Frederico Westphalen recebe unidade avançada da JFRS
A Justiça Federal do RS (JFRS) instalou hoje (22/5), em Frederico Westphalen, mais uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA). A solenidade de inauguração, realizada no Plenário da Câmara de Vereadores, foi conduzida pelo do juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) e contou com as presenças dos juízes federais Alcides Vettorazzi, diretor do Foro da JF em Santa Catarina, e Rodrigo Machado Coutinho, diretor do Foro da JF de Palmeira e titular da nova vara. Também participaram da cerimônia o diretor do Fórum da Justiça Estadual, juiz de Direito José Luiz Leal Vieira; o prefeito Roberto Felin Junior; o presidente da Câmara de Vereadores, Diogo Duarte; e o presidente da seccional da OAB, Marcos Roberto Forqueszato.
Para o presidente da Câmara de Vereadores, a criação da estrutura representa uma conquista a ser compartilhada por todos. “Com certeza, para o nosso município é uma honra receber essa unidade avançada da Justiça Federal. Estão todos de parabéns”, destacou.
O presidente da Subseção de Frederico Westphalen da OAB/RS comentou a expectativa de que a chegada da JF no município seja o primeiro passo para a instalação de uma vara federal. “Até que enfim nós conseguimos que viesse, para Frederico Westphalen, uma unidade avançada do Judiciário federal. Hoje vivenciamos a primeira etapa de uma luta, pois, futuramente, esperamos que essa estrutura se converta em uma vara”, disse.
Também presente na solenidade, o prefeito municipal reiterou o comprometimento do Executivo com a ampliação da atuação da JF na região. “Nós podemos muito mais. Provoquem-nos pra isso e o Executivo não vai se furtar a ajudar na instalação de uma vara federal com um único propósito: o bem-estar da comunidade”, ressaltou. Felin Junior lembrou, ainda, do impacto da instalação da UAA para a população local. “Nosso sonho é maior, mas a unidade avançada vem ao encontro das nossas necessidades, da nossa demanda. Mais de 60 mil habitantes serão beneficiadas com essa instalação”, argumentou.
O diretor do Foro da subseção de Palmeira das Missões, juiz federal Rodrigo Coutinho, falou sobre o compromisso assumido em manter a qualidade do atendimento oferecido à população. “A UAA é uma forma de aproximar a JF dos cidadãos naquelas localidades em que não há possibilidade, neste momento, de se instalar uma vara federal. A subseção de Palmeira das Missões terá a missão de tutelar administrativamente esta unidade, mas podem ter certeza de que a unidade avançada terá a mesma excelência no atendimento”, afirmou.
No final da cerimônia, o diretor do Foro da JFRS, juiz federal Eduardo Picarelli, justificou a escolha por Frederico Westphalen para ser sede da mais nova UAA. “A necessidade de facilitar o acesso ao cidadão, somada à importância política e econômica do município, é que levou a Justiça Federal a instalar essa unidade no município. São pequenos passos que representam um grande avanço na melhoria da prestação jurisdicional”, concluiu.
Oito municípios beneficiados
A nova Unidade Avançada amplia a rede de atendimento da Justiça Federal na região norte do RS e terá jurisdição sobre os municípios que integram a Comarca de Frederico Westphalen, ou seja, Caiçara, Frederico Westphalen, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre e Iraí.
Vinculada à recém instalada Subseção Judiciária de Palmeira das Missões, a UAA de Frederico Westphalen julgará as ações previdenciárias, todos os casos de competência dos Juizados Especiais Federais e os processos de execução fiscal que antes tramitavam na Justiça Estadual.
A nova estrutura realizará os atendimentos que envolvam a presença das partes, como a emissão de certidões, a realização de audiências, perícias médicas, atendimento ao público em geral, cadastramento de partes e advogados no processo eletrônico e qualquer ato processual que exija a atuação local de juiz ou servidor da Justiça Federal.
Ampliando serviços ao jurisdicionado
Com as novas unidades que serão inauguradas nesta semana, a Justiça Federal gaúcha passa a ser composta de 24 subseções, num total de 78 varas, e unidades avançadas em outras oito cidades. Todas essas unidades utilizam exclusivamente o processo judicial eletrônico da JF da 4ª Região e contam com equipamentos para a realização de videoconferências. No caso das unidades avançadas, o sistema pode ser utilizado em audiências conduzidas à distância pelo magistrado, na sede da vara federal que atende a UAA, com a participação das partes sem sair do município onde residem.
Fonte: JFRS