Instalada a Vara Federal de Palmeira das Missões (RS)
Foi instalada ontem (21/5) a Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Palmeira das Missões, formando a 24ª Subseção Judiciária do Estado do RS. A solenidade ocorreu no prédio-sede da nova vara, também inaugurado ontem, na Rua Tufi Fiad Quedi, nº 89. Antes da solenidade, foi realizado um curso sobre o processo eletrônico utilizado pela Justiça Federal da 4ª Região (e-Proc v2). Direcionado aos advogados da região, o treinamento foi ministrado pelo juiz Sérgio Tejada Garcia, coordenador do sistema.
O juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, diretor do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) coordenou a cerimônia que contou com a participação dos juízes Alcides Vettorazzi, diretor do Foro da JF em Santa Catarina, e Rodrigo Machado Coutinho, diretor do Foro da JF de Palmeira e titular da nova vara. Também participaram da cerimônia o desembargador aposentado Vilson Darós, ex-presidente do TRF da 4ª Região; a diretora do Fórum da Justiça Estadual, juíza de Direito Viviane Busatto; o procurador-regional da Fazenda Nacional, José Diogo Cyrillo da Silva; o prefeito Eduardo Russomano Freire; o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Pellizzer; e o presidente da seccional da OAB de Palmeira, Eduardo Nassif Branchier.
A Subseção Judiciária Palmeira das Missões terá jurisdição sobre os seguintes municípios da região norte do Estado: Ametista do Sul, Barra do Guarita, Boa Vista das Missões, Bom Progresso, Braga, Caiçara, Campo Novo, Cerro Grande, Coronel Bicaco, Cristal do Sul, Derrubadas, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Esperança do Sul, Frederico Westphalen, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Miraguaí, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Palmeira das Missões, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Redentora, Rodeio Bonito, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões, Seberi, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Três Passos, Vicente Dutra, Vista Alegre e Vista Gaúcha.
“Um dia de grande alegria”
No início da cerimônia, o presidente da OAB local, Eduardo Branchier, manifestou-se sobre o que considerou “um dia histórico e de grande alegria”, relembrando a mobilização empregada pela comunidade local em torno da meta de instalar uma vara federal em Palmeira das Missões. “Foram muitos contatos, reuniões, viagens e pedidos de apoio”, recordou.
Já o vice-presidente da OAB/RS, Eduardo Pellizzer, destacou o fato de que a nova sede do Judiciário no município será totalmente informatizada. “Não podemos esquecer que o sistema de processo eletrônico da 4ª Região ajudou a agilizar o andamento processual e aproximar a Justiça dos cidadãos”, ressaltou.
Em sua manifestação, o diretor do Foro da nova subseção, juiz Rodrigo Coutinho, mencionou o constante processo de interiorização da instituição. “Inauguramos aqui, na cidade de Palmeira das Missões, a 24ª subseção deste estado. Não há duvida de que o estado do RS tem a Justiça Federal mais interiorizada desse país”, disse. Coutinho também manifestou sua expectativa em relação ao trabalho que se inicia. “Esperamos, sinceramente, retribuirmos com muito trabalho e eficiência todo o trabalho realizado pela Prefeitura e pela comunidade para bem receber a JF no município”, declarou.
O prefeito Eduardo Freire, expressou seu contentamento com o resultado da união de esforços entre diferentes entes públicos. “Quero parabenizar toda a comunidade da região pela conquista dessa vara federal e afirmar que o Município não mediu esforços no cumprimento dos compromissos assumidos. Nós queremos ver Palmeira novamente como expoente regional”, afirmou.
Para o desembargador federal aposentado Vilson Darós, o mérito é da comunidade. “Palmeira fez por merecer esta festa. Se nós estamos aqui é porque a comunidade se uniu e buscou ter uma vara”, manifestou-se.
Viviane Busatto, diretora do Foro da Comarca, saudou e deus as boas-vindas aos magistrados e servidores da nova subseção. “Tenho certeza da grandiosidade dessa conquista. É minha obrigação e uma honra dar os parabéns a todos que se esforçaram pra que isso acontecesse. Além de ampliar o acesso da população aos serviços judiciários, a nova vara vai trazer maior celeridade e efetividade ao cumprimento das demandas que competem à Justiça Federal”, celebrou.
No encerramento da cerimônia, o diretor do Foro da JFRS, juiz federal Eduardo Picarelli, falou sobre o importante papel assumido pela nova unidade. “A Subseção Judiciária de Palmeira das Missões nasce com a importante missão de administrar os processos da unidade avançada que será instalada amanhã em Frederico Westphalen. A instalação dessa vara nos permitiu, ainda, redefinir toda a jurisdição das subseções de Carazinho, Cruz Alta, Lajeado, Passo Fundo, Santa Rosa e Santo Ângelo”, observou. “Serão muitos os benefícios, especialmente a melhoria do acesso e maior celeridade da prestação jurisdicional, além de contribuir para a redução do trabalho na Justiça estadual,” concluiu.
Unidade Avançada em Frederico Westphalen
A Vara Federal de Palmeira da Missões também será responsável pela jurisdição na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) que a Justiça Federal instalou hoje (22/5) em Frederico Westphalen. A solenidade de inauguração da unidade foi realizada às 10 horas, na Câmara de Vereadores do Município. A UAA realizará os atendimentos que envolvam a presença das partes, como a emissão de certidões, a realização de audiências, perícias médicas, atendimento ao público em geral, cadastramento de partes e advogados no processo eletrônico e qualquer ato processual que exija a atuação local de juiz ou servidor da Justiça Federal.
Ampliando serviços ao jurisdicionado
As instalações da Vara Federal de Palmeira das Missões e da Unidade Avançada de Atendimento de Frederico Westphalen fazem parte da estratégia de ampliação da rede de atendimento da JF no interior do Estado. Desde 2012, o TRF da 4ª Região e a Direção do Foro da JFRS já instalaram a segunda vara federal dos municípios de Carazinho e Erechim, que já contavam com a sua Subseção Judiciária, e postos avançados, Alegrete, São Borja, Montenegro, Santa Vitória do Palmar, Jaguarão e Vacaria. A cidade de Ijuí recebeu um juizado avançado em outubro de 2010, depois transformado em UAA.
Com as unidades inauguradas nesta semana, a Justiça Federal gaúcha passa a ser composta de 24 subseções, num total de 78 varas, e unidades avançadas em outras oito cidades. Todas essas unidades utilizam exclusivamente o processo judicial eletrônico da JF da 4ª Região e contam com equipamentos para a realização de videoconferências. No caso das unidades avançadas, o sistema pode ser utilizado em audiências conduzidas à distância pelo magistrado, na sede da vara federal que atende a UAA, com a participação das partes sem sair do município onde residem.
Fonte: TRF4