Junho
publicado
27/05/2015 01h11,
última modificação
11/06/2015 13h05
- Portal e e-Proc da JFPR ficarão indisponíveis no final de semana — última modificação 11/06/2015 17h14
- Entidade educacional sem fins lucrativos está isenta de pagar impostos na importação de computadores — última modificação 11/06/2015 17h14
- Imóvel funcional deve ser desocupado em caso de exoneração de cargo comissionado que gerou o benefício — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma Recursal do Amazonas tem novo presidente — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF1 anula sentença em processo por falta de participação do MPF — última modificação 11/06/2015 17h14
- Padronização de procedimentos relativos a formulários utilizados pelas unidades da 1ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
- DNIT é condenado a pagar valor estipulado por perícia judicial em SE — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal do Tocantins comemora instalação de mais uma vara criminal e inaugura sua nova sede — última modificação 11/06/2015 17h14
- Sistemas informatizados da Sede da JFES ficarão indisponíveis sábado e domingo (dias 15 e 16/06) — última modificação 11/06/2015 17h14
- Médico perito está sujeito à suspeição e ao impedimento previstos no CPC — última modificação 11/06/2015 17h14
- Expediente da JFES em Vitória no dia 28 será das 8 às 16h — última modificação 11/06/2015 17h14
- Vice-diretor do Foro da JFPB toma posse no TRE — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFPI não homologa acordo e concede benefício assistencial a portadora de HIV — última modificação 11/06/2015 17h14
- Magistrados são coautores de livro sobre improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h14
- Negada liberdade provisória a acusado de tráfico internacional de drogas — última modificação 11/06/2015 17h14
- Ney Bello toma posse no cargo de desembargador federal do TRF da 1.ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
- Procurador Regional da União da 3ª Região elogia produtividade do TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal extingue processo sobre quitação de saldo devedor de financiamento imobiliário — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal extingue processo sobre quitação de saldo devedor de financiamento imobiliário — última modificação 11/06/2015 17h14
- Corregedoria atualiza listas de substituições no TRF5 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidente Marga e ministra Miriam Belchior assinam convênio para uso do SEI — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 nega pedido da CEF, que queria executar sócios de empresa que teve cheques devolvidos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal de Minas Gerais realiza a Semana Estadual de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Funcionário de empresa extinta pode sacar FGTS mesmo sem anotação de dispensa na carteira de trabalho — última modificação 11/06/2015 17h14
- Servidor pode ser exonerado no primeiro triênio de trabalho se reprovado em estágio probatório — última modificação 11/06/2015 17h14
- Central de Conciliação de Mato Grosso do Sul realiza trabalho itinerante em Três Lagoas — última modificação 11/06/2015 17h14
- Candidato reprovado em psicotécnico tem direito a novo teste — última modificação 11/06/2015 17h14
- Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Acre — última modificação 11/06/2015 17h14
- Não incide contribuição previdenciária sobre aluguel temporário pago por empresa a funcionários — última modificação 11/06/2015 17h14
- Evento no CCJF discute direito de laje nas favelas do Rio — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF3 abre concurso para juiz Federal substituto — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 abre inscrições para estágio em Engenharia Civil amanhã — última modificação 11/06/2015 17h14
- Ney Bello Filho é o novo desembargador do TRF da 1.ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
- Instalada mais uma vara de Juizado Especial Federal no Pará — última modificação 11/06/2015 17h14
- União é condenada a pagar despesas médico-hospitalares de pensionista militar — última modificação 11/06/2015 17h14
- Claudia Cristofani é nomeada desembargadora do TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Isenção fiscal destinada ao papel para impressão de periódicos não se aplica ao maquinário utilizado para imprimi-los — última modificação 11/06/2015 17h14
- Critérios para promoção de Advogado da União diferem dos critérios aplicados à magistratura — última modificação 11/06/2015 17h14
- Estado pode estabelecer políticas para o desenvolvimento setorizado do país — última modificação 11/06/2015 17h14
- Falece desembargador aposentado Nelson Gomes da Silva — última modificação 11/06/2015 17h14
- Conciliação, Juizado, Ouvidoria e Escola da Magistratura têm novos diretores — última modificação 11/06/2015 17h14
- Negada a anulação da portaria que disciplina os trajes de servidores — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF3 abre concurso para juiz federal substituto — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunais já julgaram 45.173 processos de improbidade e crimes contra a administração pública — última modificação 11/06/2015 17h14
- Candidato que exerceu a função de parecerista recebe pontuação referente ao cargo em concurso para Procurador da FN — última modificação 11/06/2015 17h14
- Proprietário de terras admite ter cometido crime de desmatamento — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: Emarf apresenta seminário sobre "A Justiça Federal e o Combate ao Crime Organizado" — última modificação 11/06/2015 17h14
- Diretora do TRF2 fala sobre disseminação de informações na web durante VII Congep, em Brasília — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: CEF não pode impor seguradora para mutuário em financiamento da casa própria — última modificação 11/06/2015 17h14
- CECON de São José do Rio Preto realiza mutirão de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Direito de investigado permanecer em silêncio é garantia constitucional — última modificação 11/06/2015 17h14
- Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal será instalada amanhã (17/6) em Itaqui (RS) — última modificação 11/06/2015 17h14
- Representantes da Biblioteca do TRF e das seccionais participam de Encontro Nacional em Curitiba — última modificação 11/06/2015 17h14
- Expediente reduzido hoje (24/6) no TRF4 e na Justiça Federal de Porto Alegre em decorrência das manifestações sociais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça suspende novos licenciamentos para construção em áreas limítrofes a quartel no Jardim Guanabara — última modificação 11/06/2015 17h14
- Horário de expediente da Justiça Federal nesta quarta-feira (26) — última modificação 11/06/2015 17h14
- Deficiente visual tem direito à isenção de IPI na compra de carro a ser dirigido por seu representante — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mercadorias desembarcadas do exterior e não despachadas após 90 dias não são consideradas bens perdidos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Terça Gerencial abordará o tema "A excelência na Gestão Pública" — última modificação 11/06/2015 17h14
- Bem localizado em área lateral a rodovia federal não é passível de usucapião — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal mantém construção de ponte em Teresina (PI) por prevalência do interesse da população — última modificação 11/06/2015 17h14
- Prisão preventiva exige fundamentação consistente — última modificação 11/06/2015 17h14
- Funai não é responsável por morte de servidor que dirigia carro oficial em estado de embriaguez — última modificação 11/06/2015 17h14
- Diálogos Globais: Ética e Direitos Humanos terá a participação do professor e político canadense Michael Ignatieff — última modificação 11/06/2015 17h14
- Vice-presidente do TRF2 nega pedido da Petrobrás para impedir cobrança de IR sobre remessas para o exterior — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal de Mato Grosso realiza primeiro mutirão pré-processual — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF da 1ª Região cumpre Meta 11 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Vara Federal de Serra Talhada realiza mutirão de audiências em agosto — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal realiza 2º Ciclo de Aprimoramento de Conciliadores — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal de Rio Grande inaugura hoje (13/6) sua nova sede — última modificação 11/06/2015 17h14
- Candidato nomeado tardiamente tem direito à indenização — última modificação 11/06/2015 17h14
- Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul realiza palestra "Qualidade e produtividade no Poder Judiciário” — última modificação 11/06/2015 17h14
- Audiências de conciliação promovidas pelo TRF2 entre mutuários do SFH e a CEF superam 51% de acordos em dois dias de evento — última modificação 11/06/2015 17h14
- 8ª Vara Federal de Sergipe realiza primeiras audiências de conciliação em Lagarto — última modificação 11/06/2015 17h14
- Prazo para interpor ação por improbidade administrativa começa a contar ao final do segundo mandato — última modificação 11/06/2015 17h14
- Carteiro acusado de violar correspondências pode responder ao processo em liberdade — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFPI terá posto de atendimento para o recadastramento biométrico — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: Ministro Luiz Fux é homenageado em fórum da Emarf sobre "Temas Atuais de Contencioso Tributário" — última modificação 11/06/2015 17h14
- È assegurado salário-maternidade durante o período de graça — última modificação 11/06/2015 17h14
- Candidato envolvido em inquérito policial não tem direito a participar de curso de formação para Agente de Polícia Federal — última modificação 11/06/2015 17h14
- Encerrada etapa teórica do curso de conciliação da SJDF — última modificação 11/06/2015 17h14
- Dois envolvidos no “Escândalo dos Gafanhotos” têm penas reduzidas — última modificação 11/06/2015 17h14
- População do Pará será beneficiada com a instalação de mais uma vara de JEF — última modificação 11/06/2015 17h14
- Isenção previdenciária de entidades filantrópicas é condicionada à comprovação legal de utilidade pública — última modificação 11/06/2015 17h14
- Terça Gerencial abordará o tema "A excelência na Gestão Pública" — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal realiza mutirão de perícias ortopédicas — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mantida indenização a motorista que perdeu esposa e filhas em acidente na BR-153 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Aprovada em concurso público recebe indenização pela demora de quatro anos para tomar posse — última modificação 11/06/2015 17h14
- União deverá apresentar projeto de recuperação de Paranapiacaba — última modificação 11/06/2015 17h14
- Demora na disponibilização pelo banco de valores depositados em conta bancária gera pagamento de danos morais ao correntista — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça marca audiência de conciliação entre o MPF e Caixa, para solucionar demora em filas de atendimento. — última modificação 11/06/2015 17h14
- Vigilante tem direito à aposentadoria proporcional pelo exercício de atividade nociva à saúde — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal bloqueia bens de 32 empresas e 29 pessoas em Mossoró ligadas ao Grupo Líder — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal bloqueia bens de 32 empresas e 29 pessoas em Mossoró ligadas ao Grupo Líder — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: Emarf apresenta fórum sobre "O Princípio da Proteção da Confiança no Direito Administrativo" — última modificação 11/06/2015 17h14
- Rio de Janeiro e Campos têm prazos processuais suspensos durante mutirões de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal faz intermediação entre MP e governo gaúcho em negociação sobre extração de areia no Rio Jacuí — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal da 4ª Região atinge 100% de acordos durante conciliações — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal de Mato Grosso realiza Mutirão Pré-Processual de Conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma reconhece prescrição de cobrança de imposto — última modificação 11/06/2015 17h14