Abril
publicado
27/05/2015 01h12,
última modificação
11/06/2015 13h06
- JFAL oferece curso Revisão e Atualização Gramatical com Novo Acordo Ortográfico para servidores — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 mantém antena de telefonia no centro de Santo Ângelo (RS) — última modificação 11/06/2015 17h14
- 3.ª Turma determina o desbloqueio de bens de deputado federal — última modificação 11/06/2015 17h14
- Gestão Ambiental: TRF4 investe em lâmpadas mais ecológicas e econômicas — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFAL: novo diretor do Foro assegura continuidade com diálogo e busca de cooperação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Senado aprova desembargador federal Guilherme Calmon para compor o CNJ — última modificação 11/06/2015 17h14
- Polícia Militar Estadual é responsável por prisão equivocada — última modificação 11/06/2015 17h14
- Menor de idade aprovado no Enem tem direito à matricula em universidade federal antes de terminar o ensino médio — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 confirma pensão a companheiro de servidor da Receita Federal falecido em 2011 — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: Mutirão de conciliação na JFES com pedidos de indenização contra a Caixa termina com quase 70% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Motocicletas de competição não podem ser apreendidas por falta de documentação — última modificação 11/06/2015 17h14
- O salário-maternidade deve ser pago a gestantes menores que trabalham no campo — última modificação 11/06/2015 17h14
- Decisões dos juizados especiais federais já podem ser consultadas pela internet — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF3 divulga Lista de Convocação para prova oral de candidatos habilitados no XVI Concurso Público para Juiz Federal Substituto — última modificação 11/06/2015 17h14
- Francisco Wildo assume presidência do TRF5 nesta quarta, dia 3 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Candidata classificada dentro do número de vagas ofertadas pela administração tem direito a nomeação. — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal mantém apreensão de aeronave por indícios de falsidade nos documentos de importação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma rejeita denúncia de crime por pesca em rio interditado devido à ausência de placa indicativa da proibição — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça nega matrícula em curso superior a estudante que não concluiu o ensino médio. — última modificação 11/06/2015 17h14
- Segunda Região apresenta resultados de audiência pública sobre processos de desapropriação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Vereador impedido de concluir o mandato na década de 70 não pode ser considerado anistiado político — última modificação 11/06/2015 17h14
- Recebimento de verbas indenizatórias atrasadas não afasta o direito à justiça gratuita — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal absolve acusada de submeter menor indígena a condição análoga à de escravo — última modificação 11/06/2015 17h14
- Novos dirigentes do TRF2 participam hoje de solenidade no Espírito Santo — última modificação 07/10/2016 19h25
- STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso — última modificação 11/06/2015 17h14
- Resolução regulamenta instalação de Turmas Recursais na Primeira Região — última modificação 11/06/2015 17h14
- Pedido de usucapião em área de aeroporto em Ribeirão Preto é indeferido — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 prorroga por mais um dia os prazos processuais relativos ao Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região de 08/04/2013 — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 define composição judicante e administrativa da Corte — última modificação 11/06/2015 17h14
- Juiz federal da 3ª Vara determina que a União trate vítimas de contaminação em Santo Amaro — última modificação 11/06/2015 17h14
- Operadores respondem na JFRS por fraudes contra o mercado de valores — última modificação 11/06/2015 17h14
- Pedido de indenização feito por casal que não conseguiu regularizar sua situação matrimonial no Brasil é negado pela JFGO — última modificação 11/06/2015 17h14
- Militar tem direito de atuar como professor — última modificação 11/06/2015 17h14
- Ex-estudante custeada por escola particular não ingressa em universidade pelo sistema de cotas — última modificação 11/06/2015 17h14
- Resolução do CFM, que dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontades dos pacientes, é constitucional. — última modificação 11/06/2015 17h14
- Estudante precisa atender aos requisitos da Lei 11.069/2005 para participar do PROUNI — última modificação 11/06/2015 17h14
- Terras ocupadas por índios são protegidas pelas constituições brasileiras desde 1934 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidente do TRF3 recebe comissão da OAB-SP — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF3 inaugura 1ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal em Franca no dia 26 de abril — última modificação 11/06/2015 17h14
- INSS é condenado a pagar a viúvo parcelas devidas a beneficiária falecida — última modificação 11/06/2015 17h14
- Cojef divulga nomes dos juízes selecionados para o mutirão de Imperatriz/MA — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF 3 inaugura JEF e central de conciliação em Piracicaba — última modificação 11/06/2015 17h14
- Regulamentado sistema integrado de audiências criminais por videoconferência na JFES — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 elege nova administração para biênio 2013-2015 — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 garante ao Icatu Holding direito de não pagar previdência sobre adicional de férias de empregados — última modificação 11/06/2015 17h14
- Margarida Cantarelli no Conselho Superior da Enfam — última modificação 11/06/2015 17h14
- Modalidade pregão pode ser utilizada nas licitações para concessão de direito real de uso — última modificação 11/06/2015 17h14
- Atraso na prestação de contas não configura ato de improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h14
- Magistrados e Representantes de Entidades de Classe debatemo Processo Judicial Eletrônico no JFE-SP — última modificação 11/06/2015 17h14
- Inadimplência e abandono de terra geram extinção do direito de posse de área rural — última modificação 11/06/2015 17h14
- Novo projeto de Conciliação da JF da 4ª Região busca parceria com a advocacia privada — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal da 3ª Região ultrapassa meta do CNJ e julga 5,7% mais processos do que recebeu em 2012 — última modificação 11/06/2015 17h14
- CREA/SE concederá registro definitivo a graduados de Engenharia de Pesca — última modificação 11/06/2015 17h14
- Aluno ganha direito de matricular-se em dois cursos na Universidade Federal de Rondônia — última modificação 11/06/2015 17h14
- Interesse da União prevalece sobre direito de propriedade de particulares — última modificação 11/06/2015 17h14
- Emarf e CCJF apresentam fórum sobre "Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Criminal e Civil" — última modificação 11/06/2015 17h14
- Corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região visita Suprema Corte de Justiça do Peru — última modificação 11/06/2015 17h14
- Regulamentado sistema integrado de audiências criminais por videoconferência na JFES — última modificação 11/06/2015 17h14
- Morte de servidor público gera pensão para companheiro mesmo sem declaração expressa da dependência econômica — última modificação 11/06/2015 17h14
- Novos dirigentes do TRF5 tomam posse — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF5 reduz pena de holandesas condenadas por tráfico — última modificação 11/06/2015 17h14
- Direito Privado deve reger relação comercial entre GRU Airport e terceiros — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidente recebe delegação Brasil-Japão — última modificação 11/06/2015 17h14
- Juízo da 1ª Vara de Sergipe decide sobre atividade e carcinicultura — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal reduz pena de empregado público acusado de peculato — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma garante a professor com doutorado feito no exterior o direito de tomar posse em cargo público antes da revalidação do diploma — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal nega pedido de nova correção de prova discursiva a candidato reprovado em concurso do MPU — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal mantém prisão preventiva de acusado de roubo com uso de arma de fogo — última modificação 11/06/2015 17h14
- Fernando Braga Damasceno é o novo desembargador federal do TRF5 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFPI abre inscrições para Sexta Jurídica sobre litígios relacionados à saúde — última modificação 11/06/2015 17h14
- XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região: divulgado o caderno da primeira prova escrita — última modificação 11/06/2015 17h14
- Réus em processo desmembrado do mensalão colaboram com investigação e ganham perdão judicial — última modificação 11/06/2015 17h14
- Liminar garante repasse de verbas de merenda escolar a São Vicente — última modificação 11/06/2015 17h14
- Réu em ação penal consegue habeas corpus para viajar ao exterior — última modificação 11/06/2015 17h14
- Comandante da Marinha visita TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Reduzida pena imposta a traficante que comprou drogas na Bolívia — última modificação 11/06/2015 17h14
- Suspenso julgamento sobre barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) — última modificação 11/06/2015 17h14
- Curso na JFRS aborda técnicas de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Missa dá início às cerimônias de posse da nova Mesa Diretora do TRF5 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça nega matrícula em curso superior a estudante que não concluiu o ensino médio — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal de Minas Gerais inaugura Central de Conciliação e instala 4.ª Turma Recursal dos JEFs — última modificação 11/06/2015 17h14
- ASBAP é proibida de incluir novos associados — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal nega pedido de afastamento de coeficiente redutor sobre preço de fábrica do medicamento ERBITUX — última modificação 11/06/2015 17h14
- Auditor aposentado é condenado por improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h14
- Esmafe5, Revista e Coordenadoria dos JEFs também têm novos gestores — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mantida condenação da Petrobras a ressarcir mineradora por despesas com pesquisa em jazida de potássio — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal garante guarda definitiva do papagaio Louro a seu proprietário. — última modificação 11/06/2015 17h14
- Central de Conciliação da Justiça Federal de Franca realiza audiências pelo Skype e divulga os resultados — última modificação 11/06/2015 17h14
- PJe: obrigatoriedade do sistema chega ao interior de Alagoas — última modificação 11/06/2015 17h14
- Estelionatária se livra da prisão por ser ré primária — última modificação 11/06/2015 17h14
- Termina segunda etapa de concurso para juiz federal substituto da 4ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
- Bloqueio de ativos financeiros e parcelamento de débito configuram dupla oneração ao contribuinte — última modificação 11/06/2015 17h14
- Operação Concutare: mandados cumpridos hoje pela PF foram expedidos pelo TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Central de Conciliação de Ribeirão Preto divulga resultado de audiências e informa realização de conciliação pré-processual — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidente do TRF3 faz visita institucional ao campus da USP de Ribeirão Preto — última modificação 11/06/2015 17h14
- Juiz federal Pedro Novaes fará palestra hoje, 26 de abril, em Avaré — última modificação 11/06/2015 17h14
- Seccional de Minas Gerais ganhará 4.ª Turma Recursal e Central de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
- 4ª Turma determina desocupação de imóvel na área das obras do Projeto Nova Vila da Barca (PA) — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal proíbe Escola Técnica Federal de Mato Grosso de produzir poluição sonora — última modificação 11/06/2015 17h14