Maio
publicado
27/05/2015 01h12,
última modificação
11/06/2015 13h05
- SJDF encerra a etapa teórica do curso de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
- CNJ disponibiliza consulta pública sobre contratações na área de TI — última modificação 11/06/2015 17h14
- Ajuizamento de ações na SJRJ deve ser feito preferencialmente na forma eletrônica — última modificação 11/06/2015 17h14
- Acordos em audiências inovadoras na Central de Conciliação de Franca superam marca de 80% — última modificação 11/06/2015 17h14
- Magistrado do TRF3 lança livro sobre o código indígena brasileiro no Peru — última modificação 11/06/2015 17h14
- JF de Gravataí obteve 98% de êxito no mês de abril — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidente do TRF2 suspende execução de sentença que paralisa obras do Comperj — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFES realiza quarto mutirão de 2013 nos dias 27 e 28 de maio — última modificação 11/06/2015 17h14
- Bacen é condenado a indenizar servidor aposentado por invalidez — última modificação 11/06/2015 17h14
- CNJ discute planejamento do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2019 — última modificação 11/06/2015 17h14
- 8ª Vara Federal da SJPI abre processo seletivo para Conciliadores — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 3ª Região realiza sessão de julgamento — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF3 realiza sessão solene de posse de 18 juízes federais no próximo dia 13 de maio — última modificação 11/06/2015 17h14
- Liminar prorroga contrato da Santa Cruz Rodovias até 28 de dezembro — última modificação 11/06/2015 17h14
- Envie artigos para a Primeira Região em Revista — última modificação 11/06/2015 17h14
- Vigilante processado por homicídio e lesão corporal volta a exercer profissão — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal de Ourinhos promove III Workshop de Direito Previdenciário no dia 24 de maio — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal atinge 97% de acordos em mutirão no RS — última modificação 11/06/2015 17h14
- Indícios de simulação fiscal justificam quebra de sigilo bancário — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal veda a matrícula em Universidade sem a prévia conclusão do ensino médio — última modificação 11/06/2015 17h14
- XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região: divulgado resultado — última modificação 11/06/2015 17h14
- Negada liminar a advogado processado por crimes contra o sistema financeiro e a ordem tributária — última modificação 11/06/2015 17h14
- Diretora do foro da SJDF recebe relatório sobre criação de varas federais na seccional — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mesa-redonda discute “Direito de Transição: Anistia, Memória e Comissão da Verdade” — última modificação 11/06/2015 17h14
- Obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico expandida a partir de 10 de junho — última modificação 11/06/2015 17h14
- Lei que reduz jornada de trabalho de assistente social não pode ser aplicada a servidores estatutários — última modificação 11/06/2015 17h14
- É ineficaz a penhora nos casos em que há recusa do encargo de fiel depositário — última modificação 11/06/2015 17h14
- Farmácia não pode ser punida por vender medicamentos de laboratórios autorizados pela Anvisa — última modificação 11/06/2015 17h14
- Emarf e CCJF apresentam fórum sobre "A Lavagem de dinheiro revisitada à luz da Lei 12.683/2012" — última modificação 11/06/2015 17h14
- Condenado por tráfico de drogas terá que aguardar recurso em regime fechado — última modificação 11/06/2015 17h14
- Goiânia e Uruaçu sediam mutirões de ações do SFH e previdenciárias — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mantida limitação do prazo para utilização de créditos pré-pagos da telefonia celular — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF/1.ª Região suspende mandado de reintegração de posse de Belo Monte por 24h — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça e Pensamento: TRF2 e CCJF apresentam mesa-redonda sobre "Direito de Transição: Anistia - Memória - Comissão da Verdade" — última modificação 11/06/2015 17h14
- SJPI promove palestra sobre Desafio de ser Mãe nos dias atuais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tomam posse na Justiça Federal da 4ª Região 23 juízes federais promovidos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal suspende curso de Doutorado Interinstitucional em Direito promovido pela UNB e FESURV — última modificação 11/06/2015 17h14
- Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Filha maior inválida tem direito a receber pensão por morte em caso de dependência econômica presumida — última modificação 11/06/2015 17h14
- Residência é requisito para posse em cargo de médico intensivista — última modificação 11/06/2015 17h14
- Seção Judiciária da Bahia promove palestra sobre trabalho escravo — última modificação 11/06/2015 17h14
- Encontro discutirá planejamento do Poder Judiciário para 2015/2019 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal veda a matrícula em Universidade sem a prévia conclusão do ensino médio — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal de Ourinhos promove III Workshop de Direito Previdenciário — última modificação 11/06/2015 17h14
- Sessões da TR de Sergipe são transmitidas em tempo real, pelas redes sociais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Seccional de Rondônia ministra treinamento sobre AJG para servidores do TJRO — última modificação 11/06/2015 17h14
- " TRF 3 de portas abertas" recebe 19 alunos do Centro Universitários Estácio Radial — última modificação 11/06/2015 17h14
- Resoluções aprovadas na sessão do pleno do TRF5 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Programa de visitação escolar da JFRJ recebe dois colégios estaduais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Empresa telefônica é condenada à indenização por bloqueio irregular do serviço — última modificação 11/06/2015 17h14
- Vigilante condenado por porte ilegal de arma não tem direito a registro de curso de formação — última modificação 11/06/2015 17h14
- É inconstitucional cobrança de Taxa de Localização e Funcionamento com base em número de empregados de estabelecimento — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça federal julga extinta ação contra ex-governador e ex-secretário de Estado — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFPE determina à Celpe implantação de projeto de eletrificação em aldeia indígena — última modificação 11/06/2015 17h14
- Não é possível o arresto de bens antes da partilha de herança — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidente do Tribunal designa gestores de metas do Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h14
- Manual de Língua Portuguesa disponível em edição revista e ampliada — última modificação 11/06/2015 17h14
- Avaliação de imóvel funcional realizada em 2006 deve ser atualizada para a conclusão da venda — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFES: “Justiça Federal, muito prazer” recebe primeira visita de 2013 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Emarf e CCJF apresentam fórum sobre "A Lavagem de dinheiro revisitada à luz da Lei 12.683/2012" — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidente do TRF3 participa de Comissão no Senado Federal — última modificação 11/06/2015 17h14
- Suspensa interdição da Feira da Madrugada — última modificação 11/06/2015 17h14
- Servidores do extinto DNER devem ser enquadrados no Plano Especial de Cargos do DNIT — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF autoriza a permanência de família em terreno de marinha em Salvador — última modificação 11/06/2015 17h14
- Apajufe promove serleção de texto em memória do ministro Milton Luiz Pereira — última modificação 11/06/2015 17h14
- Servidores do TRF4 palestram no TRE sobre uso do e-Proc I — última modificação 11/06/2015 17h14
- Nino Toldo toma posse como desembargador federal no TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Consórcio não precisa restituir de imediato parcelas pagas por desistente — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal instala vara federal em Palmeira das Missões e unidade avançada em Frederico Westphalen — última modificação 11/06/2015 17h14
- Frederico Westphalen recebe unidade avançada da JFRS — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFES: “Justiça Federal, muito prazer” recebe primeira visita de 2013* — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF da 1.ª Região determina desocupação do canteiro de obras de Belo Monte invadido por indígenas — última modificação 11/06/2015 17h14
- Atividade urbana exercida por longo período impossibilita recebimento de aposentadoria rural — última modificação 11/06/2015 17h14
- Juizado especial federal de Franca recebe 1ª Vara -gabinete — última modificação 11/06/2015 17h14
- SJDF encerra a etapa teórica do curso de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: Emarf promove curso de formação de conciliadores e fórum sobre os desafios da conciliação com o poder público — última modificação 11/06/2015 17h14
- Cooperativa não precisa promover prévia liquidação para se transformar em sociedade — última modificação 11/06/2015 17h14
- Juiz determina à União que conceda visto de permanência a estrangeiro residente no Brasil — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal absolve presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ceará-Mirim — última modificação 11/06/2015 17h14
- Cecon-Ourinhos realiza audiências de conciliação em ações previdenciárias na Justiça Estadual — última modificação 11/06/2015 17h14
- Portador de doença renal grave obtém isenção de impostos federais na compra de veículo — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal julga extinta ação contra ex-governador e ex-secretário de Estado — última modificação 11/06/2015 17h14
- Instituto de Educação do Ceará visita a JFCE — última modificação 11/06/2015 17h14
- Estágio no JEF e na Turma Recursal em Vitória/ES: inscrições de 27/05 a 07/06 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Primeiro dia de mutirão obtém 100% de acordos em Vitória/ES — última modificação 11/06/2015 17h14
- Posse do novo desembargador federal do TRF5 acontece amanhã — última modificação 11/06/2015 17h14
- SJPI promove terça gerencial — última modificação 11/06/2015 17h14
- Desembargador potiguar ministra palestra em congresso sobre Direito Civil — última modificação 11/06/2015 17h14
- CNJ: Novos conselheiros tomam posse e participam da primeira sessão nesta terça-feira — última modificação 11/06/2015 17h14
- Saque de valores com cartão clonado gera indenização por danos morais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mutirão na Subseção de Guanambi/BA gera mais de R$ 10 milhões em RPVs — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: Emarf promove curso de formação de conciliadores e fórum sobre os desafios da conciliação com o poder público — última modificação 11/06/2015 17h14
- Simpósio promovido pela SJDF debate judicialização do direito à saúde — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal de Mato Grosso realiza treinamento sobre e-Proc — última modificação 11/06/2015 17h14
- Juiz quebra o segredo de justiça do processo da Operação Assepsia e decide que JF é competente para analisar o caso — última modificação 11/06/2015 17h14
- Programa de visitação escolar da JFRJ recebe dois colégios estaduais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Índia se matricula em curso de medicina apresentando documento da Funai — última modificação 11/06/2015 17h14
- Empresa tem 30 dias para apresentar plano de obra destinado a conter erosão em faixa litorânea na Bahia — última modificação 11/06/2015 17h14
- Não cabe aplicação de alíquota zero a medicamentos fornecidos por hospitais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Seguro defeso destina-se aos que fazem da pesca o principal meio de vida ainda que tenham atividades complementares — última modificação 11/06/2015 17h14