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Julho

publicado 27/05/2015 01h11, última modificação 11/06/2015 13h05
Determinado o controle da proliferação do mexilão dourado em Ilha Solteira — última modificação 11/06/2015 17h14
Liminar garante a quilombolas posse de área em Ubatuba — última modificação 11/06/2015 17h14
Mantida remoção de servidor transferido por motivo de saúde — última modificação 11/06/2015 17h14
Manifestantes estão impedidos de fechar a Dutra — última modificação 11/06/2015 17h14
Comitiva de Gravataí (RS) pede a instalação de mais varas no município — última modificação 11/06/2015 17h14
Perícia é essencial para recebimento de pensão por invalidez — última modificação 11/06/2015 17h14
Depoimentos testemunhais complementam provas da condição de rurícola para fins de aposentadoria — última modificação 11/06/2015 17h14
Impenhorabilidade de bens indispensáveis ao exercício de atividades laborais pode ser aplicada a pequenas empresas — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 nega mandado de segurança que pedia liberação de área de marina sem licenciamento ambiental em SC — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF1 envida esforços para suplementação do orçamento destinado ao AJG — última modificação 11/06/2015 17h14
JFRN condena duas pessoas por assaltos aos Correios do município de Boa Saúde por — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidiário com mau comportamento perde direito de progressão de pena — última modificação 11/06/2015 17h14
Falsificação de carteira de trabalho para obtenção de aposentadoria configura estelionato — última modificação 11/06/2015 17h14
Central de conciliação da Justiça Federal de Ourinhos realiza conciliação em Chavantes — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal reconhece nulidade de multa aplicada pelo BACEN em razão de prescrição quinquenal — última modificação 11/06/2015 17h14
Conselhos Profissionais podem fixar e cobrar multas pelo exercício ilegal da profissão — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal condena homem que assaltou agência dos Correios de Vera Cruz — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal determina penhora de 38% do valor do aluguel pago ao Itorn — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal reduz pena de bolivianos presos por tráfico internacional de drogas — última modificação 11/06/2015 17h14
Fórum da Emarf discute papel da Fundação para a Infância e a Adolescência — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF3 determina fornecimento de medicamentos por representantes da indústria farmacêutica a órgão público — última modificação 11/06/2015 17h14
Enfam qualifica quase mil magistrados no primeiro semestre de 2013 — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 leva juízes para conversar com adolescentes da Cidade de Deus — última modificação 11/06/2015 17h14
Segundo encontro de juízes de cooperação ocorrerá em agosto — última modificação 11/06/2015 17h14
Turma extingue processo sobre custeio de tratamento no SUS após morte do paciente — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal dá a largada para a elaboração do projeto de construção do novo edifício-sede — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal veda a matrícula em Universidade sem a prévia conclusão do ensino médio — última modificação 11/06/2015 17h14
Abertas pré-inscrições para cursos virtuais da Unicorp — última modificação 11/06/2015 17h14
Dentista militar tem direito a adicional no salário se operar aparelho de raios X — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF1 envida esforços para suplementação do orçamento destinado ao AJG — última modificação 11/06/2015 17h14
Conciliação na JF de Novo Hamburgo (RS) movimenta R$ 400 mil — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal decide sobre ação civil contra a TV Correio — última modificação 11/06/2015 17h14
12º mutirão de conciliação da JFES atinge 72% de acordos nos dois primeiros dias — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 determina que governo paranaense absorva excedente de presos da PF de Foz do Iguaçu nas penitenciárias estaduais — última modificação 11/06/2015 17h14
Novo mutirão põe em pauta processos de mutuários do SFH — última modificação 11/06/2015 17h14
Procurador Regional da União da 3ª Região elogia produtividade do TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal inaugura nova sede administrativa — última modificação 11/06/2015 17h14
Extração de argila sem autorização é crime contra a ordem econômica — última modificação 11/06/2015 17h14
Serviços informatizados do TRF1 ficarão indisponíveis no dia 29 de junho — última modificação 11/06/2015 17h14
Trabalho elaborado por servidores do Tribunal sobre o sistema AJG é premiado em seminário internacional — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 confirma caráter assistencial e imunidade tributária do hospital Abosco de Santa Rosa (RS) — última modificação 11/06/2015 17h14
CRC/MG deve conceder registro a profissional que concluiu curso antes da vigência da Lei 12.249/2010 — última modificação 11/06/2015 17h14
Turma determina a correntista devolução de saque incluindo valor de cheque sem fundos — última modificação 11/06/2015 17h14
Fazenda Nacional pode cancelar registro de funcionamento de empresa sonegadora de impostos — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF5 promove seminário em homenagem ao ministro Castro Meira — última modificação 11/06/2015 17h14
JF em Coxim determina supensão parcial de publicação institucional — última modificação 11/06/2015 17h14
Estudante ganha o direito de se matricular depois do prazo exigido pelo edital — última modificação 11/06/2015 17h14
Candidato só pode concorrer à vaga como portador de necessidades especiais após perícia oficial — última modificação 11/06/2015 17h14
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal do Pará recebe mais uma subseção judiciária — última modificação 11/06/2015 17h14
Designadas as datas para oitiva das testemunhas de acidente aéreo — última modificação 11/06/2015 17h14
CNJ busca apoio para o Censo do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h14
Paciente que pede judicialmente medicamento contra o câncer deve estar se tratando pelo SUS — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF3: decisão obriga União, Estado de São Paulo e município de Fernandópolis a fornecerem tratamento domiciliar a idosa — última modificação 11/06/2015 17h14
JF de Passo Fundo (RS) decreta a prisão preventiva de três pessoas flagradas com mais de dez quilos de cocaína — última modificação 11/06/2015 17h14
Advogados e procuradores podem cadastrar representantes para retirada de processos — última modificação 11/06/2015 17h14
A isenção de imposto sobre proventos de aposentadoria para idosos depende de lei que regulamente o benefício — última modificação 11/06/2015 17h14
Ação que envolve idosos hipossuficientes necessita da intervenção da Defensoria e do Ministério Público — última modificação 11/06/2015 17h14
União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a portadores de hemofilia tipo A em Ribeirão Preto — última modificação 11/06/2015 17h14
Ibama não pode interditar empresa por manter estoque de madeiras em extinção — última modificação 11/06/2015 17h14
Turma mantém multa de trânsito aplicada com base em lei posterior aos fatos — última modificação 11/06/2015 17h14
União é condenada a fornecer medicamento importado e não registrado na Anvisa a portadora de doença grave — última modificação 11/06/2015 17h14
Segunda edição do seminário Brasil-Alemanha acontece na próxima semana no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 negou recurso do governo gaúcho e manteve liminar que determinou retificação do edital do concurso do magistério — última modificação 11/06/2015 17h14
Contribuinte que desistiu do sistema de previdência tem direito à restituição dos valores pagos — última modificação 11/06/2015 17h14
Cláudia Cristofani toma posse hoje como desembargadora do TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h14
JFPE institui obrigatoriedade do processo eletrônico nas subseções judiciárias — última modificação 11/06/2015 17h14
Sala da Memória da JFPR abre as portas para exposição em homenagem ao ministro Milton Luiz Pereira — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal condena 11 pessoas por desvios de verbas determina o ressarcimento da União em mais de 10 milhões — última modificação 11/06/2015 17h14
Publicado edital do 15.º concurso para o cargo de juiz federal substituto da 1.ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça absolve mulher acusada de aplicar fraude no INSS do RN — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunais têm até 31 de julho para informar sobre sobre cumprimento da meta 18 — última modificação 11/06/2015 17h14
Contribuição para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) é constitucional — última modificação 11/06/2015 17h14
JFAL expande obrigatoriedade do PJe — última modificação 11/06/2015 17h14
Cerimônia marca a entrega do imóvel da extinta Fundação Navantino Alves ao Grupo Santa Casa — última modificação 11/06/2015 17h14
Comissão do XIV concurso para juiz federal substituto da Segunda Região divulga lista de inscrições deferidas e convoca para prova oral — última modificação 11/06/2015 17h14
Falta de anotação na carteira de trabalho não é crime — última modificação 11/06/2015 17h14
Aluna inadimplente tem direito de retirar documentos para transferência da instituição — última modificação 11/06/2015 17h14
Caixa terá de indenizar casal que comprou em leilão apartamento de mutuários que têm liminar para permanecer no imóvel — última modificação 11/06/2015 17h14
Publicação no Diário Oficial não basta para convocação de aprovado em concurso público — última modificação 11/06/2015 17h14
Inscrição de devedor no Cadin só pode ser feita após trânsito em julgado do processo de tomada de contas — última modificação 11/06/2015 17h14
Militar temporário efetivado não tem direito a promoções da carreira permanente — última modificação 11/06/2015 17h14
Concluído projeto de valorização da magistratura e do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal determina que MTE efetue o registro de sindicato no Estado do Amapá — última modificação 11/06/2015 17h14
Edital abre prazo para impugnação de informações por juízes que concorrem a promoção por merecimento — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2: Acusados de extrair mármore sem autorização são absolvidos por falta de provas — última modificação 11/06/2015 17h14
Corregedoria e TRFs definem metas para conciliação na Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h14
Portaria define composição de Turmas Suplementares do Mutirão Judiciário em Dia — última modificação 11/06/2015 17h14
Funasa é condenada a indenizar agente de saúde contaminado por DDT — última modificação 11/06/2015 17h14
Inscrições para estágio de Psicologia no TRF4 terminam hoje — última modificação 11/06/2015 17h14
STF suspende medida administrativa que ordenou exoneração de assessora do TRF2 — última modificação 11/06/2015 17h14
Inscrições para o processo de remoção para novas varas irão até o dia 19 — última modificação 11/06/2015 17h14
Acordos chegam a 93% em mutirão da JF em Soledade (RS) — última modificação 11/06/2015 17h14
Servidor licenciado para curso de pós-graduação tem direito a férias — última modificação 11/06/2015 17h14
Boate Kiss: Justiça Federal recebe ação regressiva proposta pelo INSS — última modificação 11/06/2015 17h14
Desembargador federal Álvaro Junqueira se aposenta — última modificação 11/06/2015 17h14
Receita Federal não é obrigada divulgar informações constantes do sistema CONTACORPJ/SINCOR — última modificação 11/06/2015 17h14
Na JFRN ,a partir de 19 de agosto embargos à execução serão obrigatórios no Processo Judicial Eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal mantém multa à empresa que realizava transporte interestadual de passageiros sem autorização — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal absolve homem acusado de atuar como radioamador ilegal — última modificação 11/06/2015 17h14