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Junho

publicado 27/05/2015 01h11, última modificação 11/06/2015 13h05
"A excelência na Gestão Pública" é tema da Terça Gerencial — última modificação 11/06/2015 17h14
MGX terá de desfazer alargamento do pier e retirar cisterna e estacas da Marina da Glória — última modificação 11/06/2015 17h14
Lançado Boletim Jurídico 135 com novidades da jurisprudência do TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h14
Audiências de conciliação itinerantes do TRF4 em Lajeado terminam com 100% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h14
Cidadão que teve a identidade extraviada tem direito a receber novo número de CPF — última modificação 11/06/2015 17h14
Audiências de conciliação em Bauru alcançam mais de 80% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal do Tocantins comemora instalação de mais uma vara criminal e inaugura sua nova sede — última modificação 11/06/2015 17h14
Trabalhadora rural ganha direito de aposentar-se por tempo de serviço — última modificação 11/06/2015 17h14
Audiências de conciliação promovidas pelo TRF2 entre mutuários do SFH e a CEF superam 51% de acordos em dois dias de evento — última modificação 11/06/2015 17h14
É da competência da Justiça Federal processar e julgar crime que atinja o Poder Público — última modificação 11/06/2015 17h14
Comitês do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça se reúnem na UFF* — última modificação 11/06/2015 17h14
Liminar para garantir sinal de telefonia em área rural é indeferida — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal condena dois empresários e uma contadora por crime de sonegação fiscal e uso de "testa de ferro" e “laranjas” — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2: Nova edição do mutirão de conciliação do SFH obtém mais de 47% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h14
Iniciativa da JFRS leva audiências por videoconferência ao Presídio Central de Porto Alegre — última modificação 11/06/2015 17h14
JFCE realiza 4°Leilão Unificado — última modificação 11/06/2015 17h14
Mantida indenização a motorista que perdeu esposa e filhas em acidente na BR-153 — última modificação 11/06/2015 17h14
Mantida liminar que obriga Aplicação a atender especiais — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal é competente para julgar processo que investiga pornografia envolvendo menor na internet — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal é competente para julgar processo que investiga pornografia envolvendo menor na internet — última modificação 11/06/2015 17h14
Deferida suspensão da exigibilidade de crédito tributário mediante apresentação de apólice de seguro-garantia — última modificação 11/06/2015 17h14
Juizado Federal concede pensão por morte em união homoafetiva — última modificação 11/06/2015 17h14
Encontro reúne servidores das áreas de Recursos Humanos de toda a 1ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
Judiciário pode conceder benefício previdenciário diferente daquele que foi pedido na ação — última modificação 11/06/2015 17h14
SJAP realiza Mutirão de Conciliação nos dias 24 e 25 de junho — última modificação 11/06/2015 17h14
Cecon de São José do Rio Preto realiza mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
Ausência de má-fe descaracteriza improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h14
Turma absolve acusados de tentativa de furto de cerca de órgão público — última modificação 11/06/2015 17h14
Gestão documental é tema de encontro no TRF da 1.ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
Encontro reúne servidores das áreas de Recursos Humanos de toda a 1.ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
JFRN seqüestra recursos da conta do Estado para cumprimento de decisão judicial — última modificação 11/06/2015 17h14
ALL deve apresentar estudo com medidas de segurança para linha férrea — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal anula multa aplicada a importador que indicou origem errônea do bem — última modificação 11/06/2015 17h14
Gestão documental é tema de encontro no TRF da 1ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
JFAM veda a matrícula em Universidade sem a prévia conclusão do ensino médio — última modificação 11/06/2015 17h14
ANP tem autoridade para aplicar sanções e divulgar na internet lista de postos que adulteram combustível — última modificação 11/06/2015 17h14
Mantida autorização do Ministério da Pesca para importação de camarões argentinos — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal obtém recursos para pagamento de peritos cadastrados no AJG — última modificação 11/06/2015 17h14
Correntista tem direito à indenização por saques realizados em sua conta sem sua anuência — última modificação 11/06/2015 17h14
Fernandópolis deve reassumir serviços de saúde do município — última modificação 11/06/2015 17h14
Diretores da SJBA reúnem-se para discutir planejamento de ações estratégicas — última modificação 11/06/2015 17h14
Manifestações populares são tema de fórum no TRF2 — última modificação 11/06/2015 17h14
Acusado de desmatar unidade de conservação ambiental tem pena privativa de liberdade substituída — última modificação 11/06/2015 17h14
Banco não precisa manter contador em todas as agências — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 promove descarte ambientalmente correto de 10 mil quilos de resíduos sólidos — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 revoga liminar que mantinha contrato de concessionária e devolve pedágios em Venâncio Aires, Rio Pardo e Candelária ao governo gaúcho — última modificação 11/06/2015 17h14
Minas Gerais promove Semana de Conciliação e Seminário na próxima semana — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal intermedia negociações entre MP e governo gaúcho sobre extração de areia no Rio Jacuí — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal no Tocantins inaugura nova sede e instala vara criminal — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 reconhece a violação da ampla defesa e a falsidade de provas em condenação estimada em um bilhão de reais — última modificação 11/06/2015 17h14
Alvarás de soltura das varas federais criminais de BH serão emitidos de forma eletrônica — última modificação 11/06/2015 17h14
Seção Judiciária do Amazonas será pólo da Unicorp — última modificação 11/06/2015 17h14
Fiador assume a obrigação diante da inadimplência do devedor — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF 1.ª Região instala Núcleo de Cooperação Judiciária e cumpre Meta 4 do CNJ — última modificação 11/06/2015 17h14
É constitucional a realização de teste de aptidão física para provimento em concurso para carteiro — última modificação 11/06/2015 17h14
Medida cautelar reserva vaga para vestibulanda aprovada em IES sem certificado de conclusão do ensino médio — última modificação 11/06/2015 17h14
JFRS lança revista eletrônica — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF5 elege representantes para o TRE/PB — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal de Feira de Santana determina implantação de Delegacia da Polícia Federal naquele município — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF da 1.ª Região empossará Ney Bello no cargo de desembargador federal — última modificação 11/06/2015 17h14
Aluna tem direito assegurado para continuar cursando ensino fundamental no Colégio Pedro II — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF da 1ª Região empossará Ney Bello no cargo de desembargador federal — última modificação 11/06/2015 17h14
Médico que recebia vencimento sem trabalhar é condenado por improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h14
SJAM realiza campanha de vacinação — última modificação 11/06/2015 17h14
Herculano Nacif se reúne com “Conselho Administrativo” da JFRO — última modificação 11/06/2015 17h14
Turma julga 764 recursos na 1ª sessão com presidente permanente — última modificação 11/06/2015 17h14
Audiências de conciliação em Bauru alcançam mais de 80% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h14
Audiências de conciliação itinerantes do TRF4 em Lajeado terminam com 100% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h14
Diretores da SJBA reúnem-se para discutir planejamento de ações estratégicas — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente do TRF3 recebe condecoração do Exército — última modificação 11/06/2015 17h14
JFPE inaugura 33ª Vara Federal — última modificação 11/06/2015 17h14
Instalada mais uma vara de Juizado Especial Federal no Pará — última modificação 11/06/2015 17h14
União deve providenciar implante de marca-passo para paciente de Uberlândia — última modificação 11/06/2015 17h14
Anistiado político tem assegurados os benefícios indiretos da carreira militar — última modificação 11/06/2015 17h14
Abertas inscrições para a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2: Portaria regulamenta a prestação de serviço voluntário nas atividades de conciliação na 2ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
JFRN realizará domingo provas para seleção de estagiário — última modificação 11/06/2015 17h14
Diálogos Globais: Ética e Direitos Humanos terá a participação do professor e político canadense Michael Ignatieff — última modificação 11/06/2015 17h14
Servidores da Justiça Federal do Tocantins participam de treinamento para brigada de incêndio — última modificação 11/06/2015 17h14
Vencimentos recebidos a maior de boa-fé não precisam ser devolvidos — última modificação 11/06/2015 17h14
União é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a homem que caiu em barranco às margens da BR 262 — última modificação 11/06/2015 17h14
Empresas de arbitragem estão proibidas de usar expressões e insígnias de uso exclusivo do Poder Público — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal de Santa Cruz do Sul (RS) ganha nova sede — última modificação 11/06/2015 17h14
CCJF e Emarf apresentam mesa-redonda sobre "Diálogos Globais: Ética e Direitos Humanos" — última modificação 11/06/2015 17h14
Ausência justificada à prova do Enade não impede colação de grau na UFS — última modificação 11/06/2015 17h14
Presa em flagrante por crime hediondo tem direito à liberdade provisória — última modificação 11/06/2015 17h14
Semana do Meio Ambiente – Dica para cuidar do planeta: acabar com os lixões — última modificação 11/06/2015 17h14
Emag realiza curso de porta-vozes para novos juízes federais — última modificação 11/06/2015 17h14
Experiência do TRF4 com sistema eletrônico de informações é exemplo de sucesso em evento de gestão corporativa — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 abre inscrições para estágio em Engenharia Civil amanhã — última modificação 11/06/2015 17h14
I Torneio de Tênis do Judiciário Federal e Estadual de Minas Gerais será realizado nos dias 15 e 16 de junho — última modificação 11/06/2015 17h14
Prescrição quinquenal para reversão de imóvel ao patrimônio da União não se aplica ao Incra — última modificação 11/06/2015 17h14
Mônica Nobre toma posse solene no cargo de desembargadora federal do TRF3 no próximo dia 7 de junho — última modificação 11/06/2015 17h14
Inscrições para a categoria especial do Prêmio Innovare são prorrogadas — última modificação 11/06/2015 17h14
Atividade insalubre justifica aposentadoria estatutária especial — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal firma convênio com TRE/DF para recadastramento eleitoral biométrico — última modificação 11/06/2015 17h14
Nova administração do TRF4 toma posse hoje (21/6) — última modificação 11/06/2015 17h14
Em eleição, STF define indicações para compor colegiado do CNJ — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal anula registros profissionais de Técnicos em Radiologia — última modificação 11/06/2015 17h14
Militar temporário desincorporado por motivo de saúde tem direito a permanecer no Exército como adido — última modificação 11/06/2015 17h14