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Maio

publicado 27/05/2015 01h12, última modificação 11/06/2015 13h05
TRF2 autoriza a imissão da União na posse de faixa de areia da Praia das Conchas, em Cabo Frio — última modificação 11/06/2015 17h14
Condenado por tráfico de drogas terá que aguardar recurso em regime fechado — última modificação 11/06/2015 17h14
Câmara concede título de Cidadão de Porto Alegre a Nylson Paim de Abreu — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF3 dá posse para novos juízes federais — última modificação 11/06/2015 17h14
Sexta Turma rejeita embargos do ex-senador Luiz Estevão — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal nega pedido de associação indígena para restabelecimento de programa ambiental (Procambix) — última modificação 11/06/2015 17h14
SJDF encerra a etapa teórica do curso de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
Sexta Jurídica no Piauí discute a garantia do direito à saúde — última modificação 11/06/2015 17h14
Tombamento provisório garante que imóvel não seja descaracterizado — última modificação 11/06/2015 17h14
Determinado bloqueio de bens de ex-diretor do Incra — última modificação 11/06/2015 17h14
SJPI doa alimentos arrecadados na Sexta Jurídica — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal em Jataí realiza hoje I Mutirão de Conciliações Pré-Processuais de Ações de Desapropriação — última modificação 11/06/2015 17h14
EMAG promove Simpósio “O Enfrentamento à escravidão contemporânea” — última modificação 11/06/2015 17h14
Revista do TRF4 analisa intervenção no domínio econômico — última modificação 11/06/2015 17h14
Porte de armas de fogo deve ser concedido em hipóteses excepcionais — última modificação 11/06/2015 17h14
Sessões da Turma Recursal de Sergipe são transmitidas em tempo real, através do twitter — última modificação 11/06/2015 17h14
Subseção de Ji-Paraná recebe juiz substituto — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF1 divulga Portaria de instalação da 4ª Vara Federal no Tocantins — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2: Associação Fluminense de Jornalistas concede Medalha Alberto Torres ao desembargador federal Raldênio Costa — última modificação 11/06/2015 17h14
Terminou de forma pacífica o longo processo de desocupação da extinta Fundação Navantino Alves — última modificação 11/06/2015 17h14
Mesmo sem participar do ENADE estudante consegue expedição de diploma — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2: IPI não pode incidir sobre consumidor final que adquire produto para uso próprio — última modificação 11/06/2015 17h14
Alvará de Autorização de Pesquisa não pode ser cancelado por ato unilateral da Administração — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal proíbe estudantes de Natal de interditarem vias públicas — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente do TRF3 participa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar — última modificação 11/06/2015 17h14
Construção irregular em terreno de marinha não gera direito a indenização por benfeitorias — última modificação 11/06/2015 17h14
Classificados em concurso podem pleitear nomeação para São Raimundo Nonato — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente do TRF3 recebe secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h14
SJDF divulga nomes das instituições que receberão bens móveis — última modificação 11/06/2015 17h14
Mutirão de conciliação da SJAM atinge 93% de acordos em audiências pré-processuais — última modificação 11/06/2015 17h14
Deferida liminar para suspender cumprimento de obrigações tributárias do Ajuste SINIEF — última modificação 11/06/2015 17h14
Emag promove Simpósio “O Enfrentamento à escravidão contemporânea" no próximo dia 13 de maio — última modificação 11/06/2015 17h14
CEF deve responder judicialmente por defeitos em moradias do Minha Casa Minha Vida — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente do TRF3 recebe nova diretoria da ASSPO — última modificação 11/06/2015 17h14
Tratamento oncológico pelo SUS é tema de palestra de Inez Gadelha na JFAL — última modificação 11/06/2015 17h14
Excesso de prazo para conclusão do curso em instituição federal autoriza jubilamento — última modificação 11/06/2015 17h14
UniCorp realiza inscrições para cursos virtuais de Formação de Tutores — última modificação 11/06/2015 17h14
Subseção Judiciária de Manhuaçu registra o sucesso dos mutirões de audiência realizados em abril — última modificação 11/06/2015 17h14
Apresentações de alto impacto: treinamento para aperfeiçoar técnicas — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente e ex-presidente do TRF5 debatem sobre Pontes de Miranda — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 suspende remessa de processos à PRR2 de 06 a 14 de maio de 2013 — última modificação 11/06/2015 17h14
Mutirões atingem 75% de acordos na Justiça Federal de Manhuaçu/MG — última modificação 11/06/2015 17h14
Sentença desonera contribuição previdenciária patronal — última modificação 11/06/2015 17h14
Vara federal da SJPI abre processo seletivo para conciliadores — última modificação 11/06/2015 17h14
JFRO aplica prova para seleção de estagiários — última modificação 11/06/2015 17h14
Revista de Doutrina narra papel da mulher no Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h14
CEF deve responder judicialmente por defeitos em moradias do Minha Casa Minha Vida — última modificação 11/06/2015 17h14
CNJ disponibiliza consulta pública sobre contratações na área de TI — última modificação 11/06/2015 17h14
CNJ parabeniza TRF da 1.ª Região pelo cumprimento da Meta 2 — última modificação 11/06/2015 17h14
Servidores do Tribunal de Justiça recebem treinamento na seccional — última modificação 11/06/2015 17h14
Turma nega isenção do imposto de importação sobre aparelhos ortopédicos — última modificação 11/06/2015 17h14
Publicação da Emarf ganha reconhecimento da Capes na área de Filosofia — última modificação 11/06/2015 17h14
Mutirão de audiências em Imperatriz/ MA envolve mais de três mil processos — última modificação 11/06/2015 17h14
JF da 4ª Região instala hoje a Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal constitui Comissão Censitária — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal institui Comissão Censitária da Justiça Federal da 1.ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
Instalada a Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) — última modificação 11/06/2015 17h14
Psicólogos não podem ser punidos por atuarem no projeto “Depoimento sem dano”. — última modificação 11/06/2015 17h14
Publicada decisão que limita paralisação das obras do Comperj ao emissário submarino — última modificação 11/06/2015 17h14
JFRJ proíbe tratar homossexualidade como doença — última modificação 11/06/2015 17h14
Bloqueio de contas por improbidade não pode alcançar salário — última modificação 11/06/2015 17h14
Mutirão de Conciliação do JEF de Rondônia atinge 88% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h14
Conheça a página do TRF da 1.ª Região no Facebook — última modificação 11/06/2015 17h14
JF segunda Região se reúne com representantes comunitários da Cidade de Deus — última modificação 11/06/2015 17h14
Excesso de prazo para conclusão do curso em instituição federal autoriza jubilamento — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal determina que pensão por morte de militar seja dividida entre viúva e filha de casamento anterior — última modificação 11/06/2015 17h14
Caoa consegue na Justiça Federal do DF redução de IPI para automóveis que importa da Ásia — última modificação 11/06/2015 17h14
Escritor piauiense visita e doa obras para a SJPI — última modificação 11/06/2015 17h14
Cumulação de penas por improbidade administrativa está sujeita à análise de proporcionalidade pelo magistrado — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 oferece oportunidade de estágio para estudantes de Web Design — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2: Suspensos expedientes e prazos processuais na Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia/RJ — última modificação 11/06/2015 17h14
Condenado por apropriação indébita previdenciária consegue redução de pena — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 obriga Into a realizar cirurgia em vítima de acidente de trânsito — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 promove 24 juízes federais substitutos à titularidade — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidentes do TRF5 e TJPB assinam Ato para repasse de valores de Precatórios — última modificação 11/06/2015 17h14
Mineradora que abandonou jazida não tem direito à reparação dos prejuízos sofridos — última modificação 11/06/2015 17h14
Varas Federais fiscais do Recife batem recorde de arrecadação — última modificação 11/06/2015 17h14
ECT deve indenizar empresa por atraso em entrega de correspondência — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF/1.ª Região nega a armazém indenização por prejuízo em feijão recebido da Conab — última modificação 11/06/2015 17h14
Bacen é condenado a indenizar servidor aposentado por invalidez — última modificação 11/06/2015 17h14
Agreste de Alagoas ganha mais uma Vara Federal — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal condena ex-prefeito de Elói de Souza — última modificação 11/06/2015 17h14
Auxílio-doença de trabalhador rural é convertido em aposentadoria por invalidez — última modificação 11/06/2015 17h14
NUCON/AM divulga resultado da semana de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
JFPI promove palestra para o Dia das Mães — última modificação 11/06/2015 17h14
Inaugurada Unidade Avançada de Atendimento da JF em Vacaria (RS) — última modificação 11/06/2015 17h14
Sexta jurídica abordará o tema do princípio da ótima duração do processo — última modificação 11/06/2015 17h14