Núcleo de Conciliação da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais promoveu o I Seminário sobre Conciliação

No dia 24 de abril, o Núcleo de Conciliação da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais, com o apoio da Seção de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Seder), promoveu o I Seminário sobre Conciliação. O evento, realizado no auditório do Edifício Euclydes Reis Aguiar, foi destinado aos servidores das varas federais e aos conciliadores que atuam no Núcleo de Conciliação. Os servidores das Subseções Judiciárias puderam acompanhar o Seminário por meio de videoconferência.
O Seminário atende às diretrizes da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução destaca a conciliação e a mediação como práticas efetivas de pacificação social e insta os órgãos do Judiciário a fornecerem treinamento aos servidores, conciliadores e mediadores.
O juiz federal Vice-Diretor do Foro e Coordenador do Núcleo de Conciliação, André Prado de Vasconcelos, ao abrir o evento de capacitação, falou da importância de eventos como esse para a formação do conciliador. Para ilustrar a face social da conciliação, o magistrado apresentou o vídeo “Amor Incondicional”, produzido pelo Programa Via Legal.
O vídeo mostra a comovente história de um pai que se dedicou integralmente a cuidar de um filho acometido por doença degenerativa. Seu empenho incansável o levou a desenvolver um remédio, até então inédito, que freou o desenvolvimento da doença. No entanto, todo esse esforço o afastou do trabalho, impedindo-o de pagar o financiamento do seu imóvel. Sensibilizada com os motivos que levaram aquele pai à inadimplência, a juíza federal, responsável pelo processo de retomada do imóvel, buscou uma solução incomum para aquele conflito judicial. A magistrada sugeriu a um juízo criminal que revertesse as prestações de penas pecuniárias para o pagamento das parcelas do financiamento, quitando o imóvel.
Ana Carolina Ramos Jorge (acima) e Vicente Chaves da Cruz (abaixo)
A solução encontrada simboliza o espírito norteador da conciliação: o de promover a paz social.
O juiz federal André Prado de Vasconcelos, ao analisar o conteúdo do vídeo, afirmou que as atitudes da juíza federal e da juíza criminal evidenciam o ânimo que deve guiar os conciliadores. Segundo o magistrado, a conciliação deve buscar soluções inovadoras que levem em consideração o aspecto humano e social.
A primeira palestra foi realizada pelos servidores do Núcleo de Conciliação, Ana Carolina Ramos Jorge e Vicente Chaves da Cruz, que falaram sobre “A História da Conciliação na Justiça Federal de Minas Gerais”. Em seguida, a juíza federal substituta Dayse Starling Lima Castro discorreu sobre legislação e contratos do Sistema Financeiro de Habitação.
A última palestra do dia foi proferida pelo juiz federal substituto Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza, que desenvolveu o tema “Justiça restaurativa e métodos conciliatórios no processo penal”.
Juíza federal substituta Dayse Starling Lima Castro (acima) e juiz federal substituto Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza (abaixo)
O Seminário foi encerrado pelo juiz federal André Prado de Vasconcelos, que agradeceu a participação de todos – palestrantes e conciliadores. O magistrado concluiu, reafirmando o compromisso de fomentar a capacitação dos conciliadores através de cursos mensais.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SJMG