TRF1: conciliações em Varginha tem saldo positivo
Em apenas dois dias de conciliações (9 e 10 de setembro), quarenta e sete profissionais e empresas conseguiram acordo para parcelamento e quitação dos créditos cobrados por conselhos de profissões regulamentadas. A Primeira Rodada de Conciliações na Subseção Judiciária de Varginha, em Minas Gerais, envolveu sete conselhos profissionais: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/MG), de Enfermagem (COREN/MG), de Contabilidade (CRC/MG), de Administração (CRA/MG), de Odontologia (CRO/MG), de Psicologia (CRP/MG) e de Medicina Veterinária (CRMV/MG). O Projeto antecipa o espírito de composição da Semana Nacional de Conciliações, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, que começa na próxima semana.
"Sou cem por cento a favor dessas iniciativas no Judiciário. Já tentei negociar junto ao conselho, sem sucesso. As regras administrativas acabam engessando as alternativas de negociação. Somente por meio da redução do valor atualizado pude arcar com o pagamento integral dos débitos", comenta o Sr. Estevam Moraes Braga, que teve a oportunidade de quitar duas dívidas cobradas há mais de seis anos.
Os procuradores do CREA/MG, Romy Cristhine Soares, e do COREN/MG, Francisco José Starling, comemoram os resultados alcançados. Juntos, os conselhos conseguiram a composição em cinquenta por cento das execuções selecionadas. Segundo eles, ao sair do âmbito administrativo para a tutela do Judiciário, os parâmetros de negociação se flexibilizaram, proporcionando o fechamento de muitos acordos.
De acordo com os representantes do CRC/MG, Wiliam Fernando de Freitas, e do CRP, José Elísio Rodrigues Júnior, ainda que não houvesse nenhum acordo fechado, a presença do conselho profissional em um projeto como esse marca o posicionamento favorável e aberto para conciliações, o que aproxima o conselho dos profissionais e empresas fiscalizados. "Eu vou levar o modelo de Varginha para outras subseções do Estado. Esse projeto deve ser repetido", observa a representante do CRA/MG, Edina Aparecida Godinho Cardoso.
A organização da Primeira Rodada de Conciliações coube a quarenta e quatro pessoas, entre servidores, estagiários e prestadores de serviço. Os trabalhos abarcaram contatos constantes com os conselhos profissionais, seleção de processos, convites individuais por telefone e via postal para os profissionais e empresas, além de ampla divulgação na mídia.
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