Turma Recursal da JFPB julgou mais de 10 mil processos no primeiro semestre
Após levantamento comparativo com o mesmo período do ano passado, a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Paraíba (JEFs/PB) apresentou um aumento de 185% no número de processos julgados, totalizando 10.687 feitos, de janeiro a julho deste ano. “Se considerado todo o ano de 2012, ainda assim o volume de feitos apreciados nas sessões de julgamento da Turma até esta data é superior, uma vez que foram julgados durante o ano passado 8.017 processos, 75% do quantitativo de hoje”. A declaração é do diretor da Turma Recursal na Paraíba, Marconi Araújo.
Desde o início do ano, dois juízes federais passaram a atuar exclusivamente na Turma Recursal (TR) paraibana: o juiz Rudival Gama do Nascimento, da 1ª Relatoria e seu atual presidente, e o juiz Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da 2ª Relatoria.
Além deles, através de ato da Presidência do TRF da 5ª Região, o juiz federal da 4ª Vara, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, foi designado para compor a vaga temporária relativa à 3ª Relatoria, tendo como suplente o juiz Bianor Arruda Bezerra Neto, titular da 10ª Vara. O magistrado Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara Federal, em Campina Grande, também participa das sessões de julgamento, quando convocado.
Segundo Marconi Araújo, toda a equipe que compõe a unidade está empenhada na redução do número de processos pendentes de apreciação, sobretudo aqueles que aguardam julgamento há mais tempo. “Para se ter uma ideia, assumimos a Direção da TR em janeiro de 2013 com 27.007 processos em tramitação, sendo possível finalizar o primeiro semestre do ano com 24.854 feitos remanescentes, uma redução de mais de 2.000 processos pendentes de recurso na Turma Recursal dos JEFs na Paraíba”, acentuou.
As sessões de julgamento da Turma Recursal são públicas, realizadas todas as sextas-feiras, a partir das 9 horas, no auditório da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 2108-4152 ou pelo e-mail turmarecursal@jfpb.jus.br.
Fonte: Ascom/JFPB