TRF3 lança revista de jurisprudência e doutrina em novo formato
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, participou, na tarde de hoje (18/9), do lançamento da Revista do tribunal, que agora possui novo formato.
Estiveram presentes na cerimônia de lançamento a vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Salette Nascimento; o diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Mairan Maia, o presidente da Comissão de Regimento Interno do tribunal, desembargador federal Carlos Muta, entre outras autoriddades.
A Revista, que tradicionalmente era um repositório oficial de jurisprudência do TRF3, agora traz um diferencial: as decisões dos desembargadores serão comentadas por especialistas de cada área do conhecimento jurídico. Além disso, a publicação contém artigos doutrinários relacionados à pesquisa científica desenvolvida por magistrados.
Newton De Lucca assinalou que o novo formato se justifica diante da possibilidade de hoje se poder pesquisar facilmente jurisprudência com o auxílio das novas tecnologias, especialmente a internet. Ressalva, no entanto, que para o magistrado e o pesquisador pode ser mais interessante encontrar comentários às decisões, não só porque isso enriquece a reflexão a respeito de determinado assunto, mas também porque o suporte papel ainda é uma alternativa para aqueles que não se habituaram à leitura em suporte digital.
A primeira edição em novo formato traz três artigos doutrinários: A Ciência e o Direito, escrito pelo juiz federal Marcelo Souza Aguiar; A moralização da relação processual civil e o sistema de repressão à litigância de má-fé, de autoria do juiz federal Eduardo José da Fonseca Costa, e Juizados Especiais Criminais e celeridade processual (Juizados Especiais Criminais para crimes de maior potencial ofensivo?), redigido pelo juiz federal Roberto da Silva Oliveira.
Em destaque, a nova edição apresenta uma decisão do TRF3, do desembargador federal Mairan Maia, a respeito dos limites à dedução das despesas com instrução do Imposto de Renda Pessoa Física, discussão realizada em arguição de inconstitucionalidade, comentada pelos juristas Camila Vergueiro Catunda; Douglas Camarinha Gonzáles, Victor Polizelli e Marcio Pugliese.
Os autores participantes da nova edição são unânimes em afirmar que a revista é um importante meio de veiculação para as ideias que circulam no debate judicial e acadêmico.
A revista é destinada a profissionais e estudantes da área jurídica, mas estará disponível em sua versão digital a todos os pesquisadores e interessados do mundo inteiro.
Fonte: TRF3