TRF4 já está com as metas 2012 do CNJ praticamente cumpridas antes do final do ano

Julgar mais processos novos do que os distribuídos neste ano, acelerar o julgamento dos processos antigos dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais, garantir pleno acesso dos usuários à Justiça por meio do acompanhamento processual eletrônico e da consulta online à tabela de custas e emissão de guias para recolhimento.

Estas foram algumas das metas para o ano de 2012 determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos órgãos do Poder Judiciário Federal que já estão cumpridas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ou com mais de 90% de realização, antes mesmo do final do ano. 

Uma das metas nacionais do Poder Judiciário aplicada para a esfera federal foi a de exigir dos tribunais o julgamento de maior número de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012. O TRF4, Seções Judiciárias do RS, SC e PR, Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da Região Sul já cumpriram 91,7% do objetivo proposto, julgando 92 de cada 100 processos novos que entram na Região.

Outro ponto atingido praticamente na totalidade é a obrigatoriedade de julgar pelo menos 50% dos chamados processos antigos da Justiça Federal, distribuídos em 2007, e acelerar em 50% o julgamento de ações que ingressaram de 2007 a 2009 nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais. A 4ª Região já atingiu esta meta em 99,5%.

Já as metas nacionais, que exigem virtualização dos processos para garantir a consulta processual via internet e também consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento, já estão 100% cumpridas pelo TRF4. O tribunal tem quase um milhão e trezentos mil processos eletrônicos tramitando e utiliza o e-Proc (processo eletrônico) desde 2010, sendo apontado pelo próprio CNJ no último relatório “Justiça em Números” como a Justiça mais virtual do país.