Dinâmicas marcam segundo dia de curso sobre conciliação na Justiça Federal do RS
Estudos de caso, apresentação de experiências bem sucedidas e exercícios de simulação marcaram o segundo dia do Curso de Aperfeiçoamento e Capacitação em Conciliações na Justiça Federal do RS (JFRS). A atividade, que aconteceu hoje (3/4) no auditório do prédio-sede da entidade em Porto Alegre, contou com a presença de magistrados, servidores e procuradores, entre outros profissionais que atuam como conciliadores.
No início da manhã, o diretor do Foro da JFRS, juiz Eduardo Picarelli, falou sobre os projetos desenvolvidos na instituição e atribuiu os bons resultados alcançados ao trabalho realizado por magistrados, servidores e voluntários. “Uma questão muito importante é que os envolvidos dominam as técnicas de triagem e verificam as possibilidades de conciliação de cada caso, o que aumenta as chances de êxito”, afirmou.
Em seguida, o juiz federal Jairo Schaeffer defendeu a necessidade de uma visão inclusiva dos direitos fundamentais. “Praticamente todas as questões relevantes para a vida das pessoas, hoje em dia, estão judicializadas. Essas questões não podem mais ser tratadas de forma excludente, do tipo ‘tem ou não tem direito’; o direito de um não exclui o direito do outro”, atestou, lembrando que a conciliação busca um resultado que seja satisfatório para todos os envolvidos.
Reforçando o ponto de vista de Schaeffer, o juiz federal Jurandi Borges Pinheiro rebateu a idéia de que, para chegar a um acordo judicial, uma das partes deve abrir mão de algo a que tem direito. “O conceito de conciliação, hoje, é muito mais amplo do que a simples idéia de transação. Por isso, uma das primeiras coisas a fazer na conciliação é tentar compreender o conflito e verificar se há pontos em comum entre as partes, porque, muitas vezes, a origem da discórdia não está no processo”, argumentou.
Após as apresentações, os conceitos e técnicas debatidos foram colocados em prática na simulação de audiências de conciliação baseadas em casos reais. Durante as dinâmicas, os participantes do curso puderam aplicar o que aprenderam e avaliar o que pode ser feito para melhorar os resultados pretendidos.
O evento encerrou-se com a fala do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e coordenador do Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), Paulo Afonso Brum Vaz. Segundo ele, é fundamental que se faça uma revisão do papel exercido pelo Judiciário na sociedade atual. “Precisamos trabalhar com uma lógica que passe pela reescrita do monopólio jurisdicional”, destacou. “Esse Direito negociado, próprio da conciliação deve ser a tônica neste início de milênio e, por isso, nós já estamos na frente”, disse. “Nós investimos pesadamente em capacitação e aperfeiçoamento, fazemos isso há muito tempo e, por isso, somos referência na área. No entanto, isso nos traz uma responsabilidade maior, um compromisso com a manutenção desse patamar que conseguimos alcançar”, concluiu.
Comunicação Social - JFRS