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Janeiro

publicado 27/05/2015 01h12, última modificação 11/06/2015 13h06
CNJ instala Fórum para discutir a atuação do judiciário nos eventos da Fifa — última modificação 11/06/2015 17h14
Frentas estabelece temas prioritários para 2013 — última modificação 11/06/2015 17h14
4.ª Turma considera arbitrário manter presas estrangeiras condenadas por tráfico como condição para que possam recorrer — última modificação 11/06/2015 17h14
Aprovados para juiz federal têm até dia 05 para manifestar interesse em nomeação — última modificação 11/06/2015 17h14
JFPI assegura reserva de vagas para pessoas com deficiência em concurso do HU — última modificação 11/06/2015 17h14
Ivo Cassol é condenado pela Justiça Federal e pode perder o mandato de senador — última modificação 11/06/2015 17h14
JFCE garante acesso às redações do ENEM — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente da Sétima Turma apresenta balanço da produtividade do órgão em 2012 — última modificação 11/06/2015 17h14
Militar temporário é mantido na Marinha para tratamento de sáude — última modificação 11/06/2015 17h14
Ausência do MPF não resulta em nulidade do processo quando não há prejuízo à parte — última modificação 11/06/2015 17h14
Término do recesso forense na Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h14
JF de Bagé determina prazo para revisão de prova e reserva de vagas no Sisu — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF5 suspende decisões individuais que garantem acesso às redações do ENEM — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal realiza curso sobre processo civil — última modificação 11/06/2015 17h14
Servidora em estágio probatório pode frequentar curso de formação — última modificação 11/06/2015 17h14
Ibama possui legitimidade para propor ação civil pública de reparação de dano ambiental — última modificação 11/06/2015 17h14
Incapacitação anterior à filiação ao RGPS não gera direito a benefício de aposentadoria — última modificação 11/06/2015 17h14
Juiz garante uso de fantasias de enfermeira em bloco de carnaval — última modificação 11/06/2015 17h14
Conciliadores da Central de Conciliação e Audiência do JEF/MG recebem treinamento — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 mantém liminar que proíbe lançamento de esgoto no Paraíba do Sul — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente do TRF3 participa de colóquio sobre Direito da sociedade de informação em Portugal — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF manda devolver jóias apreendidas há mais de seis anos — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF3 disponibiliza edição nº 115 da revista do TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h14
Seminário abordará futuro da administração da Justiça — última modificação 11/06/2015 17h14
Ação para suspender cenas no BBB é julgada improcedente — última modificação 11/06/2015 17h14
É legítima a incidência de Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência. — última modificação 11/06/2015 17h14
Feriado suspende expediente na capital paulista — última modificação 11/06/2015 17h14
JFAP: Mais dois servidores são empossados — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF1 ultrapassa meta de conciliação em SFH estabelecida pelo CNJ para 2012 — última modificação 11/06/2015 17h14
Licenciado em educação física só pode trabalhar em áreas formais da educação — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 mantém autuação da Prefeitura de Vitória, que multou a Anvisa por funcionar sem alvará — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 suspende prazo para MPF apresentar alegações finais na ação penal que investiga Operação Rodin — última modificação 11/06/2015 17h14
Isenção de imposto de renda por motivo de doença grave não pode ser repassada a pensionista — última modificação 11/06/2015 17h14
Estão abertas as inscrições para seleção de trabalhos científicos sobre juizados especiais — última modificação 11/06/2015 17h14
Instalada mais uma vara federal em Cáceres/MT — última modificação 11/06/2015 17h14
Estudante que não participou do Exame Nacional obrigatório também tem direito à obtenção de diploma de curso superior — última modificação 11/06/2015 17h14
Seção Judiciária do Amapá ultrapassa 79% de acordos em semana de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
Servidora pública pode optar por receber pensão em detrimento do próprio vencimento — última modificação 11/06/2015 17h14
Estagiários da Seção Judiciária do Amazonas recebem aumento de bolsa auxílio — última modificação 11/06/2015 17h14
Seção Judiciária do Amapá homologa 178 acordos na 1ª Semana de Conciliação de 2013 — última modificação 11/06/2015 17h14
Aula de curso sobre processo civil acontece amanhã (16) — última modificação 11/06/2015 17h14
Agentes e escrivães da Polícia Federal têm carreira diferente da carreira de delegado federal — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal de Redenção/PA apresenta resultados de 2012 — última modificação 11/06/2015 17h14
Homem consegue reduzir pena ao demonstrar retroatividade da lei mais gravosa — última modificação 11/06/2015 17h14
Abertura do Ano Judiciário de 2013 na Justiça Federal no Ceará — última modificação 11/06/2015 17h14
Decisões da JFRS permitem a estudantes acesso à prova do ENEM — última modificação 11/06/2015 17h14
Militar temporário é mantido na Marinha para tratamento de sáude — última modificação 11/06/2015 17h14
Mutirão Judiciário em Dia é prorrogado por seis meses — última modificação 11/06/2015 17h14
Cancelada sessão da 3ª Turma Especializada do TRF2 de 8 de janeiro — última modificação 11/06/2015 17h14
É legítima a incidência de Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência — última modificação 11/06/2015 17h14
Sistema da JFRS realiza mais de 2 mil perícias médicas em quatro meses — última modificação 11/06/2015 17h14
TNU conclui prestação jurisdicional de mais de 20 mil processos em 2012 — última modificação 07/10/2016 19h24
Prazo prescricional para ajuizamento de ação é de um ano após homologação do resultado final do concurso — última modificação 11/06/2015 17h14
É legal a fixação de prazo para guarda de documentos por ato infralegislativo — última modificação 11/06/2015 17h14
Abertura do Ano Judiciário: JFCE invoca unidade no Judiciário Cearense — última modificação 11/06/2015 17h14
Curso busca aprimorar relação da imprensa com o Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h14
Sistemas indisponíveis causam nova prorrogação processual — última modificação 11/06/2015 17h14
Administração da Justiça é tema de seminário na sede do TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 nega pedido para suspender execução de sentença que condena Concer a devolver a consumidores cobrança indevida na Juiz de Fora-Rio — última modificação 11/06/2015 17h14
Candidato a suboficial da Aeronáutica não tem acesso às informações sobre avaliação no curso de formação — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal do Amapá recebe terreno para construção da sede definitiva da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari — última modificação 11/06/2015 17h14
Hospital terá que pagar R$ 50 mil a filho de paciente que morreu por infecção hospitalar — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente do TRF3 assina termo de entrega firmado com Superintendência do Patrimônio da União — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 suspende segunda liminar de Bagé (RS) que impedia divulgação do resultado do SISU — última modificação 11/06/2015 17h14
Concurso: TRF5 divulga datas das provas práticas — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF5 suspende decisões individuais que garantem acesso às redações do ENEM — última modificação 11/06/2015 17h14
Aluna que se declara negra tem direito a concorrer à vaga no Prouni — última modificação 11/06/2015 17h14
CNJ estuda realização de seminários sobre regras de aposentadorias no Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h14
Fim do recesso forense normaliza as atividades na Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h14
Sistema da JFRS realiza mais de 2 mil perícias em quatro meses de funcionamento — última modificação 11/06/2015 17h14
Corte Especial veda entrada descontrolada de haitianos no Brasil — última modificação 11/06/2015 17h14
Falece o desembargador federal aposentado Luiz Dória Furquim — última modificação 11/06/2015 17h14
Vítimas do acidente com Césio 137 devem comprovar nexo de causalidade para serem indenizadas — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente do TRF3 recebe medalha da ordem do mérito judiciário no TJ Pará — última modificação 11/06/2015 17h14
Campanha de redução de descartáveis é sucesso na Subseção de Floriano — última modificação 11/06/2015 17h14
Suspenso expediente externo e de prazos processuais na 1ª Vara Federal de Roraima — última modificação 11/06/2015 17h14
JFRJ: Acordo de Cooperação com Secretaria de Segurança e Detran agilizará a tramitação processual nas varas federais criminais — última modificação 11/06/2015 17h14