Subseção Judiciária de Osasco ganha Central de Conciliação
Construir um acordo por meio do diálogo entre as partes. Este é o maior propósito da conciliação. Para atender a esta proposta e à Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instalou na terça-feira, 11 de setembro, uma nova Central de Conciliação, localizada na 30ª Subseção Judiciária em Osasco.
“A Central é mais um instrumento de distribuição de justiça”, ressalta a desembargadora Federal Daldice Santana, coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região.
Ela explica que na conciliação não há espaço para formalidade. As centrais estão preparadas para atender a qualquer cidadão que procurar o Poder Judiciário, seja aquele com processo já instaurado, seja o que tem somente um conflito (fase pré-processual) e até para quem só necessita de informações: “é um centro de cidadania”, completa a coordenadora.
Além de Osasco, a Central também prestará atendimento às cidades de Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba.
Segundo o juiz federal Herbert Cornelio Pieter de Bruyn, diretor da Subseção Judiciária de Osasco e coordenador da Central de Conciliação, a unidade é de grande importância para a região.
“A Subseção abrange uma população acima de um milhão, com problemas corriqueiros, como financiamentos da casa própria, cobranças, questão de cheques ou execuções fiscais. A nossa proposta é tentar a solução mais adequada possível, de maneira a resolver definitivamente o conflito”, afirma o juiz.
A desembargadora federal Salette Nascimento, vice-presidente do TRF3, inaugurou a unidade representando o presidente Newton De Lucca. A magistrada lembra que o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, apreciou o trabalho das Centrais da Terceira Região em recente visita ao TRF3. Ele também expressou a vontade de levar o projeto para todo o Brasil. O fato mostra o sucesso da proposta: “É uma justiça eficiente, rápida e as próprias partes se envolvem no processo”, conclui a desembargadora.
Para o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, todos são beneficiados com a instalação das centrais. “Elas permitem aos cidadãos a possibilidade de acelerar a solução do litígio, porque as pessoas não podem esperar muito”, finaliza.
A Central de Conciliação de Osasco funciona no “Fórum Desembargador Federal Pérsio de Oliveira Lima”, na Rua Albino dos Santos, 224 – Centro – Osasco/SP.