Justiça Federal da 3ª Região ultrapassa meta do CNJ e julga 5,7% mais processos do que recebeu em 2012
A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, superou a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e julgou 5,7% mais processos do que recebeu em 2012. Ao todo no ano passado, foram distribuídos 547.695 feitos e julgados 579.069 em toda a 3ª Região.
A 3ª Região atingiu o percentual de 105,7% da meta 1/2012 que recomendava “julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos” no ano passado. O levantamento estatístico foi divulgado pelo CNJ na última quinta-feira (4/04).
Dos cinco tribunais regionais federais, dois superaram a meta: o TRF da 2ª Região (2,12% acima da meta) e o TRF da 3ª Região (5,7% a mais). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região atingiu 91,25% da meta, o da 4ª cumpriu 90%, e o da 5ª atingiu 96,21%.
Segundo o CNJ, a quantidade de novos processos recebidos pelos tribunais, em 2012, superou o número de processos julgados na maioria dos órgãos do Poder Judiciário. Apenas 27% dos tribunais julgaram mais processos do que receberam, e cumpriram a Meta 1 estabelecida pelo Judiciário em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Encontro Nacional ocorrido em novembro do ano passado, em Aracaju (SE).
Os tribunais informaram ao CNJ que receberam, no ano passado, 20,5 milhões de processos novos (2,9 milhões deles na área criminal) e julgaram 18,5 milhões (2,4 milhões de processos criminais). Com isso, houve um acréscimo de dois milhões no estoque de processos em andamento.
Entre os tribunais superiores, o Superior Tribunal de Justiça ficou próximo da meta, atingindo 99,27% de cumprimento (recebeu 288,2 mil processos e julgou 286,1 mil). O Tribunal Superior do Trabalho atingiu 93,43% (recebeu 202,2 mil processos e julgou 188,9 mil). Já o Superior Tribunal Militar superou a meta em 13,5% (recebeu 933 casos no ano e julgou 1,060).
Na Justiça do Trabalho, sete tribunais superaram a meta, ou seja, julgaram mais processos do que receberam. Esse resultado foi registrado nos TRT da 1ª, 3ª, 5ª, 7ª, 9ª, 16ª e 23ª regiões.
Na Justiça Eleitoral, apenas seis tribunais superaram a meta: Alagoas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Amapá. O melhor desempenho foi registrado no TRE-DF, que superou em 152,87% a meta. Já o TRE do Piauí cumpriu apenas 18,68% da meta. O segundo pior resultado foi o do TRE de São Paulo, que julgou apenas 32,22% da quantidade de processos recebida. Entre os 27 tribunais de justiça dos estados, cinco atingiram a meta ou a superaram em pequeno percentual (Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Sergipe, sendo que este último foi o único que superou a meta em 25%).
Fonte: Ascom - TRF3