Rodovia do Parque: conciliações encerram com 96% de acordos e R$ 95 milhões pagos em indenizações

A Justiça Federal do RS (JFRS) encerrou na última quinta-feira (9/5) a última fase das audiências de conciliação nas ações de desapropriação da BR 448 (Rodovia do Parque). Nos 16 casos analisados durante os três dias de negociação, foram fechados 14 acordos, atingindo o total de R$ 2,1 milhões a serem pagos aos proprietários. Duas famílias aceitaram imóveis em um loteamento social da Prefeitura de Canoas como indenização. As negociações foram conduzidas pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da JFRS, coordenada pelos juízes federais Hermes Siedler da Conceição Jr e Altair Antonio Gregório.

Para o juiz Conceição Jr, as audiências tiveram um resultado excelente, porque ficou garantido o direito das pessoas receberem uma residência. “Aquelas que não aceitaram ir para essas casas, receberam o equivalente em espécie”, afirmou. O magistrado destacou ainda uma característica da negociação: “as pessoas dificilmente se contentam com a primeira oferta do Dnit, mas acabamos conseguindo chegar a um ponto de encontro, de convergência das propostas, e a partir daí elaborarmos o acordo”.

Desde 2011, quando iniciaram os mutirões com os moradores do entorno da obra, foram promovidas seis rodadas de negociação, com médias de acordos superiores a 96%. Nesse período, as famílias receberam mais de R$ 95 milhões em indenizações. A Rodovia do Parque, que já está com 75% das obras concluídas, supera R$ 1 bilhão em investimentos, com previsão de entrega para o início de 2014. Todos os mutirões foram realizados na sede da JF de Canoas.

Fonte: JFRS