Janeiro
publicado
27/05/2015 01h12,
última modificação
11/06/2015 13h06
- Invasão de terras pelo MST prejudica processo de desapropriação para reforma agrária — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma entende que nem todos os músicos são obrigados a se inscrever na Ordem — última modificação 11/06/2015 17h14
- Concurso do TRF5 — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 divulga nova composição da administração da Corte e da Justiça Federal fluminense e capixaba para o biênio 2013/2015 — última modificação 11/06/2015 17h14
- COREN/SP deve emitir registro profissional para formados em obstetrícia — última modificação 11/06/2015 17h14
- Comandante da Capitania dos Portos visita JFPR — última modificação 11/06/2015 17h14
- Pro Social abre inscrições para Auxílio Material Escolar/2013 — última modificação 11/06/2015 17h14
- A sujeição do professor universitário à fiscalização das autarquias corporativas infringe a autonomia das universidades — última modificação 11/06/2015 17h14
- Magistrados vão multiplicar conhecimentos sobre combate à corrupção na França — última modificação 11/06/2015 17h14
- UPAs não podem negar atendimento a pacientes transportados pelo SAMU — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFRJ: Subseção de Nova Friburgo ganha terreno para construção de nova sede — última modificação 11/06/2015 17h14
- Isenção de imposto de renda por motivo de doença grave não pode ser repassada a pensionista — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal determina medidas para saneamento da invasão do Recanto dos Manguezais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Corte Especial decide por maioria que é competência da Administração Federal regularizar ocupação de cargos na AGU — última modificação 11/06/2015 17h14
- São Paulo sediará congresso sobre Direito e fraternidade — última modificação 11/06/2015 17h14
- Subseção de Cáceres/MT recebe mais uma vara federal — última modificação 11/06/2015 17h14
- Professor universitário é inocentado de atos de improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h14
- ECT é condenada a indenizar família de funcionário vítima de latrocínio enquanto transportava dinheiro — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFPB seleciona conciliadores para Subseção de Guarabira — última modificação 11/06/2015 17h14
- STI do TRF5 implementa ações para melhoria do PJe — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal participa de debate sobre degradação do Rio Poti — última modificação 11/06/2015 17h14
- Ano forense começa sexta-feira com temas relevantes na agenda do STJ — última modificação 11/06/2015 17h14
- Ajufe participa da formulação de políticas de combate à corrupção — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma nega devolução de bem apreendido por entender que são necessários esclarecimentos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Desembargador federal nega acesso ao “espelho” do Enem/2012 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Lei autoriza doação de área para construção da nova sede da Seccional de Goiás — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRT da 14.ª Região abre concurso público para o cargo de juiz do trabalho substituto — última modificação 11/06/2015 17h14
- Anvisa deve conceder vista de processo administrativo que cancelou registro de medicamentos à base de Arcoxia — última modificação 11/06/2015 17h14
- Ação contra médicos do SUS é de competência da Justiça Estadual — última modificação 11/06/2015 17h14
- Estrangeiras acusadas de tráfico de drogas conseguem ter pena de prisão substituída por duas restritivas de direito — última modificação 11/06/2015 17h14
- Inscrições para auxílio-material escolar estão abertas até 15 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h14
- Servidores de Floriano participam de curso sobre desenvolvimento gerencial — última modificação 11/06/2015 17h14
- Associações buscam ação conjunta pela valorização da magistratura — última modificação 11/06/2015 17h14
- Principal objetivo do Judiciário em 2013 será o combate à improbidade — última modificação 11/06/2015 17h14
- INCRA descumpre desapropriação e prejudica comunidade quilombola — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFPI assegura matrícula de aluna da UFPI em segundo curso superior de instituição pública — última modificação 11/06/2015 17h14
- Em Uruaçu, Justiça Federal, Estadual e Ministério Público, PM e a PRF se unem na prevenção e o combate a crimes durante o Carnaval — última modificação 11/06/2015 17h14
- Órgãos públicos não podem figurar como réus por não possuírem personalidade jurídica — última modificação 11/06/2015 17h14
- Família de homem que faleceu após ser vacinado contra febre amarela receberá indenização — última modificação 11/06/2015 17h14
- Novas regras para interposição de agravos valem a partir de 1º de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h14
- Família de homem que faleceu após ser vacinado contra febre amarela receberá indenização — última modificação 11/06/2015 17h14
- Licenciado em educação física só pode trabalhar em áreas formais da educação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Aluno inadimplente não tem direito a renovação de matrícula — última modificação 11/06/2015 17h14
- Anvisa não possui competência para examinar requisitos de patenteabilidade — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal condena ex-prefeito de Silvanópolis por improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h14
- Estagiários do TRF4 assistem à palestra de economista da UFRGS sobre consumismo — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF3 mantém assentamento no sítio Boa Vista — última modificação 11/06/2015 17h14
- Nova direção da OAB/RS visita TRF4 e destaca a importância da parceria com o tribunal — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma entende que estudante gestante tem direito a regime de exercício domiciliar — última modificação 11/06/2015 17h14
- Recursos de TI, inclusive site do TRF2, ficarão indisponíveis no próximo sábado, dia 2 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h14
- Foz do Chapecó deve pagar R$ 26 mi de compensação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Juiz federal é eleito vice-corregedor eleitoral de Tocantins — última modificação 11/06/2015 17h14
- Funcionamento da Justiça Federal no Carnaval — última modificação 11/06/2015 17h14
- 1º Ciclo de Capacitação de Servidores de 2013 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turmas Recursais são tema de reunião — última modificação 11/06/2015 17h14
- 18ª Vara Federal – compromisso e qualidade na solução de conflitos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Portaria define feriados deste ano na Justiça Federal em todo o Pará — última modificação 11/06/2015 17h14
- Subseção de Picos divulga relatório de atividades de 2012 — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF5 suspende liminar da JFCE que garante acesso às redações do ENEM — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça condena empreiteira a indenizar União e Município por frustrar processo licitatório. — última modificação 11/06/2015 17h14
- União tem dez dias para se manifestar em recurso contra suspensão de liminares que impediam demolição do antigo Museu do Índio — última modificação 11/06/2015 17h14
- Prazos sofrem prorrogação em função de paradas do sistema — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal do Amapá ganha três novas varas na capital — última modificação 11/06/2015 17h14
- JEF de Carazinho garante acesso à prova de redação do Enem a estudante de Passo Fundo — última modificação 11/06/2015 17h14
- CNJ: Judiciário discute preparação para Mundial e Confederações* — última modificação 11/06/2015 17h14
- Abertas inscrições para divulgação de trabalhos científicos sobre juizados especiais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidente da Ajufe participa de debate sobre legalização do jogo na TV Câmara — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 decreta luto oficial e suspende prazos na Subseção de Santa Maria — última modificação 11/06/2015 17h14
- Santa Maria: Nota de pesar — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal de Bagé suspende divulgação do resultado do Sisu até julgamento de recurso contra correção da redação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Instalado novo telefone da Subseção Judiciária de Serra — última modificação 11/06/2015 17h14
- Missa em memória do ministro José Dantas será nesta sexta — última modificação 11/06/2015 17h14
- Inep cumpre decisão e dá acesso à redação do Enem — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFRJ: Subseção de Nova Friburgo ganha terreno para construção de nova sede — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF5 disponibiliza estacionamento para Prefeitura do Recife durante Carnaval — última modificação 11/06/2015 17h14
- Florianópolis - Fatma deve ampliar área de embargo à maricultura — última modificação 11/06/2015 17h14
- Petrobrás é condenada por transporte de cargas com excesso de peso em rodovias federais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal autoriza que Viação Monte Alto transporte passageiros entre Planaltina de Goiás e Brasília — última modificação 11/06/2015 17h14
- Paraná realiza sessão das Turmas Recursais permanentes — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal mantém nulidade de Alvará de Autorização de Pesquisa declarada pelo DNPM — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal condena ex-prefeito de Itapaci por improbidade administrativa. — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma nega devolução de bem apreendido por entender necessários maiores esclarecimentos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Extinta punibilidade de executivo do Banespa envolvido num prejuízo de U$ 30 milhões ao banco — última modificação 11/06/2015 17h14
- Reajuste da GAJ é adiado — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFPI realiza curso sobre processo civil — última modificação 11/06/2015 17h14
- JEF é competente para julgar anulação de ato administrativo previdenciário ou fiscal — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFCE e o Programa “Ciência sem Fronteiras” — última modificação 11/06/2015 17h14
- Transferência de terreno de marinha para integralização de capital social gera cobrança de laudêmio — última modificação 11/06/2015 17h14
- Estudante tem direito à vista de prova do Enem — última modificação 11/06/2015 17h14
- Servidora pública pode optar por receber pensão em detrimento do próprio vencimento — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF5 suspende decisão que ampliava a abrangência do Programa “Ciência sem Fronteiras — última modificação 11/06/2015 17h14
- Juiz federal de Juazeiro garante o uso de fantasias de enfermeiras por bloco de Carnaval — última modificação 11/06/2015 17h14
- Curso capacita servidores e estagiários sobre temas de processo civil — última modificação 11/06/2015 17h14
- PJe: dados revelam aumento na utilização do sistema — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFRJ: Suspensão de expediente em Nova Iguaçu — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal concede HC a dono de farmácia preso em flagrante com medicamentos falsos — última modificação 11/06/2015 17h14
- 7ª Turma reconhece legalidade de portaria editada pelo ministro da Educação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Invasores da reserva extrativista de Auatí-Paraná devem desocupar a área — última modificação 11/06/2015 17h14
- Projeto Guardião: Subseção de Montes Claros/ MG profere sentenças em ações penais e ações civis públicas — última modificação 11/06/2015 17h14
- Principal objetivo do Judiciário em 2013 será o combate à improbidade — última modificação 11/06/2015 17h14