Julho
publicado
27/05/2015 01h11,
última modificação
11/06/2015 13h05
- Valor de multa do FGTS sacado em duplicidade deve ser devolvido — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mantida multa por venda de botijões de gás com pesos diferentes — última modificação 11/06/2015 17h14
- União não é obrigada a usar cartuchos de impressoras remanufaturados — última modificação 11/06/2015 17h14
- CNJ: Biblioteca virtual pode auxiliar juízes em ações relacionadas à saúde — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal realiza seleção de estagiários de Direito — última modificação 11/06/2015 17h14
- Vacinação contra a gripe na SJPI — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça condena COREN a transferir servidor do regime celetista para o estatutário — última modificação 11/06/2015 17h14
- CNJ: Corregedoria e TRFs definem metas para conciliação na Justiça Federal* — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: Acusados de extrair mármore sem autorização são absolvidos por falta de provas — última modificação 11/06/2015 17h14
- ITA deve divulgar todas as notas dos vestibulandos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Desembargador federal Álvaro Junqueira se aposenta — última modificação 11/06/2015 17h14
- Plano de saúde pode ser multado por exigir exclusividade na filiação de médicos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Biblioteca virtual pode auxiliar juízes em ações relacionadas à saúde — última modificação 11/06/2015 17h14
- Novos dirigentes da Justiça Federal do RS tomam posse hoje (3/7) — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal do RS tem novos dirigentes — última modificação 11/06/2015 17h14
- Necessidade de ouvir testemunhas em outra cidade justifica a demora no término da instrução processual — última modificação 11/06/2015 17h14
- Poder Judiciário pode intervir na Administração Pública em caso de violação aos direitos fundamentais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Abertas inscrições para nova edição da Quinta Jurídica — última modificação 11/06/2015 17h14
- Incra não pode vistoriar imóvel para fins de reforma agrária durante ocupação por MST — última modificação 11/06/2015 17h14
- Indicação incorreta do pólo passivo do mandado de segurança impõe a extinção do feito sem resolução de mérito — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: sessão ordinária do Plenário será realizada na quinta-feira, 8 de agosto — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça mantém multa por atraso na entrega de Sedex — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma nega reintegração de posse sobre área considerada indígena — última modificação 11/06/2015 17h14
- Prazo para informar sobre julgamento de ações de improbidade termina quarta-feira — última modificação 11/06/2015 17h14
- Central de Conciliação de São José do Rio Preto realiza primeiro mutirão criminal — última modificação 11/06/2015 17h14
- Emarf promove o curso “Formação de Conciliadores” no auditório da JFES — última modificação 11/06/2015 17h14
- Assessoria jurídica do gabinete do comandante do Exército visita a Justiça Federal de GO — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal absolve mulher acusada de desacatar servidor público — última modificação 11/06/2015 17h14
- Seminário debate soluções para conflitos de execução fiscal — última modificação 11/06/2015 17h14
- Central de conciliação da Justiça Federal de Ourinhos realiza conciliação em Chavantes — última modificação 11/06/2015 17h14
- Concurso de juiz: TRF5 divulga na quinta-feira resultado provisório — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF5 vai liberar mais de R$ 147 milhões em RPVs — última modificação 11/06/2015 17h14
- Bem incorporado ao patrimônio da União não pode ser objeto de penhora — última modificação 11/06/2015 17h14
- Estudo comprova que Justiça Federal do RS está mais perto da população — última modificação 11/06/2015 17h14
- Indicação incorreta do pólo passivo do mandado de segurança impõe a extinção do feito sem resolução de mérito — última modificação 11/06/2015 17h14
- Coisa julgada deve ser mantida, mesmo com decisão posterior do STF em sentido contrário — última modificação 11/06/2015 17h14
- Dação em pagamento mediante a transferência de bens imóveis somente surtirá efeitos após edição de lei — última modificação 11/06/2015 17h14
- Cresce o número de processos distribuídos por meio eletrônico na 5ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
- Comissão analisa recursos da prova discursiva do concurso para Juiz Federal — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF3 inaugura 1ª vara-gabinete do Juizado Especial Federal em São José dos Campos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal não reconhece culpa de empresa por acidente envolvendo embarcações — última modificação 11/06/2015 17h14
- ISS cobrado de Sociedades de Advogados é calculado com base em alíquotas fixas — última modificação 11/06/2015 17h14
- SJMG comemora os resultados da Semana Estadual de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal determina promoção de militar ao posto de 2.º Sargento da FAB — última modificação 11/06/2015 17h14
- Novo mutirão da SJPA coloca em pauta processos de mutuários do SFH — última modificação 11/06/2015 17h14
- Aberta I Jornada sobre Teoria e Prática do Processo Eletrônico da Esmaf — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFRN promove seleção para estágio em Direito — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 determina que governo paranaense absorva excedente de presos da PF de Foz do Iguaçu nas penitenciárias estaduais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Revista de Doutrina analisa publicação de salários dos servidores públicos — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFPB em Sousa promove curso sobre improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h14
- Obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico expandida a partir de 8 de julho — última modificação 11/06/2015 17h14
- Demora excessiva na expedição do diploma de graduação gera condenação por dano moral — última modificação 11/06/2015 17h14
- União é condenada a indenizar servidor que perdeu a visão em decorrência de condição de trabalho — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal recebe denúncia contra empregador que reduziu trabalhadores à condição análoga à de escravo — última modificação 11/06/2015 17h14
- Ação penal em curso envolvendo acidente de carro justifica que valor de indenização devida por seguro permaneça em depósito judicial — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal recebe ação de improbidade do FNDE contra Micarla de Souza — última modificação 11/06/2015 17h14
- Resultado da Seleção de Juízes para o Itinerante de Barreirinhas (MA) — última modificação 11/06/2015 17h14
- Esmaf realiza jornada sobre cooperação judicial — última modificação 11/06/2015 17h14
- Prazo para informar sobre julgamento de ações de improbidade termina quarta-feira — última modificação 11/06/2015 17h14
- Extinta ação de posse em terreno na Barra Funda — última modificação 11/06/2015 17h14
- Juizado Especial Federal é inaugurado em São José dos Campos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Recebimento de auxílio-transporte em valor superior ao de direito gera ação por estelionato — última modificação 11/06/2015 17h14
- Empresa de transporte coletivo interestadual deve reservar um assento por ônibus a pessoa com deficiência física que comprove ser carente — última modificação 11/06/2015 17h14
- Cojef abre vagas para JEF Itinerante no município de Barreirinhas/MA — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF1 determina continuidade de processo ético-disciplinar contra gestores de hospital do Piauí — última modificação 11/06/2015 17h14
- CEF terá que indenizar homem que teve conta aberta em seu nome com documentação falsa — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal Profere Sentença no Caso Murmuru — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mudanças no controle de acesso dão mais segurança a juízes, servidores e usuários da Seção Judiciária — última modificação 11/06/2015 17h14
- Expediente e prazos processuais do TRF2 e da JF no Rio estarão suspensos nos dias 25 e 26/07 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal da Segunda Região realiza primeira oficina do programa "Conhecendo a Constituição" — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 garante licença-maternidade de 180 dias à mãe adotante — última modificação 11/06/2015 17h14
- Cidade dos “três climas” celebra nova sede da JFCE — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF1 recebe denúncia contra empresa que explorava clandestinamente serviços de multimídia — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFPE condena servidora do TRT por inserção de dados falsos e peculato — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal chega ao município de Itaituba, no oeste do Pará — última modificação 11/06/2015 17h14
- Bens apreendidos pela alfândega não podem ser liberados por liminar — última modificação 11/06/2015 17h14
- Ex-prefeito de Senador Canedo é condenado por improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF3 sediará a 11ª edição do programa Benchmarking Brasil — última modificação 11/06/2015 17h14
- Recital marca abertura de exposição na JFES — última modificação 11/06/2015 17h14
- JF de Caxias do Sul (RS) condena réus por desvio de recursos públicos em eventos de Gramado — última modificação 11/06/2015 17h14
- Confirmado direito à posse de professora na Escola de Enfermagem de Natal (RN) — última modificação 11/06/2015 17h14
- Subseção Judiciária de Curitiba doa equipamentos para a Polícia Militar do Paraná — última modificação 11/06/2015 17h14
- Curso de Introdução ao Processo Civil Alemão é encerrado — última modificação 11/06/2015 17h14
- MPF não tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de interesse local — última modificação 11/06/2015 17h14
- Ibama deve arcar com honorários periciais em ação de desapropriação indireta — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidiário com mau comportamento perde direito de progressão de pena — última modificação 11/06/2015 17h14
- Limite de tempo de espera por atendimento bancário pode ser definido por norma municipal — última modificação 11/06/2015 17h14
- ICMBio deve indenização por imóveis desapropriados para criação do Parque Nacional da Serra da Canastra — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 realiza primeira conciliação por videoconferência — última modificação 11/06/2015 17h14
- Município que não tem regime previdenciário próprio deve filiar seus servidores à Previdência Social — última modificação 11/06/2015 17h14
- Concurso para Juiz Federal divulga notas de prova escrita em sessão nesta sexta-feira — última modificação 11/06/2015 17h14
- Defesa de bem de família pode ser feita por qualquer familiar interessado — última modificação 11/06/2015 17h14
- Uso de falsa carta de fiança da CEF é crime de competência estadual — última modificação 11/06/2015 17h14
- Sociedade de economia mista sem fins lucrativos tem direito à imunidade tributária — última modificação 11/06/2015 17h14
- Multada empresa que comercializava produto com peso abaixo do informado na embalagem — última modificação 11/06/2015 17h14
- Central de Conciliação de Araçatuba realiza audiências com o Conselho Regional de Contabilidade — última modificação 11/06/2015 17h14
- Cadastro de Improbidade passa a incluir informações do Poder Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h14
- Publicado edital do 15.º concurso para o cargo de juiz federal substituto da 1.ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
- OAB/RO propõe parceria à Justiça Federal de Rondônia para ações de educação continuada — última modificação 11/06/2015 17h14
- Seção Judiciária de Minas Gerais promove 3.ª edição do Seminário sobre Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14