Enfam qualifica quase mil magistrados no primeiro semestre de 2013
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) capacitou 972 juízes federais e estaduais no primeiro semestre de 2013. A estimativa da escola é que esse número seja seis vezes maior no segundo semestre. Dez novos cursos estão sendo desenvolvidos, quase todos na modalidade a distância, entre eles: Violência Contra a Criança e o Adolescente; Sistema Penitenciário; Tribunal do Júri; Execução Penal; Serventias Extrajudiciais; e Processo Administrativo Disciplinar.
Uma das iniciativas que atraiu grande número de magistrados foi o “Curso sobre Improbidade Administrativa”, resultado da parceria da Enfam com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o cumprimento da Meta 18 do CNJ – julgar, até o fim do ano, todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até 31 de dezembro de 2011. Cerca de 260 juízes concluíram a primeira edição do curso. Mais 230 cursaram a segunda turma, e outros 300 já estão inscritos para a terceira edição, cujas aulas terão início em 12 de agosto.
Outras carreiras – Apesar de sua função típica ser a qualificação da magistratura, a Enfam abriu suas portas para integrantes de outras carreiras do Direito: a primeira quando promoveu a capacitação de professores indicados pelas universidades que passarão a oferecer no último semestre do curso de direito a matéria “Magistratura, Vocações e Desafios”, destinada aos alunos que objetivam seguir a carreira de magistrado.
A segunda abertura veio com a criação de turma do Curso sobre Improbidade Administrativa para atender especificamente a promotores, procuradores, advogados, delegados, conselheiros de contas e assessores de juízes, cujo início está previsto para o dia 12 de agosto.
Fonte: STJ