Abril
publicado
27/05/2015 01h12,
última modificação
11/06/2015 13h06
- Turma mantém proventos integrais de servidor aposentado por doença grave — última modificação 11/06/2015 17h14
- Não há prazo para resgatar dinheiro depositado em banco — última modificação 11/06/2015 17h14
- Novos juízes da Primeira Região encerram etapa teórica do curso de formação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Entidade de previdência social mantida por contribuição exclusiva dos patrocinadores goza de imunidade tributária — última modificação 11/06/2015 17h14
- Emarf promove fórum sobre lavagem de dinheiro no dia 10 de maio – Haverá videoconferência para a JFES — última modificação 11/06/2015 17h14
- Decisão da JFRS mantém aluna na Casa do Estudante da UFRGS por seis meses — última modificação 11/06/2015 17h14
- União pode responder a ação de cobrança de taxas condominiais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Criação de novas varas não altera anterior distribuição de processos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Serviços advocatícios prestados por secretária parlamentar a candidato a prefeito não configuram improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 extingue pedido de suspensão de reintegração de posse no Jardim Botânico — última modificação 11/06/2015 17h14
- XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região: divulgado o caderno da primeira prova escrita — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma Recursal na Paraíba divulga número de processos julgados no trimestre — última modificação 11/06/2015 17h14
- Grupo de trabalho para atuação da Justiça Federal na Copa das Confederações realiza primeira reunião no TRF2 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Francisco Wildo entrega salas a OAB, CEF e procuradorias — última modificação 11/06/2015 17h14
- Concursados da Justiça Federal podem requerer nomeação para Parnaíba até dia 06 — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF3 promove debate sobre o Processo Judicial Eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h14
- Seccional do Piauí ganha reforço na busca por uma justiça célere e efetiva — última modificação 11/06/2015 17h14
- Seccional de Minas Gerais promove I Seminário de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Duração razoável do processo administrativo e judicial é garantida pela Constituição Federal. — última modificação 11/06/2015 17h14
- Plenário do TRF2 dá posse, em sessão solene, ao desembargador federal Marcelo Pereira da Silva — última modificação 11/06/2015 17h14
- Servidor público pode resgatar saldo de FGTS referente a trabalho anterior pelo regime celetista — última modificação 11/06/2015 17h14
- Multa de trânsito aplicada por equipamento eletrônico exige prazo para contestação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Novos juízes federais participam de mutirão de conciliação na SJDF — última modificação 11/06/2015 17h14
- Superintendente da Transalvador garante solução para problemas de trânsito do Fórum Teixeira de Freitas — última modificação 11/06/2015 17h14
- Lei não estabelece tamanho do imóvel considerado bem de família — última modificação 11/06/2015 17h14
- Central de conciliação de Bauro realiza audiências de 23 a 25 de abril — última modificação 11/06/2015 17h14
- Dnit terá que indenizar proprietária de veículo por acidente ocorrido em função de óleo sobre a pista na BR-101 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Jogo de Bingo é proibido no País desde 2002 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Subseção Judiciária de Montes Claros realiza entrega de prêmios a nove entidades beneficentes — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 garante pensão por morte para companheiro de servidor da UFRJ — última modificação 11/06/2015 17h14
- Expediente suspenso no TRF2 e na JFRJ no dia 23 de abril devido ao feriado de São Jorge — última modificação 11/06/2015 17h14
- 1ª Vara Federal e Central de Conciliação são inauguradas em Americana — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 julga recurso e dá decisão favorável à Monsanto em relação à propaganda da empresa — última modificação 11/06/2015 17h14
- Município de Parnaíba/PI doa terreno para construção da sede definitiva da Subseção Judiciária — última modificação 11/06/2015 17h14
- Graduado que preencher requisitos legais tem direito ao apostilamento de diploma para prática do magistério — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mutirão de audiências conciliatórias consegue mais de 70% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Pedido para proibir acesso da Receita a dados de empresa é negado — última modificação 11/06/2015 17h14
- DNIT é condenado a indenizar mulher atropelada em SC — última modificação 11/06/2015 17h14
- Concedida indenização por danos morais a família de vítima de negligência médica — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mais de 70% de audiências conciliatórias terminam em acordos na SJDF — última modificação 11/06/2015 17h14
- Dinâmicas marcam segundo dia de curso sobre conciliação na Justiça Federal do RS — última modificação 11/06/2015 17h14
- Nova mesa diretora do TRF5 toma posse hoje no Pleno — última modificação 11/06/2015 17h14
- 6ª Turma ratifica direito de taxista a isenção do IPI na compra de veículo — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal veda a matrícula em Universidade sem a prévia conclusão do ensino médio — última modificação 11/06/2015 17h14
- Servidor tem de devolver aos cofres públicos vantagem salarial indevida, mesmo recebida de boa-fé — última modificação 11/06/2015 17h14
- Juizados Especiais Federais apresentam relatório anual de prestação de contas e gestão — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidente do TRF3 participa de eventos jurídicos no Japão — última modificação 11/06/2015 17h14
- Termina segunda etapa de concurso para juiz federal substituto da 4ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
- Primeiro mutirão de conciliação de 2013 ocorrerá no final do mês — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: Entrega de carnê de IPTU pelo Município não viola monopólio dos Correios — última modificação 11/06/2015 17h14
- Juízes e desembargadores terão curso sobre improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h14
- Audiência pública antecede terceiro mutirão de desapropriações para duplicação da BR 386 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Terceira Turma do TRF5 reúne-se nesta terça-feira — última modificação 11/06/2015 17h14
- O aluno inadimplente perde o direito à renovação da matrícula — última modificação 11/06/2015 17h14
- Professor de Biologia, com concentração em Bioquímica, tem remoção autorizada para trabalhar na Área de Alimentos — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 encerra mutirão de audiências de conciliação com 100% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Trabalho de juiz federal da 4ª Região participa de Congresso Mundial de Gestão Pública na República Checa — última modificação 11/06/2015 17h14
- Juiz proíbe interdição de Rodovia Federal — última modificação 11/06/2015 17h14
- Integrante do PCC é mantido em presídio de segurança máxima em Rondônia — última modificação 11/06/2015 17h14
- Lesão ocorrida durante partida de futebol não justifica retorno de militar ao Exército — última modificação 11/06/2015 17h14
- Para concessão do benefício de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito — última modificação 11/06/2015 17h14
- Aposentado renuncia ao benefício para utilização do período trabalhado em nova contagem — última modificação 11/06/2015 17h14
- Ativos financeiros podem ser primeira opção de penhora em caso de dívida — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 nega pedido de chinesa que pretendia usar declaração de amigo brasileiro para regularizar permanência no País — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 lança material institucional para divulgar serviços na TV e internet — última modificação 11/06/2015 17h14
- Gestão ambiental na prática: TRF4 capacita monitores ambientais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Núcleo de Conciliação da Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais promoveu o I Seminário sobre Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: Emarf apresenta fórum sobre políticas migratórias — última modificação 11/06/2015 17h14
- Segunda Região realiza mutirão de conciliação processual sobre dívidas com a OAB/RJ — última modificação 11/06/2015 17h14
- Determinada redistribuição de processo penal em fase pré-processual para nova vara federal — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 torna pública lista de aprovados na primeira prova escrita para juiz federal substituto — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 lança edital de remoção para 27ª Vara Cível do Rio de Janeiro — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF3 divulga relação dos candidatos aprovados nas provas orais do XVI Concurso Público para juiz federal substituto da 3ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
- SJDF inicia seu primeiro curso de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
- 11ª VF autoriza dedução integral de despesas com educação no IRPF — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRU dos JEFs realiza Sessão de Julgamento no dia 3/5 — última modificação 11/06/2015 17h14
- JEF de Franca recebe 1ª Vara-Gabinete — última modificação 11/06/2015 17h14
- Acordos para áreas de desapropriação na BR – 101 atingem mais de 85% na JFAL — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal do Amazonas realiza semana de conciliação do FIES — última modificação 11/06/2015 17h14
- Central de Conciliação da Justiça Federal de Franca realiza audiências pelo Skype nos dias 25 e 26 de abril — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma absolve acusado de tentar homicídio contra policial durante fuga — última modificação 11/06/2015 17h14
- Pedido de usucapião em área de aeroporto em Ribeirão Preto é indeferido — última modificação 11/06/2015 17h14
- Contrato de gaveta exige participação da CEF para garantir direitos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal confirma legalidade do Aresto 02/2000 da Anatel — última modificação 11/06/2015 17h14
- Contrato de gaveta exige participação da CEF para garantir direitos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Terceira Turma do TRF5 antecipa sessão — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal veda a matrícula em Universidade sem a prévia conclusão do ensino médio — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF da 4.ª Região apresenta sistema de gestão documental à diretoria do Tribunal — última modificação 11/06/2015 17h14
- União pode responder a ação de cobrança de taxas condominiais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Estudante estagiando em curso técnico do ensino médio garante na Justiça matrícula na Unisinos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Central de Conciliação de Franca divulga os resultados das audiências de conciliação realizadas pelo Skype — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF da 1.ª Região recebe mais de R$ 160 milhões para pagamento de RPVs — última modificação 11/06/2015 17h14
- Transação Penal impede redistribuição de processo para vara recém-criada — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal de Sorocaba realiza mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Segunda Região apresenta resultados de audiência pública sobre processos de desapropriação — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 nega pedido de suspensão de execução de sentença que ordena reintegração de posse no Jardim Botânico — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF3 instala 1ª Vara Federal e Central de Conciliação em Americana no próximo dia 9 de abril — última modificação 11/06/2015 17h14
- Pesquisador fala sobre Comunicação Não Violenta na JFRS — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal veda a matrícula em Universidade sem a prévia conclusão do ensino médio — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF1 instala 8ª Vara Federal em Teresina dia 05 de abril — última modificação 11/06/2015 17h14