Presidente Marga e ministra Miriam Belchior assinam convênio para uso do SEI
Nesta manhã (17/6), a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), assinou com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, acordo de cooperação técnica de cessão gratuita do software SEI. O evento aconteceu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O SEI- Sistema Eletrônico de Informações vai ser utilizado pelo "Processo Eletrônico Nacional", sistema que pretende modernizar e virtualizar a atividade da administração pública da União, estados e municípios. Na cerimônia, a ministra anunciou que, inicialmente, a implantação será feita no Governo do Distrito Federal, na Comissão de Valores Mobiliários e na Embrapa.
Desenvolvido em 2009 por servidores do TRF4, sem custos para a administração pública, o SEI foi um dos primeiros sistemas do país a virtualizar os procedimentos administrativos, compartilhando o conhecimento e agilizando o trabalho. Com um método fácil e intuitivo, o SEI também simplifica os atos administrativos e o tempo de tramitação de documentos, acabando de vez com o papel, além de promover a atualização das informações administrativas em tempo real.
Reconhecimento
A ministra do Planejamento Miriam Belchior agradeceu a cessão do software e afirmou que a parceria com o TRF4 é um marco na modernização do Executivo. “ Estamos garantindo mais celeridade, transparência e eficiência na administração”, acrescentou. Além disso, salientou a importância do suporte prestado pelo tribunal na implantação do sistema, já que os servidores do TRF4 também disponibilizam toda a experiência para acompanhamento e constante melhoria da ferramenta.
Ao assinar o termo de cessão, a presidente Marga falou que o SEI “ veio na esteira do sucesso do processo eletrônico judicial do TRF4 (eproc v2)”, chamando a atenção para a tradição de pioneirismo do tribunal em criação de soluções de tecnologia de informação. A magistrada disse também que a parceria é considerada por ela um coroamento da sua gestão, que termina na próxima sexta-feira (21/6), quando assume o novo presidente do TRF4, desembargador Tadaaqui Hirose.
Para Marga, o grande objetivo do projeto é prestar um serviço mais eficiente ao jurisdicionado: “ é uma honra participar de um projeto que tem como finalidade mais transparência na gestão pública para dar respostas claras ao cidadão”.
O futuro presidente do TRF4, Tadaaqui Hirose, também participou da cerimônia. Selando a continuidade do projeto, o desembargador federal se colocou à disposição do Executivo para constante aprimoramento da parceria.
Estiveram presentes no evento o juiz federal auxiliar da presidência, Sérgio Renato Tejada Garcia, a coordenadora do SEI- Sistema Eletrônico de Informações, Patrícia Valentina Ribeiro Santanna Garcia, o chefe de gabinete da presidência do TRF4, Rogério Welter, o diretor de Tecnologia da Informação, Cristian Prange, e o futuro diretor-geral do tribunal, Luiz Izidoro Zorzo.
Os líderes do projeto no Ministério do Planejamento, Miriam Chaves, Nazaré Bretas e Vinícius Amaral, também acompanharam a cerimônia, assim como o secretário da Receita Federal e representantes da Casa Civil do Governo do Distrito Federal.
Conhecimento compartilhado
Compartilhando a experiência do SEI, o TRF4 já cedeu a tecnologia para 17 instituições no Brasil, entre elas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a Defensoria Pública da União (DPU), a Prefeitura de Porto Alegre, e, agora, o Executivo federal.
Assim, o SEI transcendeu a classificação de sistema administrativo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região para galgar a posição de projeto estratégico para toda a administração pública, amparando-se na premissa da sustentabilidade, tanto ambiental como orçamentária.
Fonte: TRF4