Francisco Wildo assume presidência do TRF5 nesta quarta, dia 3

Prestes a assumir a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para o período 2013-2015, o desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, baiano de nascimento e alagoano de coração, oriundo da Justiça Federal em Alagoas, se diz honrado em dar continuidade à magnífica gestão do seu antecessor, também alagoano, Paulo Roberto de Oliveira Lima. A posse será às 17 horas em sessão solene, no salão do Pleno do TRF5 (1º andar do Edf. Ministro Djaci Falcão – Av. Cais do Apolo, s/n, Recife Antigo, Recife - PE). 

“É uma honra e uma grande responsabilidade presidir um Tribunal de organização ímpar, avaliado com o mais rápido do País a proferir decisões na prestação jurisdicional em razão da qualidade de seus membros, num clima de tranquilidade, sem lutas internas ou acirramento de vaidades profissionais”, afirma o desembargador Francisco Wildo, que assume a presidência do TRF5 na próxima quarta-feira, 3 de abril.

Ao falar sobre a harmonia hoje existente no Tribunal, cita Montesquieu e suas ideias de que o poder corrompe, ou a busca pelo exercício do poder em si mesmo é passível de corromper. Segundo Francisco Wildo, a escolha dos representantes à direção do TRF5 se deu num processo natural, sem lutas internas, comuns em determinados tribunais.

Em sua gestão, a palavra chave é a continuidade, em especial com a rapidez e agilidade das decisões, sobretudo num momento de instalação e consolidação do Processo Judicial Eletrônico, que dispensará o papel, e no cumprimento de metas estabelecidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Sobre os problemas locais, o desembargador federal aponta a falta de juízes federais, mesmo com os frequentes concursos realizados.

“É um concurso muito difícil e deve ser difícil, talvez a deficiência esteja na formação na área de Direito por haver uma profusão de faculdades sem uma formação aprimorada da prática jurídica, que exige consolidado conhecimento do Direito Público e da Constituição Federal”, ressalta Francisco Wildo. Há também carência de servidores, e neste caso, o maior problema, segundo o desembargador é a autorização para a realização de concursos públicos.

Neste contexto, novas varas federais serão instaladas e outras serão criadas para os Estados da 5ª Região, com ênfase à interiorização da Justiça Federal. 

Francisco Wildo Lacerda Dantas não considera importante a criação novos Tribunais Regionais conforme vem sendo tratado pelo Legislativo, exceto para a região Norte do País. “Vejo com certa preocupação que o Poder Legislativo crie novos Tribunais por emenda constitucional, quando deve ser feito por lei federal e iniciativa do Poder Judiciário”,afirma ao comentar que emenda constitucional pode caracterizar burla à Constituição Federal, conforme já advertiu o presidente do Supremo Tribunal Federal de que a emenda seria inconstitucional.

Francisco Wildo é o 17º presidente do TRF5, instituição fundada em 1989, e que renova a mesa diretora a cada dois anos.

Perfil - Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (Universidade de Lisboa), mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em Direito Processual Civil, Francisco Wildo é natural de Ipiaú (BA) e ingressou na magistratura federal em 1984, quando assumiu a titularidade da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas (SJAL). 

Como juiz federal, exerceu a direção de Foro da SJAL em seis gestões bienais e foi corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) em dois períodos, de 1985 a 1989 e de 1994 a 1996. Ingressou no TRF5 no dia 15 de agosto de 2003, onde já ocupou os cargos de corregedor-regional e presidente da Primeira Turma. Atualmente, é presidente da Segunda Turma e diretor da Revista de Jurisprudência do TRF5.  

É autor dos livros “Jurisdição, Ação (Defesa) e Processo” (Ed. Dialética, 1997), “Manual Jurídico da Empresa (Ed. Brasília Jurídica, 1998), “Execuções contra a Fazenda Pública - Regime do Precatório” (Ed. Brasília Jurídica, 1999), “Teoria Geral do Processo - Jurisdição, Ação, Defesa e Processo (2ª Ed. [Editora Método, 2007]) e “Execução contra a Fazenda Pública - Regime do Precatório” (2ª Ed. [Editora Método, 2010]).

Possui amplos conhecimentos nas áreas de direito civil e processual civil e direito constitucional, econômico e romano, temas sobre os quais já escreveu diversos artigos para publicações especializadas, como as revistas Latino-Americana de Estudos Constitucionais, do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), Editora Revista dos Tribunais e de Jurisprudência do TRF5, entre outras. 

Também participou dos livros “Lançamento Tributário e Decadência” (Ed. Dialética e Instituto Cearense de Estudos Tributários, São Paulo e Fortaleza, 2002), com um artigo homônimo, e “O Projeto do Novo Código de Processo Civil - Estudos em homenagem ao Professor Calmon de Passos" (Ed. Juspodivm), com o artigo “A evolução da ação como um direito fundamental, a disciplina do projeto no CPC, a visão de José Joaquim Calmon de Passos e revolução na temática: a visão social do direito de ação”.

O presidente do TRF5 para a gestão 2013-2015 é ainda graduado em Letras pelo Instituto de Letras da Universidade Católica da Bahia, capitão da Polícia Militar da Reserva não remunerada (desde fevereiro de 1970), ex-delegado da Polícia Civil da Bahia e professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - para a qual atualmente colabora como professor do mestrado da Faculdade de Direito.

Fonte: Ascom - JFAL