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Julho

publicado 27/05/2015 01h11, última modificação 11/06/2015 13h05
Turma Recursal da JFPB julgou mais de 10 mil processos no primeiro semestre deste ano — última modificação 11/06/2015 17h14
Expediente e prazos processuais do TRF2 e da Justiça Federal de Primeira Instância na Cidade do Rio de Janeiro estarão suspensos nos dias 25 e 26 de julho. — última modificação 11/06/2015 17h14
A Constituição garante também ao preso estrangeiro o direito de ter pena privativa de liberdade substituída pela restritiva de direitos — última modificação 11/06/2015 17h14
I Conferencia Nacional de Conciliação e Mediação reúne cerca de 800 participantes — última modificação 11/06/2015 17h14
Acadêmicos de Rio Grande (RS) terão acesso a acervo da Justiça Federal — última modificação 11/06/2015 17h14
Empresa que comprou usina desativada por inadequação ambiental não tem direito à indenização — última modificação 11/06/2015 17h14
Seção Judiciária do Amapá promove Semana de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
Negada indenização por dano material a cliente que não conseguiu provar ter sido furtado por funcionária de banco — última modificação 11/06/2015 17h14
Curso de Segurança realizado no TRF3 enfatiza mudança de comportamento para enfrentar situações de perigo — última modificação 11/06/2015 17h14
Contagem de tempo de serviço anterior a 1999 não dá direito a quinquênio — última modificação 11/06/2015 17h14
Cooperativas habitacionais não podem fazer propaganda comercial de seus projetos — última modificação 11/06/2015 17h14
Posto de medicamentos não é obrigado a contratar profissional farmacêutico — última modificação 11/06/2015 17h14
Aluna inadimplente tem direito de retirar documentos para transferência da instituição — última modificação 11/06/2015 17h14
Extração de argila sem autorização é crime contra a ordem econômica — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal condena a 14 anos de prisão assaltante dos Correios de Baía Formosa — última modificação 11/06/2015 17h14
CECON de Campo Grande realiza mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
Hospital Santa Terezinha de Erechim (RS) tem imunidade de cota patronal confirmada pelo TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h14
Indústria tem direito à revisão da meta de consumo de energia — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal confirma suspensão de contribuições previdenciárias por servidores inativos e pensionistas. — última modificação 11/06/2015 17h14
Erro da Administração Pública justifica aposentadoria integral antes do prazo estabelecido em lei — última modificação 11/06/2015 17h14
Feriados municipais suspendem expediente na Justiça Federal de Volta Redonda, Barra do Piraí e Macaé — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 determina que INSS implante auxílio-doença em 45 dias mesmo sem perícia — última modificação 11/06/2015 17h14
Comissão do XIV concurso para juiz federal substituto da Segunda Região divulga lista de inscrições deferidas e convoca para prova oral — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente do TRF3 do participa da abertura da exposição mestres do renascimento — última modificação 11/06/2015 17h14
Prédios das subseções de Cáceres e Vitória da Conquista recebem novas denominações — última modificação 11/06/2015 17h14
Empresas aéreas filiadas a sindicato não são devedoras da tarifa de conexão — última modificação 11/06/2015 17h14
CNJ abre consulta pública sobre alienação judicial de bens — última modificação 11/06/2015 17h14
Conheça a página do TRF da 1.ª Região no Facebook — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF5 inaugura nova sede da Subseção Judiciária de Itapipoca, no Ceará — última modificação 11/06/2015 17h14
Desembargadora federal suspende os efeitos de Portaria que limita horário para carga e descarga na navegação de cabotagem — última modificação 11/06/2015 17h14
Multada empresa que comercializava produto com peso abaixo do informado na embalagem — última modificação 11/06/2015 17h14