Audiências de conciliação itinerantes do TRF4 em Lajeado terminam com 100% de acordos
Quarenta e três audiências realizadas com resultados de 100% de acordos e um valor negociado de R$ 1.672.274,18. Esses foram os números finais das audiências que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou nessa semana em Lajeado (RS).
A ação iniciou na terça-feira e encerrou ontem (13/6) no final da tarde, no auditório da Subseção da Justiça Federal do município. Ao longo dos três dias foram conciliados processos de matéria previdenciária originários da região de Lajeado e que se encontravam em fase recursal no TRF4.
A iniciativa das audiências itinerantes é da Coordenadoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/Sistema de Conciliação (SISTCON) do tribunal juntamente com o Gabinete de Conciliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os servidores do SISTCON, Rossana de Abreu Brito Brose e Carlos Alberto Nicolas Audy, atuaram como conciliadores, já o procurador federal do INSS Sérgio Augusto da Rosa Montardo foi o responsável pela seleção e a análise dos processos, bem com a preparação das propostas.
Montardo destaca que a sistemática da conciliação itinerante proporciona aos residentes de várias cidades da 4ª Região da Justiça Federal um maior acesso ao Poder Judiciário e a chance de conciliar a sua ação de maneira mais rápida. Assim, o projeto beneficia ao jurisdicionado que, muitas vezes, fica impossibilitado de se dirigir à Justiça Federal na capital do estado.
Calendário da Conciliação Itinerante do TRF4
As audiências em Lajeado foram o projeto-piloto, mas já estão marcadas as próximas etapas das conciliações itinerantes. Nos dias 18 e 19 de junho, será a vez da cidade de Novo Hamburgo (RS), em seguida, nos dias 25 e 26, a conciliação do TRF4 vai estar em Caixas do Sul (RS). Essas três etapas vão englobar um total de 100 processos previdenciários que têm origem nas Subseções Judiciárias desses municípios e estão em trâmite no tribunal.
Para o futuro da iniciativa, Montardo projeta a inclusão Subseções Judiciárias de Passo Fundo e Santo Ângelo. Já no Paraná, inicialmente, ocorrerão em Curitiba e Londrina. “A idéia é envolver o máximo de unidades da 4ª Região”, ele esclarece.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF4