidiu audiência em que a Caixa Econômica Federal firmou acordo na Ação Ordinária 2001.22067-4, do Sistema Financeiro da Habitação, reduzindo a dívida de Rita de Cássia Bulhões dos Santos, do valor de R$ 43.574,53 para R$ 24.100,00 - um significativo desconto de 45%.
O advogado contratado da Caixa Econômica Federal, Marcelo Miguel Rossi, ao lado da preposta da empresa pública, Ana Virgínia Dualibe, afirmou que a Caixa está muito motivada para a Semana Nacional de Conciliação. "A empresa está oferecendo descontos expressivos nas dívidas e facilitando enormemente o pagamento dos débitos com refinanciamentos em até 24 vezes dos novos valores", declarou.
Para a preposta da empresa, uma das vantagens da conciliação é a diminuição do volume de estoque de processos e redução do congestionamento na segunda instância. "Acabamos de fazer um acordo em um processo que já tinha oito anos tramitando e que ainda iria demorar mais uns cinco anos no TRF. Essa iniciativa só tem vantagens, para todos".
Nas onze varas da Seção Judiciária da Bahia, estão marcadas 89 audiências para esta semana.
Fonte: Seção de Comunicação Social da Justiça Federal da Bahia