JFRS instala Unidade Avançada e inaugura nova sede em São Borja (RS)
A Justiça Federal do RS (JFRS) instala hoje (27/5) a Unidade Avançada de Atendimento em São Borja. A cerimônia será realizada às 15 horas, nas novas instalações da UAA, na Rua Aparício Mariense, nº 1.826. A cidade já contava com um Juizado Especial Federal Avançado desde maio de 2012, que atendia apenas as causas com valor de até 60 salários mínimos. A Unidade Avançada de São Borja, criada pela Resolução 69/2013 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), continua vinculada à Subseção Judiciária de Santiago.
Com a nova estrutura, serão ampliados os serviços prestados aos jurisdicionados. A partir de agora, a UAA de São Borja atenderá, além dos processos dos JEFs, toda a competência previdenciária, independentemente do valor da ação, e os casos de execução fiscal que antes tramitavam na Justiça Estadual. Além disso, a JF contará com espaço físico mais amplo no novo endereço, que fica em frente ao Fórum da Justiça Estadual.
A instalação de novas UAAs no RS faz parte da estratégia de ampliação da rede de atendimento da JF no interior. Desde 2012, o TRF4 e a Direção do Foro da JFRS já instalaram a segunda vara federal dos municípios de Carazinho e Erechim, que já contavam com a sua Subseção Judiciária, e postos avançados, Alegrete, Frederico Westphalen, Ijuí, Jaguarão, Montenegro, Santa Vitória do Palmar, São Borja, São Leopoldo, Vacaria.
Com as unidades que estão sendo inauguradas, a Justiça Federal gaúcha passa a ser composta de 24 subseções, num total de 78 varas, e unidades avançadas em outras nove cidades. Todas essas unidades utilizam exclusivamente o processo judicial eletrônico da JF da 4ª Região e contam com equipamentos para a realização de videoconferências. No caso das unidades avançadas, o sistema pode ser utilizado em audiências conduzidas à distância pelo magistrado, nasede da vara federal que atende a UAA, com a participação das partes sem sair do município onde residem.
Alegrete também recebe UAA
Amanhã (28/5), será a vez do juizado avançado de Alegrete ser convertido em Unidade Avançada de Atendimento. A solenidade ocorre às 17 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, na Rua Major João Cezimbra Jaques, nº 200,onde está instalada a unidade da JF.
Fonte: JFRS