Frentas estabelece temas prioritários para 2013

Em reunião realizada na sede da Ajufe, em Brasília, nesta quarta-feira (30), a Frente Associativa (Frentas), que reúne as associações nacionais da magistratura e do Ministério Público da União, definiu a estratégia de ação e os temas prioritários para este ano, com destaque para o retorno do adicional por tempo de serviço (ATS), a democratização do Judiciário e o poder de investigação do Ministério Público.

Com a participação de todos os integrantes da Frente, a reunião teve o objetivo de articular as entidades na busca de valorização das carreiras dos magistrados e do Ministério Público. Nesta reunião também participaram como convidados a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Conamp, que é a entidade que congrega todas as associações do Ministério Público Estadual.

União

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, destacou que o objetivo da reunião foi “unir forças para um trabalho a ser desenvolvido no ano de 2013, voltado principalmente para  a reintrodução de um adicional por tempo de serviço, ou mecanismo equivalente, que valorize o tempo de magistratura, o tempo de Ministério Público, como uma forma de reestabelecer um sentido de carreira, que nós entendemos que se perdeu na magistratura e no Ministério Público”.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, afirmou que “o encontro foi importante porque discutiu a dificuldade que o magistrado está passando em termos salariais. Então, discutiu-se não a reposição, mas a valorização da carreira. Com o sistema atual, implantado pelo subsídio, o juiz que entra hoje vai ganhar a mesma coisa que um magistrado que tem 30 anos de serviço, por exemplo. Então, o adicional por tempo de serviço foi o objeto da pauta hoje discutida”.

Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schmidt, o resultado da reunião foi “sem surpresa, muito bom”. Ele afirmou que a Anamatra e a Ajufe tem propostas muito semelhantes: “Nós temos avaliado com bastante clareza que o eventual sucesso dessa luta pela volta do ATS depende das instituições. As associações nacionais vão coordenar esse trabalho, com várias iniciativas em andamento, e tomara que dê tudo certo”.

Nino Toldo acrescentou que “a expectativa é de muito trabalho, até porque haverá a necessidade de uma divulgação do trabalho e das nossas metas, e de um envolvimento maior dos tribunais e dos procuradores gerais de Justiça em todo país, em torno de um tema que é comum e importante para toda a magistratura e Ministério Público”.

A Frentas é integrada pela Ajufe, Anamatra, ANPR, Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (Amajum), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS/DFT), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios  (AMPDFT).

Fonte: Ascom - Ajufe