Magistrados são coautores de livro sobre improbidade administrativa

"Ação para apuração de ato de improbidade administrativa e o seu cabimento frente aos agentes políticos” e “A tutela cautelar na ação de improbidade” são os temas tratados pelos desembargadores federais Edilson Nobre (vice-presidente do TRF5) e Francisco Barros Dias (corregedor), respectivamente, no livro “Improbidade Administrativa – Aspectos Processuais da Lei 8.429/92”, lançado, em março passado, pela Editora Atlas.

A obra traz, ainda, trabalhos “Tutelas sumárias e afastamento dos agentes públicos na Lei nº 8.429/92”, do juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves e “Tutela de evidência e tutela de urgência na ação de improbidade administrativa”,do juiz federal Eduardo José da Fonseca Costa.

O livro foi elaborado com o objetivo de debater problemas e oferecer soluções para a melhor adequação do instrumento a uma situação substancial especialíssima – identificada como uma pretensão de natureza civil, mas com forte caráter sancionador.

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5