TRF4 encaminha eletronicamente processos para o STJ
A partir de sexta-feira (11/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passa a remeter eletronicamente para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, os processos com recurso especial. Para marcar o início das transmissões, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, estará em Porto Alegre para participar da solenidade que acontecerá na sede do TRF4, às 15h. O desembargador federal Vilson Darós, que preside o tribunal regional, coordenará a cerimônia de assinatura do termo de adesão ao projeto.
A remessa eletrônica faz parte do projeto “Justiça na Era Virtual”, coordenado pelo STJ e que objetiva a remessa eletrônica das ações, dispensando o envio do processo físico. A partir de agora, todas as partes dos processos em papel serão escaneadas e encaminhadas eletronicamente para Brasília. Os processos físicos ficarão guardados no TRF4, aguardando decisão dos tribunais superiores para posterior baixa e arquivamento.
O TRF4 encaminha em média 102 processos por dia ao STJ, com recurso especial ou agravo em recurso especial. Em todo o ano de 2008, o tribunal da Região Sul remeteu mais de 23 mil ações para o STJ, cerca de 39% do total remetido pelos cinco TRFs. Segundo informações do tribunal superior, com o envio eletrônico, em poucos minutos, os processos que chegam à corte são recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos com segurança, economia e transparência. Em processo de papel, esse procedimento poderia levar de cinco a oito meses para ser concluído.
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