Abertura do Ano Judiciário: JFCE invoca unidade no Judiciário Cearense
No primeiro dia do “Ano Judiciário de 2013”, 7 janeiro, a Justiça Federal no Ceará reuniu em seu auditório a comunidade jurídica cearense, lançando o desafio de unir esforços para superar os entraves burocráticos, em busca de uma prestação de excelência para a população. “Durante o ano de 2012, verificamos que somente com a articulação e a atuação em conjunto alcançaremos soluções práticas para os problemas enfrentados pela Justiça Cearense”, destacou o Diretor do Foro da JFCE, Juiz Federal Leonardo Resende. O evento apresentou os novos juízes federais da Justiça Federal no Ceará, aprovados no último concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e contou com a palestra “Desafios do Brasil Contemporâneo”, realizada pelo ex-Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Daniel Barcelos Vargas.
O magistrado traçou um diagnóstico do caminho percorrido pela Justiça Federal no Ceará durante o ano de 2012, e apresentou as perspectivas para o ano de 2013. Na retrospectiva, relembrou a inauguração de três novas varas, as reformas nas Subseções de Juazeiro do Norte, Itapipoca e no edifício sede em Fortaleza, comemorou a reestruturação das Turmas Recursais, a implantação do Processo Judicial Eletrônico, as soluções efetivas trazidas pelo Fórum Previdenciário Interinstitucional, a consolidação da política de conciliações nesta Seção Judiciária, as ações de treinamento focadas no combate à corrupção e no aperfeiçoamento do modelo de gestão.
Como desafios para o ano recém-iniciado, o Diretor do Foro da JFCE citou a instalação de mais um Juizados Especial Federal em Sobral, o planejamento para a instalação da Subseção de Maracanaú, a construção do Fórum Federal de Limoeiro do Norte, a conclusão das reformas iniciadas em 2012, além da criação do “Fórum do Judiciário Cearense”, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, com a função de desenvolver soluções para melhorar a atuação dos diversos órgãos que compõem a Justiça em nosso estado. O magistrado destacou ainda a realização de um evento, em fevereiro de 2013, que analisará a Lei Geral da Copa, debatendo e estudando tipificações penais novas e refletindo questões que gerarão demandas ao Judiciário. Bem assim, um seminário, em outubro, em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. E, em dezembro, um evento para marcar os 10 anos da Convenção da ONU Contra a Corrupção.
O Juiz Federal Jorge Luís Girão Barreto, na qualidade de Juiz Formador da Seção Judiciária do Ceará junto aos juízes vitaliciandos, apresentou os novos magistrados e deu as boas vindas. “Transmito a todos os novos Juízes Federais da Seção Judiciária do Ceará votos sinceros de boas vindas, desejando a cada um deles que se sintam integrados a uma comunidade de magistrados federais competentes e dedicados, que se relacionam entre si com as virtudes da delicadeza, da franqueza e da generosidade próprios dos membros de uma grande família”.
Passam a integrar a magistratura federal no estado do Ceará: Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, Juiz Federal Substituto da 19ª Vara, em Sobral; Iaci Rolim de Sousa, Juíza Federal Substituta da 15ª Vara, em Limoeiro do Norte; Renato Coelho Borelli, Juiz Federal Substituto da 17ª Vara, em Juazeiro do Norte; e Thiago Mesquita Teles de Carvalho, Juiz Federal Substituto da 27ª Vara, em Itapipoca, aprovados no último concurso do TRF5, além do Juiz Federal Substituto da 29ª Vara, em Limoeiro do Norte, João Batista Martins Prata Braga, magistrado desde 2010, removido para esta Seccional.
Representando os demais colegas, o Juiz Federal Thiago Mesquita fez um discurso no qual destacou a árdua caminhada de estudos e o agradecimento aos familiares e a Deus. “O novo desafio com que nos deparamos não mais consiste na realização de um objetivo pessoal, mas em contribuir para a concretização de uma justiça cada vez mais célere e efetiva”, completou o magistrado.
Em uma exposição instigante, o ex-Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Daniel Barcelos Vargas, traçou uma nova perspectiva de desenvolvimento econômico, político e cultural para o Brasil. O palestrante, que é mestre e doutorando pela Universidade de Harvard, defendeu a criação de um ambiente inovador para o desenvolvimento econômico nacional, no qual os investimentos sejam descentralizados, dando oportunidade às médias e pequenas empresas formadas pelo cidadão comum, em contraponto à política de investimento industrial.
Fonte: Ascom - JFCE