Janeiro
publicado
27/05/2015 01h12,
última modificação
11/06/2015 13h06
- Trabalhador exposto ao amianto por mais de 20 anos tem direito a aposentadoria especial. — última modificação 11/06/2015 17h14
- Profissionais formados em Gestão de Agronegócios devem registrar-se nos Conselhos Regionais de Administração — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF descarta aplicar princípio da insignificância a fraude contra seguro-desemprego — última modificação 11/06/2015 17h14
- Possível interesse da CEF justifica competência federal em ações já sentenciadas por juízos estaduais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Concurso TRF5: mais de 20% dos candidatos faltaram ao teste de capacidade física — última modificação 11/06/2015 17h14
- Ampliação do aeroporto é tema de reunião — última modificação 11/06/2015 17h14
- Juiz federal recebe Ordem do Mérito Renascença do Piauí — última modificação 11/06/2015 17h14
- Proprietário de ônibus responde por transporte de passageiros com mercadorias sem documentação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Consulta pública sobre participação de juízes em eventos patrocinados é reivindicada — última modificação 11/06/2015 17h14
- CNJ: Abertas inscrições para divulgação de trabalhos científicos sobre Juizados Especiais* — última modificação 11/06/2015 17h14
- Candidatos aprovados no concurso para juiz federal substituto devem manifestar interesse de nomeação até o dia 5/2 — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 realiza mutirão de conciliação de processos de aposentadoria — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF5 eliminou 32 mil RPVs pagas e com prazo de guarda cumprido — última modificação 11/06/2015 17h14
- PGF e JFPR em busca de soluções para competência delegada — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mantida liminar que bloqueia ativos da construtora da Vila do Pan — última modificação 11/06/2015 17h14
- Evasão em praças de pedágio será objeto de audiências no CEJUSCON de Londrina — última modificação 11/06/2015 17h14
- Desenvolvimento gerencial é tema de curso na Subseção Judiciária de Floriano — última modificação 11/06/2015 17h14
- São Paulo sediará congresso sobre Direito e fraternidade — última modificação 11/06/2015 17h14
- Caçador - Justiça Federal destina R$ 40 mil a 3 instituições — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 terá de reexaminar obrigação de rádio-táxi pagar contribuição à Anatel — última modificação 11/06/2015 17h14
- Operador de instituição financeira irregular também pode ser condenado por gestão fraudulenta — última modificação 11/06/2015 17h14
- Incorporação de quintos deve seguir valor da função efetivamente exercida — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF5 suspende liminar da JFCE que garante acesso às redações do ENEM — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFRJ: Acordo de Cooperação com Secretaria de Segurança e Detran agilizará a tramitação processual nas varas federais criminais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Sentença rejeita pedido de nulidade da licença prévia de Belo Monte — última modificação 11/06/2015 17h14
- Servidores de Floriano participam de curso sobre desenvolvimento gerencial — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF1 mantém inelegibilidade do prefeito eleito de Monte Alegre (PA) — última modificação 11/06/2015 17h14
- CNJ abre Chamada Pública para apresentação de trabalhos no Seminário Juizados Especiais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Servidor da subseção de Teófilo Otoni/MG lança livro — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 sedia reunião sobre atuação do Judiciário durante Copa do Mundo — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal assegura tratamento fora de domicílio a paciente renal crônico — última modificação 11/06/2015 17h14
- Entidades pedem consulta pública sobre participação de juízes em eventos patrocinados — última modificação 11/06/2015 17h14
- Negada liberdade para acusados de tráfico internacional — última modificação 11/06/2015 17h14
- Subseção de Floriano divulga balanço de atividades realizadas em 2012 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Condição de ex-combatente não é suficiente para garantir a isenção de imposto de renda — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF5 suspende decisão que ampliava a abrangência do Programa “Ciência sem Fronteiras” — última modificação 11/06/2015 17h14
- Juiz federal de Juazeiro garante o uso de fantasias de enfermeiras por bloco de Carnaval — última modificação 11/06/2015 17h14
- Negada liminar sobre troca de correspondência entre Marcinho VP e outros presos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma entende que funcionário de Universidade não tem direito à redução de carga horária — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal em Juazeiro impede realização do carnaval na BR-407 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Corte Especial decide por maioria que é competência da Administração Federal regularizar ocupação de cargos na AGU — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF5 divulga datas da perícia médica para candidatos portadores de deficiência — última modificação 11/06/2015 17h14
- Indisponibilidade dos sistemas informatizados da JFRJ em 2 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 mantém vista de redação do Enem a três estudantes do RS — última modificação 11/06/2015 17h14
- Candidato ao cargo de agente penitenciário é isento de exame psicotécnico — última modificação 11/06/2015 17h14
- Ex-prefeito de São Borja (RS) responderá processo criminal por contratação sem licitação — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 divulga nova composição da administração da Corte e da Justiça Federal fluminense e capixaba para o biênio 2013/2015 — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 tem melhor índice de gestão estratégica da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h14
- TNU conclui prestação jurisdicional de mais de 20 mil processos em 2012 — última modificação 07/10/2016 19h24
- Tribunal considera que falar ao celular dirigindo é indício de crime doloso — última modificação 11/06/2015 17h14
- CNJ apoiará projetos de lei estratégicos dos tribunais em tramitação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Atraso em prestação de contas não configura improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF da 4.ª Região promoverá seminário sobre o futuro da administração da Justiça — última modificação 11/06/2015 17h14
- Auditores fiscais têm direito à remuneração integral durante licença de seis meses para atividade política — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFGO condena UVA, IDEC e FAESP a não ministrarem cursos de graduação e pós-graduação no Estado de Goiás — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 lança novo portal de jurisprudência — última modificação 11/06/2015 17h14
- Edital torna público provimento de cargos de juiz federal titular de cinco varas e um juizado fluminenses — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFRS condena por lavagem de dinheiro dupla que vendia medicamentos controlados pela internet — última modificação 11/06/2015 17h14
- Candidata tem direito a tomar posse independentemente do trânsito em julgado da sentença — última modificação 11/06/2015 17h14
- 4.ª Turma do TRF1 entende que condições precárias de trabalho não se confundem com trabalho escravo — última modificação 11/06/2015 17h14
- Condições pessoais favoráveis não garantem que réu preso seja posto em liberdade — última modificação 11/06/2015 17h14
- SJRR suspende atendimento e prazos da 1.ª Vara nos dias 24, 25 e 28 de janeiro — última modificação 11/06/2015 17h14
- Em Uruaçu, Justiça Federal, Estadual e Ministério Público, PM e a PRF se unem na prevenção e o combate a crimes durante o Carnaval — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal do RN suspende comercialização do plano de saúde Vivermais e autoriza portabilidade de carência — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFAM divulga resultado final do V Processo Seletivo de Estágio — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunais farão mapeamento de ações penais — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF da 4ª Região promoverá seminário sobre o futuro da administração da Justiça — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma entende que nem todos os músicos são obrigados a se inscrever na Ordem — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFAP recebe terreno para a construção da sede definitiva da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari — última modificação 11/06/2015 17h14
- Anvisa deve autorizar importação do medicamento Tafamadis — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma Recursal dos JEFs na Paraíba faz hoje primeira sessão do ano — última modificação 11/06/2015 17h14
- Petrobrás é condenada por transporte de cargas com excesso de peso em rodovias federais. — última modificação 11/06/2015 17h14
- Comissão analisa propostas para o novo Código Penal — última modificação 11/06/2015 17h14
- Estagiários do TRF4 assistem à palestra de economista da UFRGS sobre consumismo — última modificação 11/06/2015 17h14
- Sistemas informatizados da JFRJ poderão ficar indisponíveis no Carnaval — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal de Erechim (RS) suspende prazos durante mudança para nova sede — última modificação 11/06/2015 17h14
- Candidatos aprovados no concurso para juiz federal substituto devem manifestar interesse de nomeação até o dia 5/2 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal de TO divulga expediente durante o feriado de Carnaval — última modificação 11/06/2015 17h14
- Ministro Joaquim Barbosa preside abertura do Ano Judiciário nesta sexta-feira (1) — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mantida condenação de homem que aliciava mulheres para a prostituição na Espanha — última modificação 11/06/2015 17h14
- Abertas inscrições para divulgação de trabalhos científicos sobre juizados especiais — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 mantém autuação da Prefeitura de Vitória, que multou a Anvisa por funcionar sem alvará — última modificação 11/06/2015 17h14
- Segunda reunião do fórum permanente do meio ambiente ocorrerá no dia 6 de fevereiro — última modificação 11/06/2015 17h14
- Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas — última modificação 11/06/2015 17h14
- Grupo de trabalho do CNJ debaterá proposta de nacionalizar concursos para juiz — última modificação 11/06/2015 17h14
- JEFs da 5ª Região estão entre os mais rápidos do País — última modificação 11/06/2015 17h14
- Proprietário de ônibus não responde por transporte de passageiros com mercadorias sem documentação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Dirigentes debatem medidas para melhorar estatística da Primeira Região — última modificação 11/06/2015 17h14
- Juiz federal recebe Ordem do Mérito Renascença do Piauí — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma entende que estudante gestante tem direito a regime de exercício domiciliar — última modificação 11/06/2015 17h14
- Paraná realiza a primeira sessão das Turmas Recursais permanentes — última modificação 11/06/2015 17h14
- Desembargador Federal do TRF3 é convidado para participar da 11ª Semana do Brasil em Havard — última modificação 11/06/2015 17h14
- 4ª Turma Suplementar discute propriedade de imóvel em ilha fluvial — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal condena UVA, IDEC e FAESP a não ministrarem cursos de graduação e pós-graduação no Estado de Goiás — última modificação 11/06/2015 17h14
- Seção Judiciária da Bahia reduziu em 5% o consumo de copos descartáveis em 2012 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Corte Especial mantém decisão que suspendeu a eficácia de liminar em favor do Consórcio Beumer/Efacec — última modificação 11/06/2015 17h14
- Desembargadora Marga Tessler entrega convite de seminário ao TRE/RS — última modificação 11/06/2015 17h14
- Subseção de Floriano divulga relatório de atividades de 2012 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Necessidade de preservação do patrimônio histórico é destaque no Via Legal — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal autoriza que Viação Monte Alto transporte passageiros entre Planaltina de Goiás e Brasília — última modificação 11/06/2015 17h14