TRF3 e AGU realizam teleaudiência judicial de matéria previdenciária
Projeto piloto irá possibilitar a realização de audiências mediante a utilização de videoconferência
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e a Advocacia Geral da União (AGU) realizaram na tarde desta quinta-feira (27/09), pela primeira vez, uma teleaudiência judicial de matéria previdenciária. O projeto piloto entre os dois órgãos possibilitará a realização de audiências mediante a utilização de videoconferência, permitindo a representação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à distância.
O presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, participou da abertura da teleaudiência e classificou o momento como histórico. “É um passo decisivo que nós estamos dando no aprimoramento da prestação jurisdicional”, disse.
A procuradora federal Rosângela Silveira de Oliveira, adjunta do Advogado-Geral da União, também acompanhou o início do projeto. Para ela, a vantagem deste novo procedimento é que a AGU não precisará ter unidades em todas as cidades onde existem varas federais. “Com as teleaudiências, podemos dar um atendimento mais rápido e célere sem ter precatória e deslocamento dos procuradores”, afirmou.
Com o novo procedimento, a prestação jurisdicional ficará mais rápida. No momento das teleaudiências, será possível analisar documentos apresentados na hora pelo segurado e pela própria AGU. “Será possível efetivar uma conciliação e acabar com o processo naquele momento”, explicou a procuradora federal.
No lançamento do projeto foram analisados quatro processos que tramitam na 1ª Vara Federal de Itapeva, todos versando sobre benefícios previdenciários da espécie salário maternidade para trabalhadores rurais. Das ações em pauta, duas foram conciliadas no momento das teleaudiências e já aguardam a sentença do juiz federal para que o INSS possa efetuar os pagamentos.
O trabalho foi intermediado pelo juiz federal João Batista Machado em Itapeva, que ouviu as partes e testemunhas, e em São Paulo, pelo procurador Daniel de Freitas Tridapalli da Seccional Federal da AGU em Sorocaba, representando o INSS.
Também participaram do encontro os juízes federais Leila Paiva Morrison e Omar Chamon, em auxílio à presidência do TRF3; o juiz federal Fernando Marcelo Mendes, titular da 1ª Vara Federal de Itapeva, designado na 9º Vara Criminal; o procurador regional federal da 3ª Região, Rodrigo de Barros Godoy; o procurador regional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Bruno Bianco Leal; e o assessor do Gabinete do ministro Luís Adams, Clodoaldo Neri Júnior.
Fonte: Ascom - TRF da 3ª Região