Advogado-geral da União veio ao TRF4 para falar sobre o Programa Mais Médicos
“Estamos visitando os tribunais para
esclarecer os fatos a respeito da adoção desse programa. Apesar de estar
gerando muita resistência, os fundamentos dessa oposição não nos
parecem adequados, visto que é uma política de saúde básica, destinada à
população carente”, ressaltou Adams.
Conforme o advogado-geral da União, existem muitos municípios sem médicos no país. “Temos uma defasagem de 12 mil profissionais no Brasil. Com o Mais Médicos há a estimativa de que em 2026 tenhamos cerca de 600 mil médicos no país, quase o dobro do número atual”.
O secretário de gestão da saúde do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Andrade, que fez parte da comitiva de Adams, falou sobre um dos pontos mais polêmicos do programa, a contratação de médicos estrangeiros. “Estamos seguindo o exemplo de vários países. Na Inglaterra, 37% dos médicos são estrangeiros e parte da população é atendida por profissionais paquistaneses e indianos”, argumentou.
“Enquanto nos Estados Unidos 25% dos médicos é estrangeiro, no Brasil temos hoje apenas 1,7% de profissionais formados no exterior”, observou Andrade, que frisou o fato de que os médicos que vierem de fora ficarão os três anos do programa sob tutoria das universidades e supervisão de médicos responsáveis, atuando na saúde básica da população.
O diretor do Programa Fernando Antônio Menezes da Silva falou da importância de mudança na estruturação da formação médica. “É preciso ter clínicos gerais e isso o programa vai proporcionar com o aumento do tempo da formação acadêmica e o direcionamento das especializações conforme as necessidades sociais”, explicou.
Adams ressalvou que é importante o esclarecimento do Judiciário, pois muitas ações estão sendo movidas contra pontos do programa. “A Associação Médica Brasileira (AMB) já ajuizou três ações judiciais contra o programa. Viemos enfatizar o quanto ele pode ser positivo para a população brasileira".
Hirose concordou com a preocupação da comitiva. “Fui por muitos anos juiz no interior e presenciei os problemas não só na minha área. A população é carente de vários serviços básicos. Entendo a necessidade de reformulação do sistema de saúde”, declarou o presidente do tribunal.
Ele contou que vem acompanhando com atenção a implantação do programa Mais Médicos pela imprensa, mas agradeceu a visita e classificou-a como importante forma de esclarecimento sobre as intenções do governo federal.
O Programa
O programa foi implantado por medida provisória no início de julho e tem por meta levar médicos para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil. Para isso, será ampliado o número de vagas em cursos de medicina e de residência médica e contratados profissionais estrangeiros.
Fonte:TRF4