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Março

publicado 27/05/2015 01h12, última modificação 11/06/2015 13h05
Subseção Judiciária de Montes Claros inaugura 3.ª Vara Federal — última modificação 11/06/2015 17h14
Quarta Turma antecipa sessão — última modificação 11/06/2015 17h14
Desembargador federal I’talo Mendes figura em lista tríplice para vaga de ministro do STJ — última modificação 11/06/2015 17h14
Unicorp abre inscrições para cursos virtuais — última modificação 11/06/2015 17h14
Princípio da insignificância é aplicado a caso de pesca ilegal em pequena quantidade — última modificação 11/06/2015 17h14
Ex-estudante de escola particular aprovada em universidade pelo sistema de cotas pode efetivar a matrícula — última modificação 11/06/2015 17h14
Exército Brasileiro visita TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal derruba restrição de crédito federal para reestruturação do Parque Mutirama — última modificação 11/06/2015 17h14
Juiz federal Frederico Koehler lança 2ª edição do livro A Razoável Duração do Processo — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal veda a matrícula em Universidade sem a prévia conclusão do ensino médio — última modificação 11/06/2015 17h14
Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça/RO visita seccional — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal do RN prorroga prazo para clientes do Vivermais terem portabilidade especial — última modificação 11/06/2015 17h14
JFES: Solenidade marca encerramento do primeiro mutirão de 2013 — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente do TRF3 recebe cônsul canadense — última modificação 11/06/2015 17h14
União é responsável por naufrágio de embarcação em condição irregular — última modificação 11/06/2015 17h14
Subseção Judiciária de Araguaína abre programação de mutirões 2013 — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal tem apoio da OAB para melhorar estrutura de subseções — última modificação 11/06/2015 17h14
Seção Judiciária do Pará é a que mais criou processos no e-Admin — última modificação 11/06/2015 17h14
Expediente é suspenso na JFSP — última modificação 11/06/2015 17h14
Servidor estadual transferido por interesse do serviço tem direito a matrícula em instituição de ensino federal — última modificação 11/06/2015 17h14
Subseção de Ji-Paraná realiza audiências em ações previdenciárias — última modificação 11/06/2015 17h14
Néfi Cordeiro, do TRF4, está na lista tríplice para a vaga de ministro do STJ — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 mantêm suspensas obras do Condomínio Fly Ville em Governador Celso Ramos (SC) — última modificação 11/06/2015 17h14
Nova versão do regimento interno do TRF3 está disponível na internet — última modificação 11/06/2015 17h14
Não é a falta de papel que justifica a falta de sensibilidade — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2: Mutirão de conciliação com pedidos de pagamento de gratificações da AGU termina com mais de 78% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h14
Desembargadora federal Regina Helena Costa compõe lista tríplice para vaga no STJ — última modificação 11/06/2015 17h14
Corte Especial inocenta Leonardo Bandarra do crime de advocacia administrativa — última modificação 11/06/2015 17h14
Recursos de aplicações financeiras podem ser penhorados via Bacenjud — última modificação 11/06/2015 17h14
A partir de hoje, a Justiça Federal da 4ª Região decreta fim do processo físico. — última modificação 11/06/2015 17h14
Servidor estadual transferido por interesse do serviço tem direito a matrícula em instituição de ensino federal. — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 determina fornecimento de medicamento não registrado pela Anvisa — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF5 aprova instalação da 8ª Vara Federal de Sergipe — última modificação 11/06/2015 17h14
Banco não é responsável por saques realizados em virtude do golpe do bilhete premiado — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal do Rio suspende expediente às 16 horas, por conta da greve dos rodoviários — última modificação 11/06/2015 17h14
Entidades filantrópicas participam de treinamento na Justiça Federal do Espírito Santo — última modificação 11/06/2015 17h14
Segunda Região realiza amanhã audiência pública sobre processos de desapropriação — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal autoriza saque de FGTS para contribuinte com diabetes — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF-1 e TJDFT assinam convênio para formação de mediadores e conciliadores — última modificação 11/06/2015 17h14
Subseção Judiciária de Montes Claros divulga o resultado do Processo Seletivo de Entidades e Projetos Sociais — última modificação 11/06/2015 17h14
Turma mantém negativa de concessão de bolsa para doutorado — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunais comunicam criação de núcleos para acompanhar recursos repetitivos — última modificação 11/06/2015 17h14
Aluno com alto índice de aproveitamento escolar e jubilado ganha direito de efetivar matrícula — última modificação 11/06/2015 17h14
Ocupante de imóvel da União cadastrado no SPU é responsável pelo pagamento da taxa de ocupação — última modificação 11/06/2015 17h14
Ausência de anotação na Carteira de Trabalho não é suficiente para comprovar desemprego — última modificação 07/10/2016 19h24
Curso Desenvolvimento Gerencial fomentou a formação de lideranças na JFPI — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 inaugura sala-cofre para garantir segurança de dados de processos judiciais e documentos administrativos — última modificação 11/06/2015 17h14
Comissão discute alterações no Regimento Interno do Tribunal — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2: Justiça Federal do Espírito Santo ganha 2ª Turma Recursal — última modificação 11/06/2015 17h14
Município de Paranaguá (PR) é condenado por crime ambiental — última modificação 11/06/2015 17h14
Ocupação de imóvel funcional além do tempo por ex-deputado que pagou as taxas não caracteriza ato de improbidade administrativa — última modificação 11/06/2015 17h14
Empresa de eventos não precisa de registro em Conselho Profissional — última modificação 11/06/2015 17h14
UniCorp realiza Terça Gerencial sobre aprendizado emocional para o trabalho — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal de Assis realiza audiências de conciliação — última modificação 11/06/2015 17h14
Gestante aprovada em concurso público pode realizar testes físicos em data diferente da prevista em edital — última modificação 11/06/2015 17h14
Bloqueio de valores de conta corrente conjunta segue a regra da co-propriedade — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2: Espanhol preso em flagrante por uso de documentos falsos será monitorado por tornozeleira eletrônica — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF3 divulga resultado de audiências de conciliação em Palmital — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF5 nega habeas corpus a acusados de tráfico internacional — última modificação 11/06/2015 17h14
UniCorp realiza pré-inscrições para cursos de Direito Ambiental e Processo Penal — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2: Espanhol preso em flagrante por uso de documentos falsos será monitorado por tornozeleira eletrônica — última modificação 11/06/2015 17h14
Movimentação de juízes federais substitutos na Seção Judiciária de Minas Gerais — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF5 elege nova direção Foro da JFPE — última modificação 11/06/2015 17h14
Coger realiza Correição Geral na Justiça Federal de Roraima — última modificação 11/06/2015 17h14
Débitos de natureza civil não podem ser redirecionados para sócio de pessoa jurídica executada — última modificação 11/06/2015 17h14
Pesquisa realizada no Juizado Especial Federal de Aracaju é exposta em seminário promovido pelo CNJ — última modificação 07/10/2016 19h25
Uso de “cola” para a aprovação em concurso público não configura crime perante a lei — última modificação 11/06/2015 17h14
Amanhã é o único dia de inscrições para estágio de Direito no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h14
Amanhã é o único dia de inscrições para estágio de Direito no TRF4 — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal em Alagoas movimentou R$ 100,5 milhões com ações de menor valor em 2012 — última modificação 11/06/2015 17h14
SJRJ inaugura três varas e um juizado especial federal — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente do TRF3 inaugura 8ª Vara Previdenciária de São Paulo — última modificação 11/06/2015 17h14
Tribunal nega validade de acordo cuja adesão não ficou comprovada — última modificação 11/06/2015 17h14
Central de Conciliação começa a fazer audiências pré-processuais — última modificação 11/06/2015 17h14
Fonoaudiólogo é indenizado por atraso na entrega dos Correios — última modificação 11/06/2015 17h14
Seção Judiciária do Pará é a que mais criou processos no e-Admin — última modificação 11/06/2015 17h14
Eleitores do DF serão os primeiros a realizar recadastramento biométrico — última modificação 11/06/2015 17h14
Estudante que atende requisitos legais pode fazer exame de aptidão para tentar antecipar graduação — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2: Nova edição do mutirão de conciliação do SFH obtém mais de 51% de acordos — última modificação 11/06/2015 17h14
Justiça Federal da Bahia realiza nova série de audiências públicas Chapada Diamantina — última modificação 11/06/2015 17h14
Ministro Ricardo Lewandowski visita TRF3 — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF4 abre amanhã inscrições para estágio de Arquitetura e Biblioteconomia — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF5 assegura tramitação do projeto Novo Recife — última modificação 11/06/2015 17h14
Turma Recursal realiza última sessão de sua história com juízes designados — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidentes do Senado e da Câmara vão ao STF discutir novos tribunais federais — última modificação 11/06/2015 17h14
Inquérito conduzido pela polícia federal é válido mesmo que a matéria se revele de competência da polícia civil — última modificação 11/06/2015 17h14
Caixa é condenada a pagamento de indenização por joias roubadas em sua custódia — última modificação 11/06/2015 17h14
INSS terá que indenizar segurado descontado indevidamente por empréstimo não contraído — última modificação 11/06/2015 17h14
TRF2 oferece oportunidade de estágio para estudantes de Jornalismo — última modificação 11/06/2015 17h14
Central de Conciliação da Justiça Federal promoverá mutirão com mil audiências — última modificação 11/06/2015 17h14
Após acidente provocado por servidor embriagado, Funasa é condenada a pagar cirurgia plástica às vítimas — última modificação 11/06/2015 17h14
Paralisação dos sistemas da JFES neste fim de semana — última modificação 11/06/2015 17h14
Presidente do TRF3 ministra palestra sobre Código do Consumidor e Comércio Eletrônico — última modificação 11/06/2015 17h14
Benefício da justiça gratuita transfere ao Estado o ônus de arcar com as custas periciais — última modificação 11/06/2015 17h14
JFRJ instala quatro novas varas em março* — última modificação 11/06/2015 17h14
Juiz federal de Uruguaiana (RS) palestra em seminário internacional sobre tráfico de pessoas — última modificação 11/06/2015 17h14
Seção Judiciária de Mato Grosso conta agora com 8 varas federais — última modificação 11/06/2015 17h14
Contribuição social previdenciária não incide sobre valores pagos a título de reembolso quilometragem — última modificação 11/06/2015 17h14
CNJ promove seminário sobre gestão por competências — última modificação 11/06/2015 17h14
Central de Conciliação de São Paulo divulga resultado de audiências — última modificação 11/06/2015 17h14