Maio
publicado
27/05/2015 01h12,
última modificação
11/06/2015 13h05
- TRF2 autoriza a imissão da União na posse de faixa de areia da Praia das Conchas, em Cabo Frio — última modificação 11/06/2015 17h14
- Condenado por tráfico de drogas terá que aguardar recurso em regime fechado — última modificação 11/06/2015 17h14
- Câmara concede título de Cidadão de Porto Alegre a Nylson Paim de Abreu — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF3 dá posse para novos juízes federais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Sexta Turma rejeita embargos do ex-senador Luiz Estevão — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal nega pedido de associação indígena para restabelecimento de programa ambiental (Procambix) — última modificação 11/06/2015 17h14
- SJDF encerra a etapa teórica do curso de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
- Sexta Jurídica no Piauí discute a garantia do direito à saúde — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tombamento provisório garante que imóvel não seja descaracterizado — última modificação 11/06/2015 17h14
- Determinado bloqueio de bens de ex-diretor do Incra — última modificação 11/06/2015 17h14
- SJPI doa alimentos arrecadados na Sexta Jurídica — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal em Jataí realiza hoje I Mutirão de Conciliações Pré-Processuais de Ações de Desapropriação — última modificação 11/06/2015 17h14
- EMAG promove Simpósio “O Enfrentamento à escravidão contemporânea” — última modificação 11/06/2015 17h14
- Revista do TRF4 analisa intervenção no domínio econômico — última modificação 11/06/2015 17h14
- Porte de armas de fogo deve ser concedido em hipóteses excepcionais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Sessões da Turma Recursal de Sergipe são transmitidas em tempo real, através do twitter — última modificação 11/06/2015 17h14
- Subseção de Ji-Paraná recebe juiz substituto — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF1 divulga Portaria de instalação da 4ª Vara Federal no Tocantins — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: Associação Fluminense de Jornalistas concede Medalha Alberto Torres ao desembargador federal Raldênio Costa — última modificação 11/06/2015 17h14
- Terminou de forma pacífica o longo processo de desocupação da extinta Fundação Navantino Alves — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mesmo sem participar do ENADE estudante consegue expedição de diploma — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: IPI não pode incidir sobre consumidor final que adquire produto para uso próprio — última modificação 11/06/2015 17h14
- Alvará de Autorização de Pesquisa não pode ser cancelado por ato unilateral da Administração — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal proíbe estudantes de Natal de interditarem vias públicas — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidente do TRF3 participa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar — última modificação 11/06/2015 17h14
- Construção irregular em terreno de marinha não gera direito a indenização por benfeitorias — última modificação 11/06/2015 17h14
- Classificados em concurso podem pleitear nomeação para São Raimundo Nonato — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidente do TRF3 recebe secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h14
- SJDF divulga nomes das instituições que receberão bens móveis — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mutirão de conciliação da SJAM atinge 93% de acordos em audiências pré-processuais — última modificação 11/06/2015 17h14
- Deferida liminar para suspender cumprimento de obrigações tributárias do Ajuste SINIEF — última modificação 11/06/2015 17h14
- Emag promove Simpósio “O Enfrentamento à escravidão contemporânea" no próximo dia 13 de maio — última modificação 11/06/2015 17h14
- CEF deve responder judicialmente por defeitos em moradias do Minha Casa Minha Vida — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidente do TRF3 recebe nova diretoria da ASSPO — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tratamento oncológico pelo SUS é tema de palestra de Inez Gadelha na JFAL — última modificação 11/06/2015 17h14
- Excesso de prazo para conclusão do curso em instituição federal autoriza jubilamento — última modificação 11/06/2015 17h14
- UniCorp realiza inscrições para cursos virtuais de Formação de Tutores — última modificação 11/06/2015 17h14
- Subseção Judiciária de Manhuaçu registra o sucesso dos mutirões de audiência realizados em abril — última modificação 11/06/2015 17h14
- Apresentações de alto impacto: treinamento para aperfeiçoar técnicas — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidente e ex-presidente do TRF5 debatem sobre Pontes de Miranda — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 suspende remessa de processos à PRR2 de 06 a 14 de maio de 2013 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mutirões atingem 75% de acordos na Justiça Federal de Manhuaçu/MG — última modificação 11/06/2015 17h14
- Sentença desonera contribuição previdenciária patronal — última modificação 11/06/2015 17h14
- Vara federal da SJPI abre processo seletivo para conciliadores — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFRO aplica prova para seleção de estagiários — última modificação 11/06/2015 17h14
- Revista de Doutrina narra papel da mulher no Judiciário — última modificação 11/06/2015 17h14
- CEF deve responder judicialmente por defeitos em moradias do Minha Casa Minha Vida — última modificação 11/06/2015 17h14
- CNJ disponibiliza consulta pública sobre contratações na área de TI — última modificação 11/06/2015 17h14
- CNJ parabeniza TRF da 1.ª Região pelo cumprimento da Meta 2 — última modificação 11/06/2015 17h14
- Servidores do Tribunal de Justiça recebem treinamento na seccional — última modificação 11/06/2015 17h14
- Turma nega isenção do imposto de importação sobre aparelhos ortopédicos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Publicação da Emarf ganha reconhecimento da Capes na área de Filosofia — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mutirão de audiências em Imperatriz/ MA envolve mais de três mil processos — última modificação 11/06/2015 17h14
- JF da 4ª Região instala hoje a Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal constitui Comissão Censitária — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal institui Comissão Censitária da Justiça Federal da 1.ª Região — última modificação 11/06/2015 17h14
- Instalada a Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) — última modificação 11/06/2015 17h14
- Psicólogos não podem ser punidos por atuarem no projeto “Depoimento sem dano”. — última modificação 11/06/2015 17h14
- Publicada decisão que limita paralisação das obras do Comperj ao emissário submarino — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFRJ proíbe tratar homossexualidade como doença — última modificação 11/06/2015 17h14
- Bloqueio de contas por improbidade não pode alcançar salário — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mutirão de Conciliação do JEF de Rondônia atinge 88% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Conheça a página do TRF da 1.ª Região no Facebook — última modificação 11/06/2015 17h14
- JF segunda Região se reúne com representantes comunitários da Cidade de Deus — última modificação 11/06/2015 17h14
- Excesso de prazo para conclusão do curso em instituição federal autoriza jubilamento — última modificação 11/06/2015 17h14
- Tribunal determina que pensão por morte de militar seja dividida entre viúva e filha de casamento anterior — última modificação 11/06/2015 17h14
- Caoa consegue na Justiça Federal do DF redução de IPI para automóveis que importa da Ásia — última modificação 11/06/2015 17h14
- Escritor piauiense visita e doa obras para a SJPI — última modificação 11/06/2015 17h14
- Cumulação de penas por improbidade administrativa está sujeita à análise de proporcionalidade pelo magistrado — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 oferece oportunidade de estágio para estudantes de Web Design — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2: Suspensos expedientes e prazos processuais na Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia/RJ — última modificação 11/06/2015 17h14
- Condenado por apropriação indébita previdenciária consegue redução de pena — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF2 obriga Into a realizar cirurgia em vítima de acidente de trânsito — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF4 promove 24 juízes federais substitutos à titularidade — última modificação 11/06/2015 17h14
- Presidentes do TRF5 e TJPB assinam Ato para repasse de valores de Precatórios — última modificação 11/06/2015 17h14
- Mineradora que abandonou jazida não tem direito à reparação dos prejuízos sofridos — última modificação 11/06/2015 17h14
- Varas Federais fiscais do Recife batem recorde de arrecadação — última modificação 11/06/2015 17h14
- ECT deve indenizar empresa por atraso em entrega de correspondência — última modificação 11/06/2015 17h14
- TRF/1.ª Região nega a armazém indenização por prejuízo em feijão recebido da Conab — última modificação 11/06/2015 17h14
- Bacen é condenado a indenizar servidor aposentado por invalidez — última modificação 11/06/2015 17h14
- Agreste de Alagoas ganha mais uma Vara Federal — última modificação 11/06/2015 17h14
- Justiça Federal condena ex-prefeito de Elói de Souza — última modificação 11/06/2015 17h14
- Auxílio-doença de trabalhador rural é convertido em aposentadoria por invalidez — última modificação 11/06/2015 17h14
- NUCON/AM divulga resultado da semana de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
- JFPI promove palestra para o Dia das Mães — última modificação 11/06/2015 17h14
- Inaugurada Unidade Avançada de Atendimento da JF em Vacaria (RS) — última modificação 11/06/2015 17h14
- Sexta jurídica abordará o tema do princípio da ótima duração do processo — última modificação 11/06/2015 17h14
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