TRF4 sedia reunião sobre atuação do Judiciário durante Copa do Mundo
Foi realizada hoje (22/1) pela manhã, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma reunião para tratar da atuação do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul durante a Copa do Mundo de 2014. Porto Alegre será uma das sedes do evento. O encontro, que reuniu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do TRF4, da Justiça Federal do RS, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e do Tribunal de Justiça do RS, foi preparatório para o Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Judiciário na Copa do Mundo e das Confederações, que será realizado no dia 20 de fevereiro pelo CNJ.
Participaram da reunião o conselheiro do CNJ Bruno Dantas, a desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do TRF4, o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, presidente da 4ª Turma do TRF4, especializada em matéria administrativa, o juiz do Trabalho Roberto Siegmann, do TRT4, o juiz federal Altair Antônio Gregório, da Seção Judiciária do RS, e o juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, do TJ/RS.
Durante a reunião, o conselheiro Bruno Dantas, que coordena o Fórum, lembrou que “os olhos do mundo estarão voltados para o Brasil e, por certo, para a atuação do Poder Judiciário no evento”. A ideia, explicou, é concentrar no CNJ as informações sobre políticas judiciais, para que haja “um espaço de discussão e troca de experiências”.
Porto Alegre deverá se preparar com uma série de medidas, adiantou, como criação de juizados itinerantes. “Será importante desenvolver formas de mapear os grandes centros que serão demandados, em sintonia com os órgãos do consumidor, da infância, do trabalho infantil”, afirmou Dantas. Ele adiantou duas sugestões que serão debatidas durante o fórum: a criação de classe processual, para que se possam identificar quais demandas ingressaram e quantas sentenças foram proferidas com relação a conflitos relativos aos dois eventos, e o monitoramento das grandes demandas, como obras de mobilidade urbana e construções com recursos federais.
A presidente do TRF4 contou que já há ações distribuídas na Justiça Federal com base em fatos provenientes da Copa do Mundo. Ela também sugeriu que haja uma vara única e uma turma especializada no tribunal para tratar das demandas referentes ao assunto, promovendo a uniformidade das decisões. No âmbito federal, o juiz Altair Gregório lembrou que a Seção Judiciária do RS já realizou mutirão de conciliação em processos de desapropriação da área próxima ao aeroporto Salgado Filho, que será ampliado.
O juiz Martins Xavier sugeriu que se aproveite o evento para, utilizando a paixão do brasileiro pelo futebol, transmitir conceitos como prevenção às drogas, veiculando informações de ordem pública. Segundo Roberto Siegmann, a Justiça do Trabalho já está atuando, por exemplo, relações trabalhistas decorrentes de contratos para a construção dos estádios.
Fonte: TRF4