Subseção de Jataí/GO realizouprimeiro mutirão pré-processual de ações de desapropriação

A Subseção Judiciária de Jataí/GO realizou, na última sexta-feira, dia 3 de maio, o I Mutirão de Conciliações Pré-Processuais de Ações de Desapropriação.

 A Justiça Federal, por meio dos juizes federal  Warney Paulo Nery Araujo, em parceria com a Procuradoria Federal e com a Superintendência do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) em Goiás – representadas, respectivamente, pelo procurador-chefe Bruno Cezar da Luz Pontes e pelo superintendente Handerson Cabral Ribeiro –, realizaram a iniciativa com base no projeto- piloto desenvolvido pelos os juízes  Hermes Conceição Junior, Altair Gregório e Jurandi Pinheiro, todos da JFRS, pelo qual são realizadas conciliações em audiências designadas antes mesmo do início da ação judicial.

Compareceram às audiências o superintendente do DNIT, Handerson Cabral Ribeiro; os procuradores federais Darci Mendonça, Sebastiana de Araújo Rosa Nascimento e Jonas Vieira de Freitas; além de uma recém-formada Comissão de Desapropriação de Goiânia, constituída pelos servidores Anderson Leite e Anderson Wanderley.

As desapropriações objeto das nove ações dizem respeito às obras para implantação e pavimentação do Anel Viário de Jataí/GO, Rodovia BR-060/BR-364.

Foram realizadas nove audiências, tendo sido obtida a conciliação pré-processual em oito processos, totalizando o montante de R$ 919.400,00 em indenizações, a serem pagas por meio de depósito judicial, no prazo de 30 dias.

Fonte: Subseção de Jataí/GO

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