Subseção Judiciária de Manhuaçu registra o sucesso dos mutirões de audiência realizados em abril
Nos períodos de 8 a 12 e de 22 a 26 de abril, a Justiça Federal de Manhuaçu realizou dois grandes mutirões de audiências, com o intuito de reduzir o expressivo acervo de processos previdenciários em trâmite no Juizado Especial Federal Adjunto.
Durante essas duas semanas de intenso esforço processual, foram realizadas cerca de 400 audiências, com a oitiva de mais de mil pessoas, entre autores e testemunhas, resultando no julgamento de aproximadamente 400 processos de natureza previdenciária.
Nesses processos, pessoas carentes ou com algum problema de saúde buscam benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade de trabalhador rural, auxílio-reclusão e pensão por morte, dentre outros.
A equipe da Subseção Judiciária de Manhuaçu considerou que mutirões de conciliação lograram “um verdadeiro sucesso”, tendo como saldo final 75% de acordos celebrados entre segurados da previdência social e o INSS, com a concessão de 300 benefícios previdenciários permanentes e pagamento de mais de 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) em valores retroativos, que deixaram de ser pagos na via administrativa pela autarquia previdenciária.
Desse modo, além do significativo pagamento de mais dois milhões e quinhentos mil reais em valores atrasados, a economia da região receberá ainda o incremento de mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) todo mês, em decorrência da implantação dos benefícios previdenciários concedidos na esfera judicial, melhorando, assim, a vida das pessoas humildes que recorrem diariamente à prestação jurisdicional da Justiça Federal.
O projeto é uma iniciativa do Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Manhuaçu, juiz federal Aníbal Magalhães da Cruz Matos, e conta com o indispensável apoio dos servidores da Justiça Federal, de procuradores e servidores do INSS, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, do Município de Manhuaçu, de estagiários dos Cursos de Direito e dos demais prestadores de serviço que trabalham na Subseção Judiciária de Manhuaçu.
No período de 20 a 24 de maio, está agendada a realização do terceiro esforço concentrado de audiências do primeiro semestre de 2013, projetando-se o julgamento definitivo de mais 200 processos, atingindo-se, somente nos seis primeiros meses deste ano, algo próximo ao pagamento de quatro milhões de reais em valores atrasados.
“É a Justiça Federal de Manhuaçu buscando prestar uma tutela jurisdicional célere e efetiva aos cidadãos dos 36 municípios que compõem a sua audaciosa jurisdição!” – avaliou o juiz federal Diretor da Subseção.
Fonte: Ascom - JFMG