Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal será instalada amanhã (17/6) em Itaqui (RS)
A Justiça Federal do RS (JFRS) instala amanhã (17/6), em Itaqui, mais uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA). A unidade será a décima-primeira no Estado e funcionará no prédio do Centro Administrativo II (Rua Independência, 576). A solenidade ocorre no Plenário da Câmara de Vereadores (Rua João Dubal Goulart, 942), às 14 horas.
Na UAA, criada pela Resolução 100/2013 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), serão atendidas as causas previdenciárias de qualquer valor, as causas de competência do Juizado Especial Federal Cível e Criminal e as execuções fiscais das partes domiciliadas no município de Itaqui. As ações que ingressarem no local terão tramitação por meio eletrônico nas varas federais de Uruguaiana, subseção à qual a nova estrutura estará vinculada.
Além disso, serão realizados na UAA os atendimentos que exijam a presença das partes, como emissão de certidões, realização de audiências e perícias médicas, cadastramento de partes e advogados no processo eletrônico e qualquer ato processual que dependa de atuação local de juiz ou servidor da Justiça Federal.
As instalações de novas UAAs no estado fazem parte da estratégia de ampliação da rede de atendimento da JF no interior. A partir de amanhã, a Justiça Federal gaúcha passará a contar com subseções em 24 municípios, num total de 78 varas, e unidades avançadas em outras 11 cidades. Todas essas estruturas utilizam exclusivamente o processo judicial eletrônico da JF da 4ª Região, o e-Proc v2, e contam com equipamentos para a realização de videoconferências. No caso das UAAs, o sistema pode ser utilizado em audiências conduzidas à distância pelo magistrado, na sede da vara federal responsável pela jurisdição, com a participação das partes sem sair do município onde residem.
Curso abordará sistema de processo eletrônico da JF da 4ª Região
Após a solenidade de instalação da UAA em Itaqui, será realizado um curso sobre o sistema de processo eletrônico da JF da 4ª Região (e-Proc V2) para os advogados, estudantes e operadores do Direito da região. A atividade, que inicia às 16h, tem entrada franca e acontece na sede da seccional local da OAB/RS (Rua Borges do Canto, 974).
JFRS