Revista do TRF4 analisa intervenção no domínio econômico
A edição nº 82 da Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi lançada na última semana (25/4) em suas versões impressa e digital. O novo número traz como destaque o artigo “A Intervenção no Domínio Econômico e a Constituição de 1988”, do jurista Manoel Gonçalves Ferreira Filho. O texto tem como base a palestra proferida pelo autor no Plenário do TRF4, em Porto Alegre, no dia 30 de novembro, dentro da programação do Curso de Currículo Permanente – Módulo V – Direito Constitucional, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) da Corte.
Ferreira Filho é doutor em Direito pela Universidade de Paris, professor na Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Na introdução, ele explica que seguirá, ao longo do texto, “um plano de constitucionalista”: “Quero, em primeiro lugar, apontar, no plano geral e histórico, a atuação do Estado no domínio econômico segundo o paradigma do constitucionalismo, para depois, em uma segunda parte, desenvolver uma breve análise da constituição econômica ínsita na Constituição brasileira de 1988 e, para concluir, trazer para o debate alguns aspectos jurídicos que a atuação do Estado no plano econômico suscita, mormente os que envolvem o seu controle judicial”. Fonte: Emagis
A revista apresenta mais dois artigos de doutrina: “Uma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de deficiência: a relativização do direito de autor em face do direito de igualdade”, da desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria em coautoria com a advogada Laura Lessa Gaudie Ley; e “Condições de elegibilidade e inelegibilidades”, conferência proferida pelo desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), em São Paulo, no ano passado.
A edição recém-lançada traz também o discurso de posse da desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha nesse cargo, bem como as palavras de saudação proferidas por sua colega, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, durante a cerimônia, realizada no Plenário do TRF4 no último dia 8 de novembro. O nº 82, com 780 páginas, reúne ainda o inteiro teor de 20 acórdãos indexados e classificados por matéria – Direito Administrativo e Civil, Penal e Processual Penal, Previdenciário, Processual Civil e Tributário –, sete arguições de inconstitucionalidade e as 79 súmulas editadas pelo tribunal.
Em meio eletrônico, além da edição atual, o periódico está disponível com apresentação gráfica idêntica à das revistas diagramadas e impressas desde o nº 39. Porém, os internautas têm acesso a todo o conteúdo veiculado desde o nº 1. As ferramentas de busca representam um dos grandes diferenciais em relação ao suporte físico. Com elas, os leitores localizam facilmente textos de qualquer uma das 82 edições. A procura é feita por palavra-chave, tipo de documento ou número da revista.
A publicação pode ser lida em sua versão virtual ou adquirida por meio da Livraria do Advogado – telefone (51) 3225-3311, e-maillivraria@doadvogado.com.br –, que comercializa exemplares em papel. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.