Seminário debate soluções para conflitos de execução fiscal

Estão abertas as inscrições para o seminário Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça. O evento, marcado para os dias 6, 7 e 8 de agosto, em Brasília, será promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Governo do Distrito Federal, o seminário é aberto a magistrados, procuradores, servidores e à sociedade. A proposta é debater métodos alternativos para a solução mais célere e eficaz dos conflitos na área de execução fiscal. As inscrições vão até 30 de julho e podem ser feitas pela página eletrônica do TJDFT.

Durante o encontro, serão abordados temas como a conciliação fiscal integrada, as novas fronteiras da execução fiscal, as dificuldades na recuperação dos créditos fiscais, projetos de lei em tramitação sobre o assunto, entre outros assuntos.

Entre os participantes do seminário estarão o conselheiro do CNJ, José Guilherme Vasi Werner, o secretário-geral adjunto do Conselho, Marivaldo Dantas, e o juiz auxiliar da Presidência daquele órgão, Paulo Cristovão. O evento será realizado no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, no térreo do Bloco A do Fórum de Brasília.

A programação do evento está disponível no sítio do TJDFT, www.tjdft.jus.br.