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Julho

publicado 27/05/2015 01h11, última modificação 11/06/2015 13h05
Militar da FAB licenciado após 1964 não tem direito à anistia — última modificação 11/06/2015 17h14
Anulação de ato administrativo que atinge interesse individual exige prévio processo administrativo — última modificação 11/06/2015 17h14
Direção do Foro da SJPR é empossada — última modificação 11/06/2015 17h14
SJPI encerra Curso de Brigada de Incêndio — última modificação 11/06/2015 17h14
União não é obrigada a usar cartuchos de impressoras remanufaturados — última modificação 11/06/2015 17h14
Juiz Federal Francisco Eduardo será empossado amanhã como membro titular do TRE — última modificação 11/06/2015 17h14
JFSE cadastra médicos para Subseção de Lagarto — última modificação 11/06/2015 17h14
Falsificação de carteira de trabalho para obtenção de aposentadoria configura estelionato — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF3 inaugura a 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal em São Carlos — última modificação 11/06/2015 17h14
Advogado-geral da União veio ao TRF4 para falar sobre o Programa Mais Médicos — última modificação 11/06/2015 17h14
JFAL abre inscrições para conciliadores de 29 a 16 de agosto — última modificação 11/06/2015 17h14
Instalada Subseção Judiciária de Juína/MT — última modificação 11/06/2015 17h14
Cobrança de ICMS sobre conta de luz de órgão público é considerada legal — última modificação 11/06/2015 17h14
Serviços informatizados do TRF1 ficarão indisponíveis no dia 29 de junho — última modificação 11/06/2015 17h14
JFRN determina retorno da locomotiva histórica Catita — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF1 determina continuidade de processo ético-disciplinar contra gestores de hospital do Piauí — última modificação 11/06/2015 17h14
Fazenda Nacional recusa debêntures da Eletrobrás como garantia de pagamento de dívida — última modificação 11/06/2015 17h14
Comercialização de animais e medicamentos veterinários não obriga empresa a ter registro no CRMV — última modificação 11/06/2015 17h14
Curitiba elimina 20 toneladas de autos findos — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF5 promove treinamento do PJe para advogados — última modificação 11/06/2015 17h14
Seminário debate soluções para conflitos de execução fiscal — última modificação 11/06/2015 17h14
Cinquenta novos servidores tomam posse na JFSP — última modificação 11/06/2015 17h14
Subseção de União dos Palmares não terá expediente dia 22 por feriado da padroeira — última modificação 11/06/2015 17h14
Multa por ocupação irregular de imóvel funcional só é devida após o trânsito em julgado — última modificação 11/06/2015 17h14
Livro sobre Direito Constitucional traz artigos de magistrados — última modificação 11/06/2015 17h14
Site do TRF5 fica indisponível no domingo — última modificação 11/06/2015 17h14
Segurado do INSS deve devolver valores recebidos por antecipação de tutela posteriormente revogada — última modificação 11/06/2015 17h14
Empresa pública licitante pode aplicar penalidade por descumprimento de contrato sem motivo legal — última modificação 11/06/2015 17h14
Subseção de Bacabal/MA expede mais de R$ 15 milhões em RPV´s — última modificação 11/06/2015 17h14
Lavradora que não cumpriu requisitos legais não tem direito à aposentadoria por invalidez — última modificação 11/06/2015 17h14
Aprovados em concurso podem emitir certidão no portal da JFCE — última modificação 11/06/2015 17h14
Formandos de Medicina poderão concluir curso dentro do semestre letivo — última modificação 11/06/2015 17h14
Varas da Justiça Federal de Passo Fundo (RS) suspendem prazos a partir de 25/7 — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal condena 25 réus da Operação Galáticos — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal considera justa indenização devida pelo Incra por desapropriado para reforma agrária — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 determina que Estado forneça insulina especial a dois pacientes diabéticos — última modificação 11/06/2015 17h14
Processo Judicial Eletrônico passa a ser programa permanente — última modificação 11/06/2015 17h14
Belém será sede do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h14
Empresa prestadora de serviços hospitalares tem direito à alíquota reduzida de IRPJ e CSLL — última modificação 11/06/2015 17h14
Seccional de Goiás inicia elaboração do projeto da nova sede — última modificação 11/06/2015 17h14
Inclusão indevida no SPC não gera dano moral se houver inscrição anterior no cadastro de devedores para o mesmo CPF — última modificação 11/06/2015 17h14
Magistrados são homenageados pelo Comando Militar do NE — última modificação 11/06/2015 17h14
Liberação de veículo apreendido por transporte ilegal não pode ser condicionada ao pagamento de multa — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal absolve servidor do INSS condenado com base apenas nas provas produzidas no processo administrativo — última modificação 11/06/2015 17h14
Culpa exclusiva da vítima não configura responsabilidade objetiva do Estado — última modificação 11/06/2015 17h14
Segurado do INSS deve devolver valores recebidos por antecipação de tutela posteriormente revogada — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal em Pernambuco indefere pedido de adiamento de eleições no Cremepe — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF5 realiza treinamentos sobre o uso do processo eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h14
Constatado erro em edital de concurso candidato consegue melhor classificação — última modificação 11/06/2015 17h14
Assinada portaria que dispõe sobre o Cadastro de Representantes de Advogados e Procuradores — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 promove destinação correta de mais de 11 toneladas de resíduos perigosos — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF5 divulga edital de inscrição de juiz federal para substituição — última modificação 11/06/2015 17h14
Determinado o controle da proliferação do mexilão dourado em Ilha Solteira — última modificação 11/06/2015 17h14
Conciliação: valores negociados pela JF de Porto Alegre superam R$ 2,88 milhões — última modificação 11/06/2015 17h14
Turma Recursal da JFPE condena DNIT por acidente em rodovia federal — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal do Amapá e TRE firmam convênio para realização do Recadastramento Biométrico — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal absolve servidor do INSS condenado com base apenas nas provas produzidas no processo administrativo — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal na Paraíba acata liminar do MPF em favor de índios de Marcação — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal em Feira de Santana determina implantação de Delegacia da Polícia Federal naquele município — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça recebe ação de improbidade ocorrida em obra pública de guarulhos — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 mantém suspenso exercício profissional de dentista acusado de danificar dentes para vender implantes em Capão da Canoa (RS) — última modificação 11/06/2015 17h14
Encerrada I Jornada sobre Teoria e Prática do Processo Eletrônico da Esmaf — última modificação 11/06/2015 17h14
Mutirão Judiciário em Dia é prorrogado até outubro — última modificação 11/06/2015 17h14
Encerrada I Jornada sobre Teoria e Prática do Processo Eletrônico da Esmaf — última modificação 11/06/2015 17h14
União cumpre condenação internacional e paga indenização a herdeira de vítima da Guerrilha do Araguaia — última modificação 11/06/2015 17h14
Juiz Federal Francisco Eduardo é empossado no TRE-RN — última modificação 11/06/2015 17h14
Portal reunirá acervo documental sobre história da justiça brasileira — última modificação 11/06/2015 17h14
Solenidade marca desocupação humanizada de imóvel em Minas Gerais — última modificação 11/06/2015 17h14
Indústria tem direito à revisão da meta de consumo de energia — última modificação 11/06/2015 17h14
Município é condenado a indenizar garis que tiveram documentos utilizados de forma irregular — última modificação 11/06/2015 17h14
União é condenada a repassar verbas relativas ao FUNDEF a Município baiano — última modificação 11/06/2015 17h14
Médicos de Planalto (RS) são condenados por improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 entende que aluguel de boxes que vendem hortifrutigranjeiros na COBAL do Humaitá não precisa de licitação — última modificação 11/06/2015 17h14
Restituição de valores pagos indevidamente já pode ser requerida nas agências da Receita Federal — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal diz que não cabe às empresas aéreas o pagamento da tarifa de conexão — última modificação 11/06/2015 17h14
Processo Judicial Eletrônico agora é programa permanente — última modificação 11/06/2015 17h14
VII Encontro Nacional do Poder Judiciário acontecerá em Belém — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça aceita denúncia contra Juquinha das Neves por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. — última modificação 11/06/2015 17h14
Magistrados são homenageados pelo Comando Militar do NE — última modificação 11/06/2015 17h14
2ª Turma Especializada transfere sessão de julgamentos de 30/7 para 1/8 — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 recebe professor alemão para discutir a Teoria dos Princípios em seminário — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF3 inaugura a 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal em São Carlos — última modificação 11/06/2015 17h14
Setor de Perícias Judiciais da JF de Curitiba tem novo horário de atendimento — última modificação 11/06/2015 17h14
Concurso para Juiz Federal Substituto da 1ª Região tem inscrições abertas até 15 de agosto — última modificação 11/06/2015 17h14
Esmaf da 1ª Região realiza jornada sobre cooperação judicial — última modificação 11/06/2015 17h14
Turma nega reintegração de posse sobre área considerada indígena — última modificação 11/06/2015 17h14
HCPA terá que indenizar paciente que perdeu bebê com 40 semanas de gestação por falha no diagnóstico — última modificação 11/06/2015 17h14
Setor de Perícias Judiciais da JF de Curitiba tem novo horário de atendimento — última modificação 11/06/2015 17h14
Subseção da JFRN em Caicó abre edital para cadastramento de entidades com destinação social — última modificação 11/06/2015 17h14
ADI questiona criação de novos Tribunais Regionais Federais — última modificação 11/06/2015 17h14
Turma Recursal da JFPB julgou mais de 10 mil processos no primeiro semestre — última modificação 11/06/2015 17h14
JFAL realiza 1º módulo de curso para assessoria em Turma Recursal — última modificação 11/06/2015 17h14
Decisão do TRF3 obriga União, Estado de São Paulo e município de Fernandópolis a fornecerem tratamento domiciliar a idosa — última modificação 11/06/2015 17h14
Sicoprev: mutirão de conciliação atinge 97% de acordos nos dois primeiros dias — última modificação 11/06/2015 17h14
Alegação de dificuldade financeira não justifica crime de estelionato — última modificação 11/06/2015 17h14
Acesso ao SUS é universal e destinado ao atendimento de todas as classes sociais — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal recebe denúncia contra empresa que explorava clandestinamente serviços de multimídia — última modificação 11/06/2015 17h14
Enfam abre curso a distância de Serviços Extrajudiciais para magistrados — última modificação 11/06/2015 17h14
População do Pará será contemplada com mais uma subseção judiciária — última modificação 11/06/2015 17h14
CEF é condenada à indenização por saques não reconhecidos por correntista — última modificação 11/06/2015 17h14