Tribunal da 4ª Região atinge 100% de acordos durante conciliações
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) atingiu 100% dos acordos em audiências de conciliação em Lajeado (RS). Foram realizadas 43 audiências e negociado um total de R$ 1,67 milhão durante a semana passada. A ação, realizada no auditório da Subseção da Justiça Federal do município, teve início na terça-feira (11/6) e foi encerrada no fim da tarde de quinta-feira (13/6). Ao longo dos três dias, foram conciliados processos de matéria previdenciária originários da região de Lajeado e que se encontravam em fase recursal.
A iniciativa das audiências itinerantes é da Coordenadoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos/Sistema de Conciliação (Sistcon), do tribunal, juntamente com o Gabinete de Conciliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os servidores do Sistcon Rossana de Abreu Brito Brose e Carlos Alberto Nicolas Audy atuaram como conciliadores. Já o procurador federal do INSS Sérgio Augusto da Rosa Montardo foi o responsável pela seleção e a análise dos processos, bem com pela preparação das propostas.
De acordo com Montardo, a sistemática da conciliação itinerante proporciona aos residentes de várias cidades da 4ª Região da Justiça Federal um maior acesso ao Poder Judiciário e a chance de conciliar a sua ação de maneira mais rápida. A seu ver, o projeto beneficia o jurisdicionado que, muitas vezes, fica impossibilitado de se dirigir à Justiça Federal na capital do estado.
Calendário - As audiências em Lajeado Foram um projeto-piloto. As próximas etapas das conciliações itinerantes já estão marcadas para outros três municípios do Rio Grande do Sul. Nos dias 18 e 19, será a vez de Novo Hamburgo. Em seguida, nos dias 25 e 26, a conciliação do TRF-4 estará em Caixas do Sul. Essas fases vão englobar um total de 100 processos previdenciários que têm origem nas subseções judiciárias e estão em trâmite no tribunal.
Para o futuro, Montardo projeta a inclusão das subseções judiciárias de Passo Fundo e Santo Ângelo. Já no Paraná, inicialmente, as audiências ocorrerão em Curitiba e Londrina. "A ideia é envolver o máximo de unidades da 4ª Região", esclareceu.
Fonte: CNJ