Presidente e ex-presidente do TRF5 debatem sobre Pontes de Miranda
Autoridades no 1º Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual
O presidente e o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) desembargadores federais, Francisco Wildo Lacerda Dantas e Paulo Roberto de Oliveira Lima abriram na tarde desta sexta-feira (3/05) as palestras do 1º Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual, realizada pela Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo (ANNEP). Fonte: SJAL
Francisco Wildo falou sobre a “Tutela Jurídica-Jurisdicional em Pontes de Miranda: Consequências”; e Paulo Roberto de Oliveira Lima, sobre “Processo, Caminho e Não Destino”. O evento será encerrado ao final da tarde, no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL)
Durante o congresso aconteceu à posse de novos integrantes da ANNEP, entre os quais, o professor e desembargador federal, Francisco Wildo Lacerda Dantas e o juiz federal da JFAL, Paulo Machado Cordeiro. Houve ainda, o lançamento do livro: Pontes de Miranda e o Direito Processual, obra coletiva da ANNEP, Editora: JusPodivm.
Na programação, temas importantes como: Pontes de Miranda entre os princípios, as normas e o fato jurídico; Teoria da prova; Considerações sobre a teoria da prova em Pontes de Miranda; Verdade e prova judicial no pensamento de Pontes de Miranda, A contumácia das partes como ato-fato processual; A Disregard Doctrine e o projeto do novo; Fatos jurídicos processuais e o plano da existência; A vontade como elemento dos atos processuais - abordagem à luz da Teoria do Fato Jurídico; A inexistência processual, sua impugnação e a doutrina de Pontes de Miranda - análise do cabimento da querela nullitati; Teoria do fato Jurídico processual: algumas considerações sobre o plano da existência; Pragmatismo jurídico como instrumento de observação da concepção ponteana de normas jurídicas no contexto das cláusulas gerais processuais;
No segundo dia as palestras foram sobre os seguintes temas: Tutela executiva; Análise da executividade da sentença de improcedência sob as premissas de Pontes de Miranda; Promessa de recompensa judicial; Propostas legislativas; Tutelas de urgência no processo civil brasileiro; Coisa julgada, preclusão e o novo CPC; Propostas de alterações legislativas para a concretização do princípio da razoável duração do processo nas demandas cíveis; Ação rescisória: de Pontes de Miranda ao projeto de novo CPC; Atualidades sobre a teoria da ação e do processo; O direito processual eletrônico: análise históricocomparativa da tipologia das ações no Brasil e na Espanha, Prescrição e decadência: análise crítica da teoria de Agnelo Amorim Filho a partir de Pontes de Miranda, Afinal, o que significa condenar? Ainda e sempre a teoria da ação; Teoria do fato jurídico processual.