Mutirão de audiências conciliatórias consegue mais de 70% de acordos

Durante dois dias, 25 e 26 de março, a Central de Conciliação da SJDF realizou cerca de 500 audiências sob o comando dos novos 50 juízes federais substitutos aprovados no último concurso do TRF/1ª Região. O total de acordos ultrapassou os 70 por cento.

A pedido da Escola da Magistratura Federal (Esmaf), o mutirão contou como parte prática no curso de formação dos juízes recém-empossados.

Essa iniciativa da Central teve como parceiros a União, a Caixa Econômica Federal (CEF), o INSS, o Creci, o Crea e o CRC. Os processos trataram de benefícios previdenciários, financiamento estudantil, crédito comercial, sistema financeiro da habitação, gratificações de desempenho de servidores públicos federais e anuidades de conselhos profissionais.

O corretor de imóveis José Roberto Pereira entrou em acordo com a CEF em uma ação que versava sobre empréstimo na qual ele era réu. “A negociação feita aqui, durante a audiência, foi ótima! Minha dívida era de R$ 60 mil, com a conciliação dei uma entrada de R$ 2 mil e parcelei o restante em 12 vezes de R$ 800”, declarou Pereira. Nesse caso, Jucelio Fleury Neto e Marcel Queiroz Linhares foram os juízes federais que auxiliaram as partes.

O magistrado Pedro Felipe de Oliveira Santos, primeiro colocado no concurso realizado pelo tribunal, parabenizou a diretora do foro da Seção Judiciária do DF, juíza federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, o juiz federal responsável pela Central de Conciliação, Alysson Maia Fontenele, e o desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, coordenador do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), pela oportunidade dada aos novos juízes. “É uma grande experiência para nós podermos coordenar audiências dessa natureza”, afirmou Santos.

Amélia da Conceição Maia de Souza, na condição de procuradora da parte, conseguiu para o genro, o diplomata Lincoln Bernardes Júnior, um acordo com a CEF em processo referente ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). “Tivemos a oportunidade de negociar aqui na Central a diminuição do valor. A dívida era de R$ 95 mil, mas, no final, fechamos em R$ 51 mil. Achei a experiência muito válida, dou nota máxima a todos os envolvidos nesse mutirão”, disse Souza. Os magistrados Robson de Magalhães Pereira e Márcio Muniz da Silva Carvalho foram os responsáveis pela condução dessa audiência.

Outro acordo celebrado durante o mutirão foi feito entre Maximino Lopes da Costa, de 60 anos de idade, e o INSS. O pedreiro, que tem complicações cardíacas e de coluna, conseguiu durante a rodada de conciliação sua aposentadoria por invalidez. “Agora, estou mais tranquilo, vou receber inclusive valores atrasados; gostei muito desse serviço prestado pela Central de Conciliação, nota mil!”, disse, com muito entusiasmo, o ex-operário da construção civil.

O juiz federal Alysson Fontenele, responsável pela Central, destacou que o mutirão foi “muito positivo” em vários aspectos, entre eles o da conciliação em si, com o percentual de mais de 70% de acordos, e o da formação dos magistrados. “Os novos juízes tiveram acesso a diversas espécies de demandas que podem resultar em conciliação”, ressaltou Fontenele.

Para a diretora do foro da SJDF, juíza federal Gilda Sigmaringa Seixas, o Poder Judiciário é visto hoje como uma instituição que promove o consenso. “A população brasileira almeja uma Justiça mais acessível, efetiva, simples e informal, isso está sendo levado em conta pelo Judiciário”, afirmou Gilda, acrescentando ainda que “a Justiça se concretiza na medida em que os envolvidos são adequadamente estimulados à produção do consenso e ficam satisfeitos com o resultado”.

Simbologia da Páscoa

No último dia de audiências, houve sorteio de ovos de Páscoa para os juízes federais que participaram do mutirão. Os ganhadores foram os magistrados Felipe Bouzada Flores Viana e Liviane Kelly Soares Vasconcelos. “Agradeço a todos os coordenadores desse mutirão de conciliação, pois tive a oportunidade, pela primeira vez, de ter contato direto com as partes; ajudá-las a chegarem ao consenso, ao acordo, sem dúvida foi uma experiência enriquecedora para a minha formação”, declarou Bouzada.

A Central

Mais informações sobre a Central de Conciliação da Seção Judiciária do DF podem ser obtidas pelos telefones 3521.3130, 3131 ou 3132. A Central está localizada no 1º subsolo do Edifício-Sede III da Justiça Federal – Quadra 510 da Asa Norte.

SJDF