Juiz federal Pedro Novaes fará palestra hoje, 26 de abril, em Avaré
O juiz federal Pedro Luís Piedade Novaes, autor do livro “Tutela do Direito de Sigilo da Fonte Jornalística”, fará palestra hoje, 26 de abril, às 20 horas, na 2ª Semana Avareense do livo, que é composta de palestras, mostras e feira de troca de livros.
O evento acontece até sábado, 27 de abril, na Biblioteca Municipal - Centro Avareense de Integração e Cultura - CAIC DJANIRA e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Avaré e da Secretaria de Cultura.
Sobre a obra
O livro “Tutela do direito de sigilo da fonte jornalística” é uma obra específica sobre o Sigilo da Fonte Jornalística, tema instigante que no Brasil tem o status de Direito Fundamental (art. 5º, XIV, in fine, da Constituição Federal).
Apesar da relevância do assunto, pouca era a pesquisa sobre o sigilo da fonte jornalística no Brasil. De um lado, os estudiosos do Direito se preocupam com as inevitáveis colisões entre os direitos de personalidade e a liberdade de imprensa, apenas citando, sem aprofundar, a existência da proteção constitucional ao sigilo profissional do jornalista; de outro, as obras de jornalismo encaram o referido tema apenas sob o enfoque da ética profissional, deixando à análise jurídica para os profissionais de direito.
Nesse contexto, no intuito de suprir essa lacuna científica, a obra “Tutela do direito de sigilo da fonte jornalística” demonstra qual é o real alcance do sigilo da fonte jornalística no nosso ordenamento jurídico, o que torna a sua leitura indispensável não só para o público jurídico ou de comunicação social, mas para toda a coletividade.
Sobre o autor
Pedro Luís Piedade Novaes é juiz federal em Araçatuba/SP; mestre em Direito pelo Centro Universitário Tole do de Araçatuba-SP (Unitoledo); Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/Cogeae, em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC; graduado em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino (ITE - Bauru/SP) e em Jornalismo pela Unesp, campus de Bauru/SP. Professor universitário (Unitoledo).
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRF3