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Justiça Federal de Rio Grande inaugura hoje (13/6) sua nova sede

publicado 13/06/2013 15h25, última modificação 11/06/2015 17h14

Será inaugurado hoje o novo prédio-sede da Subseção Judiciária de Rio Grande. A solenidade, que terá início às 16h30, contará com as presenças da desembargadora Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e do juiz federal Eduardo Picarelli, diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS). O novo endereço da JF no município é na Rua Capitão-Tenente Heitor Perdigão, nº 55. 

A nova sede da JF de Rio Grande tem uma área total 9.300 metros quadrados distribuídos em seis pavimentos. O edifício conta com dois elevadores e acessibilidade por meio de rampas no andar térreo, onde ficam a recepção, a Central de Mandados (Ceman) e a sala da OAB. Nos outros andares, estão distribuídas as duas varas federais e o Juizado Especial Federal da cidade, auditório, salas de audiências, salas de perícias médicas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), o Espaço do Memorial da JF, a Central de Atendimeto ao Público (CAP), entre outros setores.

Rio Grande foi a primeira cidade do interior gaúcho a receber uma vara federal, criada pela Lei 7.583/87 e inaugurada quando o município completava 250 anos de fundação. A Subseção Judiciária foi novamente pioneira ao ser a primeira unidade da JF no interior do país a receber um Juizado Especial Federal, em janeiro de 2002, e por ter sido a primeira cidade a utilizar o processo judicial eletrônico da 4ª Região, o e-Proc v2. 

A Justiça Federal está estruturada no município com 3 varas federais e uma unidade avançada em Santa Vitória do Palmar. A subseção tem jurisdição sobre os municípios de Chuí, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte. 

  • Fonte: JFRS