Magistrado do TRF3 lança livro sobre o código indígena brasileiro no Peru

Lançado no Brasil no final de 2011, o livro apresenta um estudo sobre os princípios do direito indígena à luz do direito público e privado e discute os valores científicos que compõem esse ramo autônomo do Direito.

“Esse livro é fruto de uma experiência que vem se reiterando na minha vida e atividade profissional. Fui durante muitos anos procurador da República no Mato Grosso do Sul e defensor dos direitos indígenas. Essa experiência eu trouxe para o Tribunal, onde estou há 11 anos e julgo questões relacionadas aos índios”, explica o desembargador.

O desembargador federal Luiz Stefanini é doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- USP e graduado pela mesma universidade. Escreveu diversos livros, dentre os quais: Direito Agrário Moderno; e Direito dos Interesses- Teoria sobre o conceito de obrigação.