TRF3 disponibiliza edição nº 115 da revista do TRF3

O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região disponibilizou a edição nº 115 –(outubro/dezembro 2012) - da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que pode ser acessada nas páginas da intranet e internet do Tribunal. Na internet está disponível através do link: http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=2561

Esta edição da Revista do TRF 3ª Região conta com editorial de autoria da desembargadora federal Salette Nascimento, vice-presidente desta Corte, abordando o desafio de conciliar o meio virtual de composição de litígios preservando a qualidade na dicção do direito.

E, ainda, os artigos doutrinários: "O conceito de remuneração para a incidência da contribuição social do empregador", do juiz federal Jorge Alberto Araújo de Araújo e "O controle judicial de políticas públicas", da juíza federal Giselle de Amaro e França.

Já na seção "jurisprudência em destaque", foi selecionado acórdão sobre desaposentação, abordando a questão do cabimento do instituto, bem como da necessidade ou não da renúncia à aposentadoria com restituição dos proventos recebidos para implantação do novo benefício, com comentários do juiz federal Alexandre Sormani, da advogada Ana Júlia Kachan e do juiz federal Rafael Andrade de Margalho.

Fonte: TRF3